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Eleições OAB: Confira o calendário das eleições nas seccionais

Iniciou nesta sexta-feira (16) a votação que definirá os dirigentes de seccionais para o triênio 2019-2021.

16 de novembro de 2018

Parecer avalia interpretação de sucumbência no Código de Processo Civil

O STJ está na iminência de julgar o assunto com aplicação geral.

14 de novembro de 2018

CCJ escolhe relator para projeto da ‘Lei Ônix Lorenzoni’

O perdão será concedido a critério do juiz dos crimes em questão.

14 de novembro de 2018

CARTA DE BRASÍLIA 2018

O Censo do Poder Judiciário 2018, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça revelaram que apenas 18,1% da magistratura nacional é negra.

14 de novembro de 2018

Jayme de Oliveira recebe Comenda do Mérito Judiciário do TJAL

A honraria é concedida aos que contribuem com o Poder Judiciário e o desenvolvimento do Estado.

14 de novembro de 2018

Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato

A união estável e sociedade de fato são institutos autônomos e distintos.

14 de novembro de 2018

Anulada decisão em recurso distribuído pelo TRT sem observar prevenção

O primeiro recurso protocolado torna prevento o relator para os recursos posteriores interpostos nos mesmos autos.

14 de novembro de 2018

Pleno aprova novas regras de gestão do sistema OAB

O diretor-tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo, destacou o esforço realizado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.

13 de novembro de 2018

Pagamento com cheques no comércio pode ter novas regras

O tempo de abertura de conta no banco não pode ser motivo de recusa pelo estabelecimento comercial.

13 de novembro de 2018

Ordem realiza noite de lançamento coletivo de livros de autores advogados

Diversos conselheiros federais e membros de comissões participaram do ato.

13 de novembro de 2018

Presidente da AMB parabeniza indicação do general Fernando Azevedo e Silva

O presidente da AMB deseja êxito a sua nova missão à frente do Ministério da Defesa e coloca a AMB à disposição.

13 de novembro de 2018

Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel

O STJ decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à propriedade.

13 de novembro de 2018

Terceira Turma mantém vedação à cobrança de prestações de leasing após furto ou roubo do bem garantido por seguro

O STJ manteve a vedação da cobrança, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

13 de novembro de 2018

Afastada revelia de empresa que apresentou documentos fora do prazo

Segundo a Turma, não há no ordenamento jurídico exigência de apresentação desses documentos.

13 de novembro de 2018

TST recebe visita do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro

O presidente do TST saudou Jair Bolsonaro pela vitória nas urnas e desejou “êxito pleno”.

13 de novembro de 2018

Tempo de estágio pode contar para aposentadoria

É comum o uso de estagiários por parte de empresas em todo o país como mão de obra barata.

12 de novembro de 2018

Diretoria da AMB prestigia 7º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos

Renata Gil destacou a importância da homenagem à juíza Patrícia Acioli.

12 de novembro de 2018

Inscrições abertas para o encontro nacional de magistrados que atuam em Vara de Família

A iniciativa conta com o apoio institucional da AMB.

12 de novembro de 2018

Pesquisa Pronta aborda possibilidade de emenda à petição inicial após contestação

O STJ publicou nesta segunda-feira (12) cinco novos temas na Pesquisa Pronta.

12 de novembro de 2018

Pobreza não justifica afastar multa aplicada a pais que praticam atos graves contra filhos

Além de se tratar de medida sancionatória, a multa também possui caráter preventivo e inibidor das condutas ilícitas.

12 de novembro de 2018

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Cruzeiros no Mercosul, documentos necessários

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É certo educar um filho com palmadas?

Alguns acham que a palmada tem efeito educativo, será que estão corretos? No Brasil foi instituída a “Lei da Palmada”, que proíbe a educação através das palm...

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