STJAgRg no HC 1.038.989
Compartilhamento e armazenamento de material pornográfico infantil, inclusive envolvendo bebês
Relator(a): Sebastião Reis Júnior
- Processo Penal
- Sucessões e Planejamento Patrimonial
- Prisão preventiva
- Gravidade concreta
- Modus operandi
- Fundamentação idônea
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. COMPARTILHAMENTO E ARMAZENAMENTO DE MATERIAL PORNOGRÁFICO INFANTIL, INCLUSIVE ENVOLVENDO BEBÊS. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. Agravo regimental improvido.
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/12/2025 a 17/12/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Carlos Pires Brandão.