Jurisprudências
TSTAg-AIRR 12200-45.2020.5.15.0018
A c ó r d ã o7ª turmagmaab/wic/gvcagravo em agravo de instrumento em recurso de revista
- Direito do Trabalho
- Processo Civil
- Direito Previdenciário
- Justa causa
- Falta grave
- Desoneração da folha de pagamento
- Honorários advocatícios
- Justa Causa / Falta Grave
- Descontos Previdenciários
Ementa
A C Ó R D Ã O7ª TurmaGMAAB/wic/gvcAGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA - FALTA GRAVE. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. Hipótese em que não foram desconstituídos os fundamentos da decisão impugnada, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo.
Indexação
Justa Causa / Falta Grave; Honorários Advocatícios; Descontos Previdenciários