Juristas

Notícias

OAB homenageia 10 Anos de Jurisdição de ministros do Quinto Constitucional no STJ

A melhor defesa do quinto constitucional é a atuação dos magistrados que representam a advocacia na jurisdição.

17 de junho de 2021

Alienação parental é tema que abre ciclo de debates sobre temas controvertidos na doutrina e jurisprudência

A presidente da Comissão de Direito de Família da OAB, Lorena Guedes Duarte, foi a mediadora deste primeiro encontro.

17 de junho de 2021

Renata Gil se reúne com deputado relator da Reforma Administrativa

Presidente da AMB segue firme na luta para barrar a proposta.

17 de junho de 2021

Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato

Na reclamação trabalhista, ela alegava ter direito à estabilidade provisória desde o registro da candidatura até um ano após o fim do mandato.

17 de junho de 2021

Renata Gil destaca “maturidade da democracia brasileira” em sessão conjunta do CNJ e CNMP

Magistrados e membros do MP aprovaram proposta que garante pluralismo e qualidade nas carreiras.

17 de junho de 2021

“Paridade de gênero na OAB é exemplo que deve ser seguido”, afirma Cármen Lúcia no Papo em Ordem

A ministra Cármen Lúcia, a segunda mulher a ocupar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

17 de junho de 2021

Advogadas grávidas não podem ser obrigadas a passar por raio-x para ingressar em presídios no AM

Em outubro do ano passado, o juiz Federal Ricardo A. de Sales já havia concedido a liminar.

14 de junho de 2021

CNJ 16 anos: novas ações amplificam combate à violência de gênero

Um dos destaques é a campanha Sinal Vermelho.

14 de junho de 2021

Projeto autoriza comercialização de spray de pimenta e arma de eletrochoque

Os equipamentos deverão ser usados para defesa pessoal.

14 de junho de 2021

STF atende OAB e decide que é inconstitucional limitar concessão de liminar em mandado de segurança

Para Marcus Vinicius Furtado Coelho, trata-se de importante vitória para o devido processo legal e para a cidadania.

14 de junho de 2021

Renata Gil fala sobre liderança feminina no Judiciário

O evento marcou o início da parceria entre AMB e IBMEC.

14 de junho de 2021

Nova lei inclui combate à violência contra a mulher no currículo escolar

É o que determina a Lei 14.164, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

14 de junho de 2021

Livro “Magistratura Estadual” é relançado com atualizações de Leis sancionadas neste ano

A Lei do Stalking e as novas regras de licitações e contratos foram incluídas nesta edição.

11 de junho de 2021

CNJ atende OAB e regulamenta Gabinete Virtual para garantir atendimento à advocacia

A mudança prevê ainda que a resposta sobre pedido de atendimento deve ocorrer no prazo de até 48 horas.

11 de junho de 2021

Veja os principais pontos do projeto que viabiliza o clube-empresa

O projeto cria o Sistema do Futebol Brasileiro, mediante tipificação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF).

11 de junho de 2021

Senado poderá votar fim da suspensão de aulas presenciais na pandemia

O projeto tem dividido a opinião de senadores.

10 de junho de 2021

Renata Gil é homenageada pelos magistrados do Maranhão

Presidente recebeu selo em comemoração ao meio século da AMMA.

10 de junho de 2021

Marco Legal das Startups é sancionado

Pela nova lei, podem ser classificadas como startups as empresas atuantes na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios e que tenham tido receita bruta de até R$ 16 milhões no ano anterior.

8 de junho de 2021

Projeto impede constrangimento, em processos judiciais, de vítimas de violência sexual

O projeto altera o Código de Processo Penal.

8 de junho de 2021

Justiça digital é destaque no Primeiro Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação

Autoridades reforçaram que a tecnologia ajuda a democratizar o acesso à Justiça.

8 de junho de 2021

Artigos

Sérgio Marcelino

Doméstica - Horas Extras - Ausência de Controle de Frequência - Ônus da prova da Doméstica

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Quem julga o STF - Supremo Tribunal Federal?

Supremo é uma palavra que significa, de acordo com o dicionário, superior a qualquer coisa. Portanto, o nome já indica que o STF - Supremo Tribunal Federal e...

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Sérgio Marcelino

O que é Ransomware? É importante que os advogados e advogadas tenham conhecimento sobre este assunto.

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Advogado foi punido por abandonar plenário do júri após ter seu pedido negado de aplicação da Súmula - 7 do STJ

O STJ - Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988, que atribuiu-lhe a competência para uniformizar a interpretação da lei fed...

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