Jurisprudências
STFHC 258.174 AgR
Tentativa de extorsão: supressão de instância
Relator(a): Cármen Lúcia
- Processo Penal
- Direito Penal
- Tentativa de extorsão
- Supressão de instância
- Ausência de demonstração de teratologia
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE EXTORSÃO. TESE DE FLAGRANTE PREPARADO: TEMA NÃO EXAMINADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 15.8.2025 a 22.8.2025.