Jurisprudências
STFHC 246.172 AgR
Prisão preventiva mantida na pronúncia: homicídio
Relator(a): Gilmar Mendes
- Direito Penal
- Processo Penal
- Prisão preventiva mantida na pronúncia
- Homicídio
Ementa
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Prisão preventiva mantida na pronúncia. Homicídio. 3. Necessidade para a garantia da ordem pública, tendo em vista o modus operandi do delito, em que o agente teria adentrado a casa da vítima à noite e disparado um tiro contra sua cabeça, enquanto ela dormia. Precedentes. 4. Agravo regimental desprovido.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 8.11.2024 a 18.11.2024.