Juristas

Notícias

O STF mais uma vez utiliza-se da prisão domiciliar para soltar presos

A nova decisão beneficia os pais que têm filhos menores de 12 anos de idade, e por efeito cascata beneficiará cerca de 31.000 detentos, de acordo com o CNJ.

20 de outubro de 2020

Juízes apontam como algoritmos podem ajudar Justiça a melhorar julgamentos

Com 80 milhões de processos em tramitação todo ano, a Justiça brasileira busca na Inteligência Artificial.

19 de outubro de 2020

OAB-DF intervém e promotor é denunciado pelo MPF por abuso de autoridade contra advogado

No caso de Marcelo Vilela Tannus Filho, ele pagou R$ 10 mil para não correr o risco de ser condenado.

18 de outubro de 2020

Concad discute pauta de projetos e benefícios para advocacia

Durante o encontro, foi discutida a implementação do Programa Anuidade Zero nos Estados que ainda não aderiram.

18 de outubro de 2020

Após mobilização da OAB, juiz anula prisão em flagrante contra advogados da Paraíba

Uma importante vitória na luta em defesa das prerrogativas da advocacia foi conquistada.

15 de outubro de 2020

Mudanças no Código de Trânsito são sancionadas com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.071.

14 de outubro de 2020

OAB vai ao STF defender a liberdade contratual do advogado com o poder público

A OAB pugna pela improcedência do pedido formulado na ADI e requer seja reconhecida a constitucionalidade da lei.

14 de outubro de 2020

O MAIOR CONGRESSO SOBRE A REVOLUÇÃO EXPONENCIAL DO ECOSSISTEMA DE JUSTIÇA

Um evento que todos os juristas brasileiros devem participar.

13 de outubro de 2020

Vara Criminal de Natal cria acesso a audiências virtuais através de QR Code

Agora, mandados de citação, intimação e ofícios expedidos pela unidade são acompanhados de um QR Code.

13 de outubro de 2020

O STJ - Superior Tribunal de Justiça considerou a interposição de agravo regimental contra julgamento colegiado um erro grosseiro

Na decisão foi expresso que é absolutamente incabível tal recurso.

11 de outubro de 2020

Recurso Extraordinário sobre prestação de contas da OAB ao TCU é retirado do plenário virtual

A OAB entende ter conquistado uma importante vitória para a advocacia.

11 de outubro de 2020

CNJ atende proposta da OAB e aprova “Juízo 100% Digital”

Os tribunais que implementarem o “Juízo 100% Digital” deverão comunicar o fato ao Conselho Nacional de Justiça no prazo de 30 dias.

6 de outubro de 2020

LGBTI: CNJ reconhece identificação de gênero no sistema prisional

A partir de agora, as pessoas condenadas devem ser direcionadas a presídios e cadeias conforme sua autoidentificação de gênero.

5 de outubro de 2020

Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro

O cadastro deverá conter as características físicas e as impressões digitais dos estupradores.

5 de outubro de 2020

CNJ nega pedido que poderia tirar independência de juízes em decisões de pagamento do FGTS

Para a União, as decisões trabalhistas devem seguir a orientação normativa, da Lei nº 8.036/90.

4 de outubro de 2020

O indicado para a vaga que abrirá no STF é desembargador Kassio Nunes

O indicado deverá ser sabatinado pelo Senado Federal.

30 de setembro de 2020

“Nenhum Tribunal estará sozinho e juntos venceremos as dificuldades”, diz Fux em encontro com a AMB

“Nós estamos no limiar de uma nova revolução digital do Judiciário e esse tema é importantíssimo”, disse o ministro Fux.

30 de setembro de 2020

“Democracia só se faz com representação substancial”, diz Renata Gil em seminário sobre candidatura de minorias

Os painéis debatem candidaturas femininas, negras, com deficiência e participação das minorias sociais nas eleições.

29 de setembro de 2020

TJRJ define magistrados que julgarão Witzel; deputados serão escolhidos

É a primeira vez que o Tribunal Especial Misto será instalado.

29 de setembro de 2020

Webinar debate assédio moral sofrido por advogadas no exercício da profissão

A presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, Amanda Pereira de Magalhães, apontou a importância do diálogo e das trocas de experiências como vetores de mudanças.

29 de setembro de 2020

Artigos

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Advogado foi punido por abandonar plenário do júri após ter seu pedido negado de aplicação da Súmula - 7 do STJ

O STJ - Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988, que atribuiu-lhe a competência para uniformizar a interpretação da lei fed...

por Sérgio Marcelino em 12 de maio de 2020
Sérgio Marcelino

Quem é Sérgio Moro, um herói ou um oportunista?

Inicio este artigo informando aos leitores do Portal Justiça que aqui farei uma abertura à reflexão, pois o artigo tem a intenção e motivação de deixar que o...

por Sérgio Marcelino em 27 de abril de 2020
Sérgio Marcelino

Portal Justiça 2019

O Portal Justiça foi idealizado pelo advogado Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro e a programação foi criada e desenvolvida pelo engenheiro programador Sérgio...

por Sérgio Marcelino em 29 de janeiro de 2020
Sérgio Marcelino

Advogado pode fazer publicidade dos seus serviços?

Foram abordados pontos como captação irregular de clientes, assessorias não reguladas, advogados correspondentes, impulsionamento de publicações em redes soc...

por Sérgio Marcelino em 13 de janeiro de 2020
Sérgio Marcelino

Ministra Rosa Weber abre as portas dos presídios brasileiros

Começo este artigo informando aos leitores que tenho o maior respeito aos brasileiros que pensam de forma diversa da minha, lembrando que, não responderei a ...

por Sérgio Marcelino em 10 de novembro de 2019
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