Juristas
Notícias
MP ajusta calendário escolar e ano letivo poderá ter menos de 200 dias
A flexibilização deverá seguir as normas dos respectivos sistemas de ensino.
7 de abril de 2020
Erro médico causa indenização de R$ 50.000,00
Após operação para retirada do útero a paciente descobre uma gaze em seu abdômen.
7 de abril de 2020
Projeto suspende prazo de validade de concursos públicos durante a pandemia
A proposta abrange concursos para nomeação de cargos públicos efetivos e vitalícios.
7 de abril de 2020
CNJ atende OAB e determina que TRF 1 não pode impor digitalização de processo
Segundo o conselheiro relator do CNJ, Mário Guerreiro, só a lei pode criar obrigações.
6 de abril de 2020
Senadores pedem adiamento das eleições municipais
As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais, de 2020 para 2022, vêm ganhando força.
6 de abril de 2020
Advogado foi retirado do túmulo após teste negativo para o coronavírus
A morte do advogado ocorreu no dia do aniversário do seu casamento.
4 de abril de 2020
Senado aprova MP que regulamenta a negociação de dívidas com a União
Estima-se que há R$ 640 bilhões em processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
31 de março de 2020
Projeto estabelece medidas penais para prevenção do coronavírus
A medida é para evitar a propagação do coronavírus no Brasil.
31 de março de 2020
TRF-1 atende OAB e suspende liminar que aprovava 199 candidatos no XXX Exame
Os 199 candidatos são filiados ao Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito.
31 de março de 2020
Suspenso o cronograma das próximas edições do Exame de Ordem em 2020
A decisão não atinge o XXXI Exame.
31 de março de 2020
Pesquisa avalia varas especializadas e cartórios unificados
O foco do levantamento são profissionais que tenham atuado nesses dois segmentos da prestação de serviços jurisdicionais.
29 de março de 2020
Ministério Público denuncia advogada que tossiu nas maçanetas dos vizinhos para espalhar coronavírus
A advogada compartilha sua rotina como advogada nas redes sociais.
28 de março de 2020
OAB defende que advocacia privada seja incluída em rol de atividades essenciais
A Ordem sustenta que a advocacia privada representa a sociedade perante o Poder Judiciário.
28 de março de 2020
Concurso na área jurídica
Tribunal de Justiça 2020: Vagas de nível médio, técnico e superior com salário de até R$ 9.000,00.
27 de março de 2020
Rita Cortez é reeleita presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros
Com um total de 429 votos, maior votação já registrada em eleições no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
27 de março de 2020
Imposto temporário sobre grandes fortunas está pronto para votação na CAE
A expectativa de arrecadação anual é de R$ 70 a 80 bilhões.
27 de março de 2020
OAB-PE atua e é suspensa a autorização para advogar dada a bacharel aprovado na 1ª fase do Exame
O TRF da 5ª Região, por decisão do desembargador Rogério Fialho Moreira, acolheu o agravo de instrumento interposto pela OAB-PE.
26 de março de 2020
Senadores comemoram garantia de fornecimento de luz a inadimplentes
O risco de inadimplência nunca foi tão elevado.
25 de março de 2020
Falta de realização do Enade não pode impedir estudante de colar grau e receber diploma
A União Federal argumentou que o ENADE é um componente curricular obrigatório pertencente à matriz curricular do curso de graduação.
24 de março de 2020
OAB reconhece atividade de advogados conciliadores, mediadores, árbitros e pareceristas
A mesma norma também dá reconhecimento à atividade profissional dos advogados que atuam como "expert witness".
20 de março de 2020Artigos
Portal Justiça 2019
O Portal Justiça foi idealizado pelo advogado Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro e a programação foi criada e desenvolvida pelo engenheiro programador Sérgio...
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29 de janeiro de 2020
Advogado pode fazer publicidade dos seus serviços?
Foram abordados pontos como captação irregular de clientes, assessorias não reguladas, advogados correspondentes, impulsionamento de publicações em redes soc...
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13 de janeiro de 2020
Ministra Rosa Weber abre as portas dos presídios brasileiros
Começo este artigo informando aos leitores que tenho o maior respeito aos brasileiros que pensam de forma diversa da minha, lembrando que, não responderei a ...
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Sérgio Marcelino
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10 de novembro de 2019
Porte de Arma de fogo será autorizado no Brasil?
. Em 22 de dezembro de 2003 foi criado o Estatuto do Desarmamento, através da Lei nº 10.826. Em 2005 foi realizado um Referendo para que a população opinasse...
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11 de janeiro de 2019
Judiciário brasileiro sob uma visão realista
MINA OU NINA . Se o brasileiro precisa dos serviços do Poder Judiciário, um processo deverá ser ajuizado para buscar os seus direitos, daí a sorte está lança...
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24 de novembro de 2018
Estado é condenado por demora excessiva de processo de alimentos
O STJ condena Estado Brasileiro por danos morais por demora em processo judicial. É muito comum no Brasil a demora da resposta do Poder Judiciário aos casos ...
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Sérgio Marcelino
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18 de setembro de 2018
