Jurisprudências
STFHC 271.915 AgR
Tráfico de entorpecente, organização criminosa e corrupção passiva
Relator(a): Cármen Lúcia
- Direito Penal
- Compliance e Anticorrupção
- Tráfico de entorpecente, organização criminosa e corrupção passiva
- Prisão cautelar fundamentada
- Gravidade concreta da conduta evidenciada
- Agravante acusado de liderar organização criminosa
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO PASSIVA. PRISÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA EVIDENCIADA. AGRAVANTE ACUSADO DE LIDERAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia. Primeira Turma, Sessão Virtual de 5.6.2026 a 15.6.2026.