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O Portal Justiça parabeniza a todos e a todas as juristas do Brasil e do mundo

Dia do(a) Jurista, 11 de agosto, uma data importante para toda a categoria.

11 de agosto de 2022

Diretores da OAB dialogam com auditores do TCU sobre exercício profissional

Eles trataram sobre o eventual conflito de interesses no exercício da advocacia por auditores de controle externo dos tribunais de contas.

9 de agosto de 2022

Projeto restringe audiência de custódia a pessoa não reincidente ou com bons antecedentes

A autoridade que se recusar a fazer a audiência de custódia no prazo estabelecido, sem motivação idônea, responderá administrativa, civil e penalmente pela omissão.

5 de agosto de 2022

Comissão de Direito de Família lançará campanha de convivência de pais e filhos

A presidente salientou ainda a proposta de mapear e fomentar projetos que trabalhem a valorização e capacitação da advocacia de família.

4 de agosto de 2022

Justiça mantém proibição a propaganda irregular por startup jurídica

A ação civil pública tramita na 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais.

2 de agosto de 2022

Comissão inicia planejamento para mapear atividade da jovem advocacia brasileira

Ao longo deste primeiro encontro, a Comissão Nacional da Advocacia Jovem discutiu maneiras de estimular o engajamento no processo de efetivação do provimento de marketing jurídico.

25 de julho de 2022

“OAB afastou situação de humilhação e me elevou”, diz procuradora agredida em Registro (SP)

Ela deu a declaração ao participar do 1º Colégio de Lideranças Femininas da OAB, realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília.

24 de julho de 2022

Ministro atende a OAB e suspende pagamento de precatórios até definição sobre honorários

A OAB também oficiou o Conselho Nacional de Justiça sobre a questão.

21 de julho de 2022

Dia Nacional do Cristão agora é lei e será comemorado em junho

No Senado, o projeto foi aprovado de forma terminativa na Comissão de Educação (CE) e seguiu direto para a sanção.

21 de julho de 2022

Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre

Sendo que as três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

21 de julho de 2022

OAB atua no Cade para defender tabela de honorários

É preciso frisar que o ato da Superintendência do órgão é uma recomendação, que não se confunde com decisão ou condenação.

21 de julho de 2022

Após reunião com a OAB, CJF reexaminará questão dos honorários destacados nos precatórios federais

Horn foi recebido pelo presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Jorge Mussi.

20 de julho de 2022

Presidente do comitê que regula marketing jurídico diz que norma deve ser aplicável a qualquer plataforma

Presidente do Comitê Regulador de Marketing Jurídico (CMJ), Milena Gama acredita que lidar com a chegada cada vez mais rápida de novas tecnologias é um desafio que deve ser enfrentado permanentemente.

19 de julho de 2022

Comissão Nacional da Advocacia Jovem dá voz aos profissionais em início de carreira

O colegiado que agrega advogadas e advogados que estão no começo de sua trajetória profissional.

13 de julho de 2022

Federação Interamericana de Advogados terá sua 58ª Conferência Anual em agosto

Na ocasião também será celebrada a posse do novo presidente da entidade, que será o advogado Fernando Fragoso.

12 de julho de 2022

Senado autoriza IPVA zero para motos de até 170 cilindradas

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) foi o relator da matéria durante sua tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

11 de julho de 2022

Veículos de imprensa de todo o país repercutem alta na taxa de aprovação do 33º EOU

O certame atingiu, na perspectiva nacional, o maior percentual de aprovação de sua história desde a unificação da prova.

11 de julho de 2022

TST homenageia ex-presidente da OAB-AM

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) presta homenagem póstuma ao advogado Simonetti Filho.

11 de julho de 2022

CJF informa valores e ordem de preferência para quitação de precatórios de 2022

A Justiça Federal teve os pagamentos limitados a R$ 18.891.299.625,00, cerca de 48% do total de precatórios requisitados para o Exercício 2022.

11 de julho de 2022

Imunidade profissional voltará ao Estatuto da OAB

Conselheiros federais fizeram, inclusive, agradecimentos públicos a Simonetti, demais diretores e dirigentes do Sistema de Prerrogativas.

30 de junho de 2022

Artigos

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