Jurisprudências
Decisões que citam
Simples interpretação de cláusulas contratuais não dá lugar a recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.208 decisões
27
FEV 2026
STFARE 1.584.660 AgR
Ausência de ataque, nas razões do agravo interno, aos fundamentos da decisão agravada.
27
FEV 2026
STFARE 1.584.079 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso extraordinário com agravo, em razão da incidência das Súmulas 279 e 454 do STF.
27
FEV 2026
STFRE 1.575.973 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
27
FEV 2026
STFARE 1.579.771 AgR
Agravo Interno interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário por deficiência na fundamentação da preliminar de repercussão geral, ausência de prequestionamento e necessidade de reexame de fatos, provas e legislação…
27
FEV 2026
STFARE 1.579.511 AgR-segundo
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
24
FEV 2026
STFARE 1.578.769 AgR
Agravo contra decisão que negou seguimento ao recurso sob o fundamento de que para se chegar a conclusão diversa daquela a que chegou o Tribunal de origem, seria necessário o reexame da legislação local, dos fatos e provas constantes dos autos, bem como das…
24
FEV 2026
STFARE 1.582.507 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, nos termos do art. 13, V, c, do RISTF.
24
FEV 2026
STFARE 1.580.598 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, com fundamento no art. 13, V, c, do RISTF, dada a incidência dos óbices das Súmulas 279 e 454 do STF.
24
FEV 2026
STFARE 1.573.938 AgR
Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, mantendo a conclusão do Tribunal de origem quanto à ausência de requisitos para admissão do recurso extraordinário.
24
FEV 2026
STFRE 1.582.568 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário. processual civil e tributário. cumprimento individual de sentença em mandado de segurança coletivo. associação comercial. caráter genérico. ilegitimidade ativa ad causam da empresa recorrente. inaplicabilidade do…
24
FEV 2026
STFRE 1.581.325 AgR
Agravo interno em face de decisão monocrática, que negou seguimento a recurso com base nas Súmulas 279 e 454 do STF e nos Temas 339 e 660 da repercussão geral.
24
FEV 2026
STFARE 1.563.689 AgR-segundo
Segundo agravo interno no recurso extraordinário com agravo. administrativo. processual civil. mandado de segurança coletivo. legitimidade ativa do sindicato. substituição processual ampla para a defesa de direitos e interesses coletivos e individuais da…
24
FEV 2026
STFARE 1.557.842 AgR-segundo
Agravo interno interposto contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário, apresentado pela recorrente contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça.
24
FEV 2026
STFARE 1.581.640 AgR
Agravo Interno em face de decisão monocrática, que negou seguimento a recurso, com base nas Súmulas 279, 280 e 454 do STF.
24
FEV 2026
STFARE 1.579.558 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso extraordinário com agravo por inviabilidade de reexame de fatos e provas e de legislação infraconstitucional em sede extraordinária, bem assim diante da impossibilidade de…
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