Danos morais: danos existenciais

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. DANOS MORAIS. DANOS EXISTENCIAIS. VALOR ARBITRADO. No caso, após análise das provas dos autos, o TRT reduziu o valor fixado pelo juízo de origem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) a título de danos morais e danos existenciais, para R$100.000,00 (cem mil reais) e R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) respectivamente. Considerando a moldura factual definida pelo Regional e insuscetível de revisão (Súmula 126 do TST), o valor atribuído às condenações não se mostra excessivo a ponto de se o conceber desproporcional. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, não obstante os esclarecimentos prestados. Agravo não provido.