Juristas
Notícias
Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras
A empresa, em sua defesa, sustentou que a consultora, na condição de trabalhadora externa, não estava sujeita a controle de jornada e, por isso, não teria direito a horas extras.
26 de janeiro de 2022
Projeto amplia ação de policiais na internet para combate à pedofilia
O projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.
26 de janeiro de 2022
Nota pública da OAB, AMB e confederações contra a Emenda do calote de precatórios
Precatórios são dívidas públicas cuja origem é a condenação judicial em razão do descumprimento de direitos como os remuneratórios, previdenciários e tributários.
26 de janeiro de 2022
OAB parabeniza José Paulo Cavalcanti Filho pela eleição para a ABL
José Paulo Cavalcanti Filho é advogado e romancista.
28 de dezembro de 2021
Aprovada adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético
A Convenção de Budapeste visa facilitar a cooperação internacional para o combate ao crime na internet.
28 de dezembro de 2021
Aprovado pela CRE projeto que restringe tatuagens para ingresso na Marinha
O PL 557/2019 é relatado por Marcos do Val, que deu parecer pela aprovação.
28 de dezembro de 2021
Senado aprova desembargadora Morgana Richa para o TST
A ministra destacou à necessidade de prestigiar a boa-fé contratual nas relações trabalhistas.
27 de dezembro de 2021
OAB dá posse à Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos
Para o bispo Abner, presidente da comissão, a posse do colegiado é um marco histórico.
27 de dezembro de 2021
ESA Nacional reabre prazo para matrículas no curso de pós-graduação em Advocacia Cível
A reabertura do prazo de matrícula atende à demanda dos aprovados no XXXII Exame de Ordem Unificado.
27 de dezembro de 2021
Câmara avança em projetos que fortalecem a advocacia e a ampla defesa
O texto de Fábio Trad altera o Código de Processo Penal.
20 de dezembro de 2021
Sancionada Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos
O texto, conhecido como Lei Mariana Ferrer, foi sancionado sem vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
20 de dezembro de 2021
Zenaide pede aprovação de matérias que limitam os juros cobrados pelos bancos
Os juros são tão extorsivos que estão chegando a mais de 300% ao ano.
20 de dezembro de 2021
Senado aprova tributação menor para caminhoneiros MEI
No projeto à alíquota a pagar para a Previdência Social será de 12% sobre o salário mínimo.
20 de dezembro de 2021
Promulgada Emenda Constitucional com novas regras para pagamento dos precatórios
O texto é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2021.
20 de dezembro de 2021
Senado aprova sessão especial para comemorar o Dia da Bíblia
O Dia da Bíblia foi criado em 1549, na Grã-Bretanha, pelo Bispo Cranmer.
9 de dezembro de 2021
Projeto que dispensa advogado de pagar adiantamento de custas processuais passa na CCJ
Inicialmente, o projeto isentava totalmente o advogado do pagamento de custas processuais na execução de honorários advocatícios.
8 de dezembro de 2021
Comissão de Assuntos Sociais debate na terça restrição de propaganda de bebidas
Os textos também propõem a publicação de alertas nos rótulos e embalagens desses produtos.
22 de novembro de 2021
Senado estuda solução para dívidas de alunos com o Fies
O Fies é o maior programa do MEC - Ministério da Educação para o setor.
21 de novembro de 2021
OAB decreta luto de três dias pelo falecimento de José Calvacanti Neves
José Cavalcanti Neves faleceu aos 100 anos de idade.
21 de novembro de 2021
CDH vota projeto que incentiva a entrada de idosos nas universidades
Um deles é o projeto que incentiva o ingresso de idosos com mais de 70 anos, sem curso superior, nas universidades públicas federais.
21 de novembro de 2021Artigos
Doméstica - Horas Extras - Ausência de Controle de Frequência - Ônus da prova da Doméstica
Este assunto é palpitante, pois a discussão jurisprudencial e doutrinária é muito grande. . Uma questão jurídica muito intrigante no tocante ao ônus da prov...
por
Sérgio Marcelino
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15 de abril de 2021
Portal Justiça 2020
O ano de 2020 foi atípico, quase nada funcionou direito por conta da pandemia, contudo, ainda assim, o Portal Justiça conseguiu superar o ano com um resultad...
por
Sérgio Marcelino
em
14 de abril de 2021
Quem julga o STF - Supremo Tribunal Federal?
Supremo é uma palavra que significa, de acordo com o dicionário, superior a qualquer coisa. Portanto, o nome já indica que o STF - Supremo Tribunal Federal e...
por
Sérgio Marcelino
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23 de fevereiro de 2021
O que é Ransomware? É importante que os advogados e advogadas tenham conhecimento sobre este assunto.
O sequestro de dados é crime no Brasil?
por
Sérgio Marcelino
em
23 de junho de 2020
Advogado foi punido por abandonar plenário do júri após ter seu pedido negado de aplicação da Súmula - 7 do STJ
O STJ - Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988, que atribuiu-lhe a competência para uniformizar a interpretação da lei fed...
por
Sérgio Marcelino
em
12 de maio de 2020
Quem é Sérgio Moro, um herói ou um oportunista?
Inicio este artigo informando aos leitores do Portal Justiça que aqui farei uma abertura à reflexão, pois o artigo tem a intenção e motivação de deixar que o...
por
Sérgio Marcelino
em
27 de abril de 2020
