Jurisprudências
TSTAg-AIRR 81-74.2020.5.05.0036
Sumaríssimo: manutenção de genitor em plano de saúde
- Direito do Trabalho
- Direito do Consumidor
- Direito Médico e da Saúde
- Sumaríssimo
- Manutenção de genitor em plano de saúde
- Plano de Saúde
- Revisão de Sentença Normativa
- Negativa de Prestação Jurisdicional
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. MANUTENÇÃO DE GENITOR EM PLANO DE SAÚDE. Não desconstituídos os fundamentos do despacho agravado, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do agravo de instrumento, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.
Indexação
Plano de Saúde; Revisão de Sentença Normativa; Negativa de Prestação Jurisdicional