Juristas

Notícias

Espólio de empregado falecido após a extinção do contrato pode ajuizar ação por dano moral

Para a 4ª Turma, o que se transmite é o direito de ação.

14 de outubro de 2019

CCJ analisa aumento do tempo máximo de prisão para 40 anos

O endurecimento das penas proposto pelo senador Luiz do Carmo (MDB-GO) alcança ainda quem cometer crimes hediondos.

14 de outubro de 2019

Ato diz não à extinção de comarcas e à interferência na contratação de advogados

A iniciativa da OAB-PB recebeu o apoio imediato da OAB Nacional, manifestado pelo vice-presidente da Ordem.

14 de outubro de 2019

Juízes devem ter cautela nas redes sociais, alerta presidente do TJMG

O magistrado é vice-presidente de Planejamento Estratégico, Previdência e Assuntos Jurídicos da AMB.

14 de outubro de 2019

Inscrição na OAB e prerrogativas são temas de painéis do III Encontro da Advocacia do Sertão

A conferência de encerramento foi proferida pelo corregedor-adjunto nacional da OAB, Delosmar Mendonça Júnior.

14 de outubro de 2019

Merendeira de escola municipal receberá adicional de insalubridade por exposição a alta temperatura

A merendeira trabalhava nas cozinhas de escolas municipais de Piracicaba.

14 de outubro de 2019

Senado aprova PEC dos Precatórios, que segue para a Câmara

Atualmente, o prazo previsto é até 2024.

14 de outubro de 2019

Nota Pública – Justiça Criminal

A AMB vem a público esclarecer a sociedade e repudiar a afirmação do ministro Gilmar Mendes.

10 de outubro de 2019

Jayme de Oliveira é homenageado com Troféu Dom Quixote

Instituído em 1999, o Troféu Dom Quixote premia personalidades do mundo jurídico.

10 de outubro de 2019

Projeto que proíbe taxa de religação de serviços públicos está na pauta da CTFC

O consumidor inadimplente é penalizado de forma tripla.

9 de outubro de 2019

Final de ano não terá horário de verão pela primeira vez em 34 anos

Um decreto assinado em abril pelo presidente Jair Bolsonaro cancelou a mudança nos relógios este ano.

9 de outubro de 2019

OAB atua pela isenção de custas processuais em ação para cobrança de honorários

A medida já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo.

9 de outubro de 2019

CNJ nega pedido da OAB para que magistrados sejam submetidos a detector de metais no TJMS

Uma decisão monocrática final do conselheiro Ministro Emmanoel Pereira.

9 de outubro de 2019

Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado

Numa reunião foi dito que empregada não tinha estrutura para gerar um filho.

8 de outubro de 2019

Pleno celebra criminalização da violação das prerrogativas com homenagem a Lamachia

O membro honorário vitalício da OAB Nacional, Claudio Lamachia, foi homenageado durante a sessão do Conselho Pleno.

8 de outubro de 2019

OAB defende a regulamentação da Cannabis para fins medicinais

Com a decisão do Conselho Pleno, a OAB Nacional manifesta publicamente apoio institucional à regulação do plantio, da cultura e da colheita de Cannabis exclusivamente para fins medicinais e científicos.

8 de outubro de 2019

Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade

Ele vai receber os salários correspondentes ao período.

7 de outubro de 2019

Supremo Tribunal Federal ignora separação de poderes, diz Marcos Rogério

Ele destacou que cabe ao Legislativo a decisão tomada pelo Supremo.

7 de outubro de 2019

Advogado sem registro de dedicação exclusiva recebe horas extras

A decisão supera o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sobre o caso.

7 de outubro de 2019

STF decide que o índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda será baseado no IPCA-E

A estimativa é que a conclusão desse julgamento liberará cerca de 140 mil processos sobre o tema.

7 de outubro de 2019

Artigos

Sérgio Marcelino

Porte de Arma de fogo será autorizado no Brasil?

. Em 22 de dezembro de 2003 foi criado o Estatuto do Desarmamento, através da Lei nº 10.826. Em 2005 foi realizado um Referendo para que a população opinasse...

por Sérgio Marcelino em 11 de janeiro de 2019
Sérgio Marcelino

Judiciário brasileiro sob uma visão realista

MINA OU NINA . Se o brasileiro precisa dos serviços do Poder Judiciário, um processo deverá ser ajuizado para buscar os seus direitos, daí a sorte está lança...

por Sérgio Marcelino em 24 de novembro de 2018
Sérgio Marcelino

Estado é condenado por demora excessiva de processo de alimentos

O STJ condena Estado Brasileiro por danos morais por demora em processo judicial. É muito comum no Brasil a demora da resposta do Poder Judiciário aos casos ...

por Sérgio Marcelino em 18 de setembro de 2018
Sérgio Marcelino

Quando a mulher pode voltar a usar o nome de solteira?

Após o falecimento do cônjuge a mulher pode passar a usar o nome de solteira.. A legislação permite que a mulher passe a usar o nome de solteira quando o cas...

por Sérgio Marcelino em 1 de julho de 2018
Sérgio Marcelino

Estupro permitido pelo Estado Brasileiro

Um crime hediondo, um crime monstruoso, um crime inaceitável pela população de qualquer Estado de Direito, contudo, o Estado Brasileiro permite, aceita e faz...

por Sérgio Marcelino em 13 de abril de 2018
Sérgio Marcelino

Que tiro foi esse?

A população brasileira sofre e se diverte com o mesmo jargão. . Vivemos uma época em que as pessoas perderam o “senso comum” sobre os fatos ocorridos que dev...

por Sérgio Marcelino em 18 de fevereiro de 2018
Confira as vantagens

Cadastrados no Portal Justiça podem ter seu perfil profissional. Com um endereço exclusivo jurista.me/seunome. Seu perfil servirá para você ser encontrado por possíveis clientes através do Portal Justiça. Nele é possível informar suas áreas de atuação, mostrar sua trajetória, adicionar informações de contato e muita coisa ainda está por vir!

Para quem não é jurista, pode retirar suas dúvidas com os juristas do Portal Justiça na seção de perguntas.

Além disso, juristas terão acesso a notificações em Diários da Justiça sem nenhum custo. Para mais informações clique aqui

Temos muitas novidades ainda por vir, cadastre-se para receber notificações dos nossos lançamentos.

Abaixo um exemplo de como pode ficar seu perfil profissional no portal justiça:

Clique aqui para fazer o seu cadastro