Jurisprudências
STFRHC 272.659 AgR
Acusação de injúria racial e racismo: arguição de suspeição do juízode origem
Relator(a): Cármen Lúcia
- Processo Penal
- Direito Penal
- Acusação de injúria racial e racismo
- Arguição de suspeição do juízode origem
- Não comprovação de teratologia
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. ACUSAÇÃO DE INJÚRIA RACIAL E RACISMO. ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO JUÍZODE ORIGEM. INOCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. NÃO COMPROVAÇÃO DE TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia. Primeira Turma, Sessão Virtual de 5.6.2026 a 15.6.2026.