Jurisprudências
STFHC 254.792 AgR
Homicídio qualificado: condenação confirmada em segundo grau
Relator(a): Cármen Lúcia
- Processo Penal
- Direito Penal
- Homicídio qualificado
- Condenação confirmada em segundo grau
- Pressupostos de recurso especial: pedido manifestamente improcedente
- Ausência de comprovação de ilegalidade
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO CONFIRMADA EM SEGUNDO GRAU. PRESSUPOSTOS DE RECURSO ESPECIAL: PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ILEGALIDADE. REEXAME DE PROVAS. HABEAS CORPUS AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 2.5.2025 a 12.5.2025.