Doença ocupacional: indenização

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. O Tribunal Regional lastreou-se no conjunto probatório para concluir pela ausência do caráter ocupacional da doença do reclamante, levando em consideração a prova técnica produzida, cujo teor não foi infirmado pelos demais elementos probatórios. E, assim, manteve a sentença quanto à improcedência da pretensão indenizatória formulada. Dessa forma, para solucionar a controvérsia de maneira favorável à tese autoral, seria necessário o reexame de fatos e provas, o que é vedado nesta esfera recursal, à luz da Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.