Jurisprudências
Decisões que citam
O salário profissional dos técnicos em radiologia é igual a 2 (dois) salários mínimos e não a 4 (quatro).
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
8 decisões
01
JUN 2026
TSTAIRR 0011797-60.2021.5.15.0109
Em sede de recurso de revista, a reclamada alega que as parcelas do prêmio estímulo possuem natureza indenizatória e não são pagas com habitualidade, de modo que não integra a remuneração do reclamante.
03
MAR 2026
TSTARR 1065-78.2014.5.12.0002
O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto fático-probatório, expressamente consignou que: (i) os registros de ponto do período são válidos, pois não foram infirmados por prova em sentido contrário;
05
NOV 2025
TSTRR 984-46.2020.5.09.0021
A controvérsia gira em torno da aplicação do artigo 840, § 1º, da CLT, que foi alterado pela Lei 13.467/2017.
05
NOV 2025
TSTRR-RRAg 322-95.2022.5.19.0001
No caso em tela, o debate acerca da possibilidade de norma coletiva estabelecer, para as ações trabalhistas ajuizadas a partir de 1º.12.2018, a possibilidade de compensação da gratificação de função com as horas extras deferidas, para empregado que, por…
27
AGO 2025
TSTRR 10607-60.2022.5.03.0077
O debate sobre a possibilidade de negociação coletiva quanto ao tema debatido tangencia a decisão do STF ao apreciar o ARE n.º 1.121.633 - Tema 1046 da Tabela de Repercussão Geral, circunstância apta a demonstrar o indicador de transcendência jurídica, nos…
25
JUN 2025
TSTARR 1446-15.2015.5.02.0072
O aresto colacionado à divergência carece de especificidade porquanto não são idênticas as premissas fáticas dos casos confrontados (Súmula nº 296, I, do TST).
02
ABR 2025
TSTRR 10466-43.2016.5.15.0004
No caso, consta na fundamentação do acórdão recorrido que a Orientação Jurisprudencial nº 272 da SDI-I do TST respalda o entendimento de que o respeito ao salário mínimo do servidor não se apura pelo confronto isolado do salário base com o salário mínimo,…
12
MAR 2025
TSTAg-AIRR 946-71.2022.5.06.0013
Na minuta em exame, a parte agravante alega que a decisão agravada merece reforma para que o TRT adote como base de cálculo do adicional de insalubridade do reclamante o salário-mínimo, nos termos do artigo 192 da CLT e da súmula vinculante n° 4 do STF.
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