Pular para o conteúdo
PortalJUSTIÇA
Jurisprudências

TSTAg-AIRR 11652-11.2020.5.15.0118

Adicional de periculosidade: armazenamento de inflamáveis

Relator(a): Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

  • Direito do Trabalho
  • Adicional de periculosidade
  • Armazenamento de inflamáveis
  • Galpão
  • Laudo pericial
  • Negativa de Prestação Jurisdicional

Ementa

AGRAVO – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – ARMAZENAMENTO DE INFLAMÁVEIS – GALPÃO – LAUDO PERICIAL – SÚMULA Nº 126 DO TST – TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA Conforme consignado na decisão agravada, as questões articuladas não oferecem transcendência econômica, política, social ou jurídica. Agravo a que se nega provimento.

Decisão

Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao Agravo.

Indexação

Adicional de Periculosidade; Negativa de Prestação Jurisdicional

Cookies e privacidade

Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.