Jurisprudências
STFHC 253.876 AgR
Duplo homicídio qualificado: homicídio qualificado tentado
Relator(a): Cármen Lúcia
- Processo Penal
- Direito Penal
- Duplo homicídio qualificado
- Homicídio qualificado tentado
- Prisão preventiva
- Pretendido relaxamento
- Alegação de excesso de prazo da custódia: inocorrência
- Peculiaridades do caso
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. PRETENDIDO RELAXAMENTO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO DA CUSTÓDIA: INOCORRÊNCIA. PECULIARIDADES DO CASO. CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO COMPROVADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 25.4.2025 a 6.5.2025.