Jurisprudências
Decisões que citam
Simples interpretação de cláusulas contratuais não dá lugar a recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.208 decisões
29
AGO 2025
STFARE 1.555.605 AgR-segundo
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática pela qual se negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, mantendo-se a responsabilidade de concessionária de energia elétrica pelos custos de remanejamento de suas instalações em virtude de…
29
AGO 2025
STFARE 1.557.805 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que concedeu a segurança pleiteada.
29
AGO 2025
STFARE 1.556.177 AgR
Agravo regimental contra decisão pela qual foi negado provimento ao recurso extraordinário com agravo, interposto em desfavor de acórdão pelo qual a Corte de origem declarou a nulidade do ato em que o autor foi afastado do concurso por falta de…
29
AGO 2025
STFARE 1.557.245 AgR
Recurso extraordinário com agravo, seguido de agravo regimental, interposto contra decisão pela qual se manteve a nulidade do ato administrativo pelo qual se excluiu candidato, autodeclarado pardo, de concurso público para vagas reservadas a cotas raciais,…
29
AGO 2025
STFARE 1.537.502 AgR-segundo
Agravo Interno contra decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário com agravo.
22
AGO 2025
STFARE 1.545.225 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
22
AGO 2025
STFARE 1.555.947 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. processual civil. cumprimento de sentença em mandado de segurança coletivo. associação comercial. caráter genérico. ilegitimidade ativa ad causam da empresa agravante. inaplicabilidade do tema 1.119 da…
22
AGO 2025
STFARE 1.508.168 AgR-segundo
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
22
AGO 2025
STFARE 1.546.428 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
22
AGO 2025
STFARE 1.547.602 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
22
AGO 2025
STFARE 1.551.872 AgR
O Poder Judiciário, em situações excepcionais, pode determinar que a administração pública adote medidas assecuratórias de direitos constitucionalmente reconhecidos como essenciais sem que isso configure violação do princípio da separação de poderes.
22
AGO 2025
STFARE 1.556.200 AgR
O Poder Judiciário, em situações excepcionais, pode determinar que a administração pública adote medidas assecuratórias de direitos constitucionalmente reconhecidos como essenciais sem que isso configure violação do princípio da separação de poderes.
22
AGO 2025
STFARE 1.553.215 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
22
AGO 2025
STFARE 1.529.398 ED-AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
22
AGO 2025
STFRE 1.549.575 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que desproveu recurso extraordinário em razão da falta da indicação do permissivo constitucional a sustentar a formalização do apelo excepcional, bem assim das vedações preconizadas nas Súmulas 279, 282, 356 e 454/STF.
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