Jurisprudências
STFHC 261.819 AgR
Triplo homicídio qualificado, destruição e vilipêndio a cadáver
Relator(a): Cármen Lúcia
- Processo Penal
- Direito Penal
- Triplo homicídio qualificado, destruição e vilipêndio a cadáver
- Acusado foragido
- Fundamentação idônea da prisão preventiva
- Gravidade concreta da conduta
- Garantia de aplicação da lei penal
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRIPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO, DESTRUIÇÃO E VILIPÊNDIO A CADÁVER. ACUSADO FORAGIDO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DA PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONTEMPORANEIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR: ATUALIDADE DOS MOTIVOS DA SEGREGAÇÃO PROVISÓRIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia. Primeira Turma, Sessão Virtual de 3.10.2025 a 10.10.2025.