Jurisprudências
Decisões que citam
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2.134 decisões
30
OUT 2024
STJAgRg no HC 920.569
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminar em habeas corpus, no qual se buscava a revogação da prisão preventiva, sob o argumento de incompatibilidade entre a prisão cautelar e o regime semiaberto fixado na sentença…
30
OUT 2024
STJPET no HC 916.123
Habeas corpus impetrado contra decisão monocrática que indeferiu pedido liminar em habeas corpus na origem. Imputação ao paciente do crime de estupro, conforme art. 213 do Código Penal.
30
OUT 2024
STJAgRg no HC 933.470
Agravo regimental interposto por Carlos Roberto Rodrigues Junior contra decisão da Ministra Presidente do STJ, que não conheceu do agravo em recurso especial.
30
OUT 2024
STJAgRg no HC 910.132
Agravo regimental interposto por Samara de Jesus contra decisão monocrática da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, que não conheceu do habeas corpus.
28
OUT 2024
STJAgInt no HC 908.977
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que o habeas corpus não é instrumento viável para reapreciar decisão singular de desembargador expedida em habeas corpus ou agravo de instrumento, sob pena de usurpação de instância (Súmula nº…
25
OUT 2024
STFHC 241.273 AgR
Não se admite a utilização do habeas corpus como sucedâneo de revisão criminal.
25
OUT 2024
STFHC 246.790 AgR
Paciente, advogado, preso preventivamente por suposto envolvimento em organização criminosa.
25
OUT 2024
STFHC 246.607 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mantendo a decretação de prisão cautelar da recorrente, que alegava ausência de fundamentação idônea para a medida e ausência de…
23
OUT 2024
STJAgRg no HC 934.295
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus substitutivo, impugnando a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo que indeferiu liminar em habeas corpus originário.
23
OUT 2024
STJAgRg no HC 930.066
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente o habeas corpus. O agravante busca a reconsideração da decisão ou o provimento do recurso pelo colegiado.
23
OUT 2024
STJAgRg no HC 922.981
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminar em habeas corpus. A decisão liminar foi substituída por acórdão que julgou o mérito do habeas corpus na origem, resultando em perda superveniente do interesse de agir.
23
OUT 2024
STJAgRg no HC 944.527
Impetrado o habeas corpus contra decisão liminar do Tribunal de origem, não é possível o conhecimento do writ pelo Superior Tribunal de Justiça.
23
OUT 2024
STJAgRg no HC 944.469
Impetrado o habeas corpus contra decisão monocrática de desembargador, constata-se a ausência de deliberação colegiada que pudesse fixar a competência do Superior Tribunal de Justiça.
23
OUT 2024
STJAgRg no HC 941.792
A jurisprudência desta Corte é firme na compreensão de que não tem cabimento o habeas corpus para desafiar decisão do relator que indeferiu o pedido liminar. Inteligência do enunciado sumular 691 do Supremo Tribunal Federal.
23
OUT 2024
STJAgRg no HC 913.322
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus com base na Súmula 691 do STF, sob o fundamento de que o tribunal de origem ainda não julgou o mérito do writ originário e de que não há flagrante ilegalidade…
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