Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-AIRR 10430-22.2021.5.15.0102
Omissão: acolhimento
- Direito do Trabalho
- Direito do Consumidor
- Direito Médico e da Saúde
- Omissão
- Acolhimento
- Plano de Saúde
- Prescrição e Decadência
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. Embargos de declaração parcialmente acolhidos para sanar omissão, sem a concessão de efeito modificativo. Embargos de declaração parcialmente acolhidos.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar omissão, sem a concessão de efeito modificativo.
Indexação
Plano de Saúde; Prescrição e Decadência