Jurisprudências
Decisões que citam
Simples interpretação de cláusulas contratuais não dá lugar a recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.208 decisões
12
SET 2025
TSTAg-RRAg 0000745-75.2018.5.05.0101
No caso dos autos, não merece reforma a decisão agravada na qual se desproveu o agravo de instrumento autoral no tocante às questões relativas à “ampliação da jornada diária em turnos ininterruptos de revezamento por negociação coletiva” e à “redução do…
12
SET 2025
STFARE 1.545.996 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno sob o argumento de que houve omissão quanto ao fato de que se substituiu a banca examinadora pelo Poder Judiciário e, consequentemente, alterou a condição do embargado.
12
SET 2025
STFARE 1.560.422 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
12
SET 2025
STFARE 1.558.104 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
09
SET 2025
TSTAg-AR 1000116-71.2017.5.00.0000
1 – A decisão rescindenda foi proferida com violação manifesta do art. 7º, XXVI, da Constituição da República.
05
SET 2025
STFARE 1.544.873 ED-AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
05
SET 2025
STFARE 1.561.686 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
05
SET 2025
STFARE 1.558.839 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou a sentença que denegou a segurança.
05
SET 2025
STFARE 1.560.665 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência parcial do pedido.
05
SET 2025
STFARE 1.531.614 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo regimental que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve decisão de improcedência do pedido.
05
SET 2025
STFARE 1.554.947 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
05
SET 2025
STFRE 1.531.696 AgR-segundo
Agravo interno interposto de decisão mediante a qual desprovido o recurso extraordinário ao fundamento de não estar configurada ofensa ao art. 93, IX, da CF/1988 e de ser necessário, para dissentir da conclusão alcançada na origem, o reexame do conjunto…
05
SET 2025
STFARE 1.550.057 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que concedeu a segurança pleiteada.
29
AGO 2025
STFRE 1.551.910 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão pela qual se negou seguimento a recurso extraordinário em que se discute a legalidade da cobrança de taxa de ocupação de imóveis pelo INSS em desfavor do Estado de São Paulo, que alega direito à titularidade dos…
29
AGO 2025
STFARE 1.555.014 ED-AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou parcialmente sentença de improcedência do pedido.
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