Jurisprudências
TSTAg-AIRR 0010968-12.2023.5.18.0017
Dirigente sindical: estabilidade provisória
Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS
- Direito do Trabalho
- Dirigente sindical
- Estabilidade provisória
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ART. 896, “C”, DA CLT E SÚMULA 296, I, DO TST. Nega-se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo interno. Brasília, 22 de outubro de 2024. SERGIO PINTO MARTINS Ministro Relator