Juristas

Notícias

OAB prepara ação inédita contra policiais goianos que agrediram advogado

A OAB acompanhará cada passo do processo e exigirá punição exemplar.

28 de julho de 2021

OAB publica no Diário Eletrônico o provimento sobre a publicidade na advocacia

O novo provimento é fruto de um intenso debate que envolveu a base da advocacia, os conselheiros federais, as seccionais da Ordem e a jovem advocacia.

21 de julho de 2021

OAB articula proposta para barrar imposto sobre advocacia

O objetivo de impedir que a reforma tributária proposta pelo governo federal redunde em aumento ou criação de impostos.

21 de julho de 2021

OAB irá requerer revogação de dispositivo que veda transcrição de audiências na Justiça do Trabalho

A decisão de não transformar a gravação em material escrito atinge a advocacia.

21 de julho de 2021

OAB-CE e subsecção de Juazeiro do Norte conseguem reabrir sala da advocacia em delegacia

Após apresentarem pedido formulado em uma Ação de Reintegração de Posse, a juíza da 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará, Aline Carnaúba, concedeu liminar.

21 de julho de 2021

Plenário aprova Sidney Pessoa Madruga da Silva para vaga no CNJ

A aprovação teve o resultado com 54 votos favoráveis, um contrário e duas abstenções, a indicação.

15 de julho de 2021

Mantida justa causa para trabalhador que tentou beijar colega

O empregado teria entrado na sala de uma colega e, a abraçando por trás, teria tentado beijá-la na boca.

12 de julho de 2021

Aprovadas duas indicações para ministros do TST

A aprovação das duas indicações será comunicada à Presidência da República.

11 de julho de 2021

Cartilha explica detalhes do Programa Justiça 4.0 para a advocacia

Segundo o CNJ, os tribunais não terão custos com o programa.

11 de julho de 2021

Voto impresso: TSE aponta risco de fraude; senadores falam em 'insegurança'

Em resposta à senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), Barroso admitiu que poucos países no mundo adotam a votação por meio de urna eletrônica, mas afirmou que a urna brasileira é auditável.

6 de julho de 2021

CCJ aprova dois indicados para o TST; Plenário tem que confirmar

No seu discurso a gente viu que o senhor era uma pessoa de família, responsável e justa. É disso que nós estamos precisando no TST — afirmou o relator.

6 de julho de 2021

OAB debate os desafios trazidos pela LGPD nos três primeiros anos de sua vigência

O presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados é o advogado Flávio Unes.

6 de julho de 2021

CNJ decide que advogadas não podem ser revistadas por homens ao ingressar no TJ-SP

A decisão dá prazo de 90 dias para adequação total do TJ-SP.

2 de julho de 2021

OAB defende o direito da advocacia de atuar em CPI

Já vai tarde o tempo de reconhecer que a figura da advogada ou do advogado não pode ser confundida com a do cliente.

1 de julho de 2021

Presidente de comissão da OAB-AM recebe prêmio internacional por trabalho humanitário com refugiados

A princesa Diana sempre foi uma inspiração para mim pelo seu altruísmo, carisma e humildade.

1 de julho de 2021

OAB defende pautas da advocacia em encontro com o presidente do CNJ

Um dos pontos foi a implantação do Balcão Virtual nos tribunais brasileiros.

30 de junho de 2021

Pleno tem ato de desagravo em favor de advogadas agredidas em redes sociais

O agressor declarou que as advogadas estariam na lista de fazedoras de “crianças tristes” .

30 de junho de 2021

OAB homenageia 10 Anos de Jurisdição de ministros do Quinto Constitucional no STJ

A melhor defesa do quinto constitucional é a atuação dos magistrados que representam a advocacia na jurisdição.

17 de junho de 2021

Alienação parental é tema que abre ciclo de debates sobre temas controvertidos na doutrina e jurisprudência

A presidente da Comissão de Direito de Família da OAB, Lorena Guedes Duarte, foi a mediadora deste primeiro encontro.

17 de junho de 2021

Artigos

Sérgio Marcelino

Doméstica - Horas Extras - Ausência de Controle de Frequência - Ônus da prova da Doméstica

Este assunto é palpitante, pois a discussão jurisprudencial e doutrinária é muito grande.  . Uma questão jurídica muito intrigante no tocante ao ônus da prov...

por Sérgio Marcelino em 15 de abril de 2021
Sérgio Marcelino

Portal Justiça 2020

O ano de 2020 foi atípico, quase nada funcionou direito por conta da pandemia, contudo, ainda assim, o Portal Justiça conseguiu superar o ano com um resultad...

por Sérgio Marcelino em 14 de abril de 2021
Sérgio Marcelino

Quem julga o STF - Supremo Tribunal Federal?

Supremo é uma palavra que significa, de acordo com o dicionário, superior a qualquer coisa. Portanto, o nome já indica que o STF - Supremo Tribunal Federal e...

por Sérgio Marcelino em 23 de fevereiro de 2021
Sérgio Marcelino

O que é Ransomware? É importante que os advogados e advogadas tenham conhecimento sobre este assunto.

O sequestro de dados é crime no Brasil?

por Sérgio Marcelino em 23 de junho de 2020
Sérgio Marcelino

Advogado foi punido por abandonar plenário do júri após ter seu pedido negado de aplicação da Súmula - 7 do STJ

O STJ - Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988, que atribuiu-lhe a competência para uniformizar a interpretação da lei fed...

por Sérgio Marcelino em 12 de maio de 2020
Sérgio Marcelino

Quem é Sérgio Moro, um herói ou um oportunista?

Inicio este artigo informando aos leitores do Portal Justiça que aqui farei uma abertura à reflexão, pois o artigo tem a intenção e motivação de deixar que o...

por Sérgio Marcelino em 27 de abril de 2020
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