Juristas
Notícias
CNJ instala em março Centro de Inteligência do Poder Judiciário
A juíza auxiliar da Presidência Lívia Peres enfatizou que a estrutura do CIPJ está totalmente alinhada com inovação.
1 de março de 2021
INSS disponibilizará 0800 exclusivo para advocacia
O serviço será disponibilizado partir do dia 1º de março.
27 de fevereiro de 2021
OAB promove debate sobre o papel dos honorários enquanto prerrogativa central da advocacia
“Simetria ou distopia?”.
26 de fevereiro de 2021
Primeira Seção do STJ atende OAB e decide que o cargo de agente de trânsito é incompatível com a advocacia
Assim, foi firmada tese pelo rito dos recursos repetitivos do STJ.
19 de fevereiro de 2021
Senado pode criar comissões de juristas, anuncia Rodrigo Pacheco
O ministro Luiz Fux apresentou algumas ideias de proposições legislativas.
19 de fevereiro de 2021
Proposta facilita, após divórcio, mudar nome dos pais em documentos de filhos
O Brasil, durante a pandemia iniciada em 2020, foi recordista no número de divórcios.
11 de fevereiro de 2021
OAB pede ingresso em mais dois julgamentos no STJ em defesa dos honorários
A OAB vem atuando de maneira proativa em defesa dos honorários advocatícios.
11 de fevereiro de 2021
OAB-PB aprova moção de aplauso ao juiz Gustavo Leite Urquiza
Por 31 (trinta e um) anos Gustavo Urquiza exerceu a magistratura.
10 de fevereiro de 2021
Ação de cobrança pode ser julgada em cartório de protesto, prevê projeto
O PL 6.204/2019 busca simplificar e desburocratizar a cobrança de títulos executivos civis.
9 de fevereiro de 2021
Pleno decide que OAB irá ao STF contra execução imediata de prisões iguais ou superiores a 15 anos fixadas pelo Tribunal do Júri
A proposta de ajuizamento de ADI foi feita pelo conselheiro federal Ulisses Rabaneda (MT).
8 de fevereiro de 2021
Deu na Mídia: Plataformas de serviços jurídicos ficam com o lucro sobre o direito do consumidor
Saem perdendo o consumidor e os advogados de sua região.
6 de fevereiro de 2021
OAB debate obrigatoriedade da assinatura de advogado em documentos condominiais
Atualmente esses documentos são celebrados sem a presença de advogado.
4 de fevereiro de 2021
28 anos preso injustamente recebe indenização
Chester Hollman foi considerado inocente da acusação de matar um estudante universitário.
2 de fevereiro de 2021
OAB requer à ANPD apuração sobre vazamento de dados de mais de 200 milhões brasileiros
As bases de dados de informações de cidadãos brasileira está sendo oferecida gratuitamente em um fórum obscuro da internet.
30 de janeiro de 2021
Advogados usam processos para enriquecimento ilícito, afirma à Justiça do Rio Grande do Norte
O juiz Paulo Luciano Maia Marques sugere que os juízes oficiem o Ministério Público para apurar eventual crime de associação criminosa e estelionato.
29 de janeiro de 2021
STF assegura prerrogativa da advocacia de suspender prazos processuais
O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, afirma que a decisão do Supremo representa uma importante conquista na defesa das prerrogativas da advocacia.
28 de janeiro de 2021
OAB promoverá o evento “Honorários, a primeira prerrogativa da advocacia”
O evento faz parte da campanha pela valorização da advocacia, na defesa dos honorários.
27 de janeiro de 2021
Recuperação de crédito é tema de estudo do CPJ e da FGV coordenado pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão. Entenda a nova Lei de Falências
O texto aumenta o prazo de quitação de dívidas tributárias de 7 para 10 anos e de débitos trabalhistas, de 1 para 3 anos.
26 de janeiro de 2021
Shopping de Porto Alegre (RS) deve fornecer creche para empregadas das lojas
A decisão foi unânime.
26 de janeiro de 2021
Acidente em toboágua deixa mulher paraplégica
No julgamento da ação movida pela mulher, o clube foi condenado a pagar R$ 263.000,00.
25 de janeiro de 2021Artigos
Quem julga o STF - Supremo Tribunal Federal?
Supremo é uma palavra que significa, de acordo com o dicionário, superior a qualquer coisa. Portanto, o nome já indica que o STF - Supremo Tribunal Federal e...
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23 de fevereiro de 2021
O que é Ransomware? É importante que os advogados e advogadas tenham conhecimento sobre este assunto.
O sequestro de dados é crime no Brasil?
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Sérgio Marcelino
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23 de junho de 2020
Advogado foi punido por abandonar plenário do júri após ter seu pedido negado de aplicação da Súmula - 7 do STJ
O STJ - Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988, que atribuiu-lhe a competência para uniformizar a interpretação da lei fed...
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Sérgio Marcelino
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12 de maio de 2020
Quem é Sérgio Moro, um herói ou um oportunista?
Inicio este artigo informando aos leitores do Portal Justiça que aqui farei uma abertura à reflexão, pois o artigo tem a intenção e motivação de deixar que o...
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Sérgio Marcelino
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27 de abril de 2020
Portal Justiça 2019
O Portal Justiça foi idealizado pelo advogado Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro e a programação foi criada e desenvolvida pelo engenheiro programador Sérgio...
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29 de janeiro de 2020
Advogado pode fazer publicidade dos seus serviços?
Foram abordados pontos como captação irregular de clientes, assessorias não reguladas, advogados correspondentes, impulsionamento de publicações em redes soc...
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Sérgio Marcelino
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13 de janeiro de 2020
