Jurisprudências
STFHC 256.797 AgR
Feminicídio: prisão preventiva
Relator(a): Gilmar Mendes
- Processo Penal
- Direito Penal
- Feminicídio
- Prisão preventiva
- Modus operandi que demonstra a astúcia do agravante
- Presentes indícios de autoria nesta fase
Ementa
Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Feminicídio. Prisão preventiva. O caso concreto evidencia elevada periculosidade do paciente que justifica a manutenção da prisão. Modus operandi que demonstra a astúcia do agravante. Presentes indícios de autoria nesta fase. Agravo improvido.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes. Segunda Turma, Sessão Virtual de 27.6.2025 a 5.8.2025.