TSTAg-AIRR 0000855-38.2024.5.20.0007
Adicional de insalubridade: grau máximo
Relator(a): JOÃO PEDRO SILVESTRIN
- Direito do Trabalho
- Adicional de insalubridade
- Grau máximo
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. TEMA 198 DA TABELA DE IRR DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. O Tribunal Regional, com amparo, sobretudo, nos laudos periciais acolhidos como provas emprestadas, concluiu que o reclamante trabalhava em contato com agentes insalubres em grau máximo. Assim, consignou que restou demonstrado que o reclamante tinha contato frequente com pacientes em isolamento portadores de doenças infectocontagiosas, o que evidencia a habitualidade da exposição. Nesse contexto, deve ser mantida a decisão agravada. Agravo conhecido e não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Brasília, 5 de novembro de 2026. João Pedro Silvestrin Desembargador Convocado Relator