Jurisprudências
STFHC 248.109 AgR
Reiteração de habeas corpus: prisão preventiva justificada por ameaças veladas a membros do judiciário e à promotora oficiante no caso
Relator(a): Gilmar Mendes
- Processo Penal
- Reiteração de habeas corpus
Ementa
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Súmula 691 do STF. 3. Reiteração de habeas corpus. 4. Prisão preventiva justificada por ameaças veladas a membros do judiciário e à promotora oficiante no caso. 5. Agravo regimental improvido.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 6.12.2024 a 13.12.2024.