Jurisprudências
TSTAg-AIRR 10149-15.2022.5.03.0054
Laudo pericial atestando a exposição a óleo mineral
Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
- Direito do Trabalho
- Laudo pericial atestando a exposição a óleo mineral
- Adicional de insalubridade
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LAUDO PERICIAL ATESTANDO A EXPOSIÇÃO A ÓLEO MINERAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SÚMULA 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Não desconstituídos os fundamentos do despacho agravado, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do agravo de instrumento, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.