Juristas
Notícias
OAB requer que o uso do PJe-Calc na Justiça do Trabalho seja facultativo
A presidente do TST foi receptiva à demanda da advocacia e se comprometeu a estudar alguma alternativa.
25 de novembro de 2020
Audiências de custódia poderão ser feitas por meio virtual durante a pandemia, decide CNJ. O que são as audiências de custódia? Entenda o caso.
Em 31 de julho, o CNJ aprovou a Resolução nº 329, que em seu Art. 19 proíbe a realização de audiências de custódia virtuais.
25 de novembro de 2020
CNJ orienta preservação do sigilo das informações em interceptação telefônica e de informática
Julgamento do ato normativo foi concluído em Sessão Virtual.
24 de novembro de 2020
Envolvimento de advogados, juízes e empresários trazem a tona a operação da Polícia Federal para apurar suspeitas de corrupção e peculato em Minas Gerais
Mais um caso de investigação no Poder Judiciário para apurar a obtenção de vantagens ilícitas em processos judiciais.
24 de novembro de 2020
Pleno aprova proposta para garantir HC contra ato praticado por ministro do STF
O relator do caso na OAB foi o conselheiro federal Ulisses Rabaneda (MT).
23 de novembro de 2020
Girão pede impeachment do ministro do STF Marco Aurélio Mello
Para Girão, a decisão escandalizou o país e diminuiu a credibilidade do Supremo.
23 de novembro de 2020
“Cadê o juiz?” Representatividade importa ANSELMO OLIVEIRA (TJ-SE)ANTÔNIA FALEIROS (TJ-BA)KAREN LUISE VILANOVA (TJ-RS)LUCIANA MARANHÃO (TJ-PE)MARCO ADRIANO RAMOS FONSECA (TJ-MA)MARIANA MARINHO MACHADO (TJ-PI)
Apenas 18.1% dos magistrados são negros no país. Conheça a história de juízes que sobrevivem ao racismo estrutural.
20 de novembro de 2020
Operação da Polícia Federal investiga desembargadores e advogados por supostos recebimentos de propina no TJ-MG
A investigação segue com busca e apreensão.
18 de novembro de 2020
OAB celebra 90 anos em sessão histórica do Conselho Pleno
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, foi o responsável ainda pela entrega da Medalha Comemorativa dos 90 anos da OAB.
18 de novembro de 2020
Soluções tecnológicas reforçam audiências de conciliação
Outro recurso tecnológico importante no TJ-RJ é o aplicativo para celular que foi criado para viabilizar a conciliação pré-processual.
18 de novembro de 2020
OAB realiza debate sobre proteção jurídica dos biomas brasileiros
Os biomas gozam de uma proteção constitucional e são considerados patrimônios nacionais.
18 de novembro de 2020
Senado pode votar projeto de incentivo à Internet das Coisas
O objetivo é baratear os recursos como o que permite a troca de informações entre máquinas, como a geladeira que envia imagens do seu interior para o celular.
18 de novembro de 2020
Projeto prevê que OAB apure infração de advogado que abandona processo penal
A intenção é que a OAB apure uma possível falta ético-profissional.
17 de novembro de 2020
OAB-PB integra o Pacto Global da ONU
O presidente Paulo Maia ressaltou que as ações que vem realizando nos últimos anos pela OAB-PB gabaritam a Seccional a integrar o quadro de instituições ligadas à ONU e compor o Pacto Global.
14 de novembro de 2020
OAB pede celeridade na aprovação do projeto que aumenta prazo processual caso advogado adoeça
O Projeto de Lei 5962/2019, é o que prevê aumento nos prazos processuais em até 15 dias quando o advogado constituído nos autos adoecer.
14 de novembro de 2020
Nota de repúdio - caso Flávio Bizzo Grossi
O Juiz Machado Marques, da 4º Auditoria Criminal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, obrigou, de forma desumana, o jovem advogado Dr. Flávio Bizzo Grossi a participar de audiência telepresencial em um leito de hospital.
13 de novembro de 2020
Iniciado julgamento sobre competência do STF para julgar ações contra CNJ e CNMP
Afinal, de quem é a competência, do Supremo Tribunal Federal (STF) ou da Justiça Federal?
13 de novembro de 2020
Caixas de Assistência oferecem atendimento psicológico online
Até outubro já foram realizadas mais de 2.500 consultas.
11 de novembro de 2020
Escola Nacional da Magistratura transmite lançamento do livro ‘Cinco Anos do CPC: questões polêmicas’
Todos os autores do livro cederam seus direitos ao Instituto do Câncer de São Paulo.
10 de novembro de 2020
OAB-AM obtém liminar para que advogadas grávidas não se submetam ao raio x ou detector de metal nos presídios
O juiz Ricardo Sales da 3ª Vara Federal Cível, se baseou no Estatuto da Advocacia.
10 de novembro de 2020Artigos
O que é Ransomware? É importante que os advogados e advogadas tenham conhecimento sobre este assunto.
O sequestro de dados é crime no Brasil?
por
Sérgio Marcelino
em
23 de junho de 2020
Advogado foi punido por abandonar plenário do júri após ter seu pedido negado de aplicação da Súmula - 7 do STJ
O STJ - Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988, que atribuiu-lhe a competência para uniformizar a interpretação da lei fed...
por
Sérgio Marcelino
em
12 de maio de 2020
Quem é Sérgio Moro, um herói ou um oportunista?
Inicio este artigo informando aos leitores do Portal Justiça que aqui farei uma abertura à reflexão, pois o artigo tem a intenção e motivação de deixar que o...
por
Sérgio Marcelino
em
27 de abril de 2020
Portal Justiça 2019
O Portal Justiça foi idealizado pelo advogado Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro e a programação foi criada e desenvolvida pelo engenheiro programador Sérgio...
por
Sérgio Marcelino
em
29 de janeiro de 2020
Advogado pode fazer publicidade dos seus serviços?
Foram abordados pontos como captação irregular de clientes, assessorias não reguladas, advogados correspondentes, impulsionamento de publicações em redes soc...
por
Sérgio Marcelino
em
13 de janeiro de 2020
Ministra Rosa Weber abre as portas dos presídios brasileiros
Começo este artigo informando aos leitores que tenho o maior respeito aos brasileiros que pensam de forma diversa da minha, lembrando que, não responderei a ...
por
Sérgio Marcelino
em
10 de novembro de 2019
