Jurisprudências
STFHC 250.078 AgR
Tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo de uso permitido
Relator(a): Gilmar Mendes
- Direito Penal
- Processo Penal
- Direito Civil
- Tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo de uso permitido
- Matérias não apreciadas pelas instâncias anteriores
- Dupla supressão de instância
- Mantém prisão preventiva
Ementa
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Penal e Processual Penal. 3. Tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo de uso permitido. 4. Matérias não apreciadas pelas instâncias anteriores. Dupla supressão de instância. 5. Mantém prisão preventiva. 6. Decisão agravada mantida. 7. Agravo regimental desprovido.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 14.2.2025 a 21.2.2025.