Jurisprudências
STFHC 250.098 AgR
Tráfico de entorpecentes: prisão preventiva
Relator(a): Cármen Lúcia
- Direito Penal
- Processo Penal
- Tráfico de entorpecentes
- Prisão preventiva
- Improcedência
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDA: FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ALEGADA DESPROPORCIONALIDADE ENTRE A CUSTÓDIA CAUTELAR E A SANÇÃO A SER IMPOSTA NA SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 7.2.2025 a 14.2.2025.