Juristas
Notícias
Falta pouco: PL que institui prazos em dias úteis nos juizados aguarda sanção presidencial
A sanção significará mais uma vitória com assinatura da Ordem no poder Legislativo, afirmou Cláudio Lamachia.
20 de outubro de 2018
Nota da AMB sobre pedidos de providências do CNJ
Independência e a liberdade de expressão da magistratura nacional estão nas metas da AMB.
19 de outubro de 2018
Vendedor comissionista vai receber horas extras por trabalho além da jornada
A Turma afastou a aplicação da Súmula 340 do TST na condenação da Refrescos Guararapes Ltda.
19 de outubro de 2018
Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral
A assistente administrativa, contratada pela SOS, prestou serviço para a Prefeitura de São José do Rio Pardo por 26 anos.
19 de outubro de 2018
Requerimento pede acesso a sala de amamentação nos fóruns do DF para advogadas
O Secretário-Geral Adjunto em exercício do Conselho Federal, Marcelo Lavocat Galvão, representou o presidente da OAB-DF, Juliano Costa Couto.
18 de outubro de 2018
Presidente nacional da OAB recebe visita do novo defensor público-geral da União
O defensor-geral entregou ao presidente da Ordem uma cópia do Anuário da Atuação Coletiva da Defensoria Pública da União.
18 de outubro de 2018
AMB promove encontro com corregedor nacional de Justiça
A presidente em exercício da entidade, Renata Gil, falou sobre os desafios da magistratura.
18 de outubro de 2018
AMB debate sobre participação feminina na magistratura na TV Justiça
A juíza de direito Caroline Lima, do TJ do Distrito Federal representou a AMB.
18 de outubro de 2018
CNJ atende OAB e revoga Provimento nº. 68
Na decisão o corregedor-geral destaca que “as disposições do Provimento 68 foram além da função de disciplinar a aplicação da lei.
18 de outubro de 2018
Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional
O empregado passou a sentir fortes dores na coluna e foi diagnosticado com hérnia de disco.
18 de outubro de 2018
Efeitos de cobrança de estacionamento em shopping não envolvem relação de trabalho
O TST determinou o envio à Justiça Comum de ação que discute a obrigação de gratuidade de estacionamento para empregados das lojas do Shopping Center Jardins.
18 de outubro de 2018
Regulamentação da duplicata eletrônica segue para a sanção presidencial
O texto aprovado tramitou em regime de urgência.
17 de outubro de 2018
CCJ aprova mudança em projeto que amplia horário de cartórios
Atualmente, muitos tribunais definem o funcionamento dos cartórios em seis horas diárias.
17 de outubro de 2018
Dispensa de empregado antes de cirurgia bariátrica não foi discriminatória
Entre os problemas estaria a obesidade mórbida.
17 de outubro de 2018
Reportagem: caracterização de desvio de função depende da comprovação de prejuízo financeiro
Como se configura o desvio de função?
17 de outubro de 2018
Plenário aprova Gabriel Faria Oliveira para o cargo de defensor público geral
A votação pelo Plenário do Senado teve 41 votos favoráveis.
16 de outubro de 2018
Presidente da OAB repudia ameaças contra presidente do TSE
A presidente do TSE é a ministra Rosa Weber.
16 de outubro de 2018
Lamachia reúne-se com corregedor-geral do CNJ e requer a revogação do Provimento 68
O provimento trata da uniformização dos procedimentos referentes ao levantamento de depósitos judiciais e ao bloqueio de valores.
16 de outubro de 2018
Projeto muda índice de correção monetária de débitos trabalhistas
Atualmente essas dívidas são atualizadas pela Taxa Referencial (TR).
16 de outubro de 2018
Afastada discriminação por idade em dispensa de diretor do Sesc
A dispensa do diretor do Serviço Social do Comércio (Sesc) ocorreu quando o empregado tinha de 64 anos.
16 de outubro de 2018Artigos
Estado é condenado por demora excessiva de processo de alimentos
O STJ condena Estado Brasileiro por danos morais por demora em processo judicial. É muito comum no Brasil a demora da resposta do Poder Judiciário aos casos ...
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Sérgio Marcelino
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18 de setembro de 2018
Quando a mulher pode voltar a usar o nome de solteira?
Após o falecimento do cônjuge a mulher pode passar a usar o nome de solteira.. A legislação permite que a mulher passe a usar o nome de solteira quando o cas...
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Sérgio Marcelino
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1 de julho de 2018
Estupro permitido pelo Estado Brasileiro
Um crime hediondo, um crime monstruoso, um crime inaceitável pela população de qualquer Estado de Direito, contudo, o Estado Brasileiro permite, aceita e faz...
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Sérgio Marcelino
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13 de abril de 2018
Que tiro foi esse?
A população brasileira sofre e se diverte com o mesmo jargão. . Vivemos uma época em que as pessoas perderam o “senso comum” sobre os fatos ocorridos que dev...
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Sérgio Marcelino
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18 de fevereiro de 2018
Cruzeiros no Mercosul, documentos necessários
FATOS QUE OCORREM EM QUASE TODOS OS CRUZEIROS NO MERCOSUL.. Muitas são as pessoas surpreendidas com exigências por parte das empresas de Cruzeiros Marítimos ...
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Sérgio Marcelino
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22 de novembro de 2017
É certo educar um filho com palmadas?
Alguns acham que a palmada tem efeito educativo, será que estão corretos? No Brasil foi instituída a “Lei da Palmada”, que proíbe a educação através das palm...
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Sérgio Marcelino
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21 de agosto de 2017
