Jurisprudências
STFHC 255.459 AgR
Reiteração de razões: pronúncia
Relator(a): Gilmar Mendes
- Direito Penal
- Processo Penal
- Reiteração de razões
- Pronúncia
- Homicídio
- Tribunal do júri
- Indícios de autoria e materialidade delitiva
Ementa
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Reiteração de razões. 3. Pronúncia. 4. Homicídio. 5. Tribunal do júri. 6. Indícios de autoria e materialidade delitiva. 7. Nego provimento.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes. Segunda Turma, Sessão Virtual de 6.6.2025 a 13.6.2025.