Juristas
Notícias
Lasier propõe que Conselho Nacional de Justiça examine reclamações contra ministros do STF
Lasier explicou que a PEC de sua autoria permitirá que qualquer cidadão ingresse no Conselho Nacional de Justiça com queixa.
19 de maio de 2022
Girão critica ministros do Supremo Tribunal Federal
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou que “a internet deu voz aos imbecis”.
19 de maio de 2022
OAB Nacional marca presença na abertura do FONAJE
É a partir do FONAJE que saem os enunciados, as regras de aplicação para orientar os juízes na aplicação dos entendimentos.
19 de maio de 2022
Simonetti dá posse a nova diretoria da OAB-PE
Em discurso, Simonetti assinalou seu projeto coletivo em defesa da advocacia.
19 de maio de 2022
Simonetti empossa a nova diretoria da OAB-RN
Agora, com a nova lei, as punições criminais a quem violar prerrogativas serão mais severas”, disse o presidente da Ordem.
19 de maio de 2022
Diretoria da OAB-MA é empossada por Beto Simonetti
O presidente da OAB Nacional enfatizou a importância desse trabalho em defesa das prerrogativas e o papel delas para toda a sociedade.
19 de maio de 2022
Beto Simonetti empossa nova diretoria da OAB-SE
Em seu discurso, Simonetti destacou a grande vitória obtida para a classe e para a sociedade com a aprovação do projeto de lei 5284/20 pelo Senado Federal.
19 de maio de 2022
Coordenação muda prazo recursal do 34º Exame de Ordem
Muita atenção que o prazo é muito curto.
18 de maio de 2022
Conselho Federal escolhe a lista sêxtupla de indicados ao TRF-4
Ao todo, 20 candidatos participaram do pleito.
17 de maio de 2022
Ao fixar honorários em decisão, Rosa Weber destaca obrigatoriedade de respeito ao CPC
A decisão vai ao encontro do que preconiza a OAB quanto à verba honorária.
17 de maio de 2022
Comissão de juristas da inteligência artificial faz balanço de audiências públicas
As contribuições devem ser enviadas para o e-mail [email protected] ou para o Protocolo do Senado Federal (Ala Senador Alexandre Costa, Sala 15, subsolo).
16 de maio de 2022
Audiência destaca benefícios do vegetarianismo para saúde e meio ambiente
É uma mudança de paradigma quanto à discussão do próprio planeta.
14 de maio de 2022
Vitória da cidadania: Senado amplia as prerrogativas dos advogados
Confira as principais mudanças do PL 5.284/20.
11 de maio de 2022
Simonetti empossa diretoria da OAB-PB para o triênio 2022-2025
Participou da cerimônia de posse do presidente da OAB-PB, Harrison Targino.
11 de maio de 2022
Kátia defende corte de salário de desembargador afastado sob acusação de venda de sentenças
Kátia lembrou que o Tocantins teve cinco desembargadores afastados no passado e que todos receberam seus salários durante anos e, depois, foram aposentados com o salário máximo.
10 de maio de 2022
Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões
O projeto tem o objetivo de aliviar a sobrecarga de processos no Poder Judiciário e tornar a execução civil mais rápida e eficaz.
9 de maio de 2022
Presidente da OAB-RN aposta em assessoria profissional de defesa de prerrogativas
É um dos focos da gestão do presidente Aldo de Medeiros Lima Filho.
9 de maio de 2022
Congresso promulga a Emenda Constitucional 119
Os gestores terão a obrigação de investir o que não foi aplicado nesses dois anos até o final de 2023.
9 de maio de 2022
OAB pede urgência em PL que suspende prazos judiciais em caso de adoecimento do advogado
O projeto acrescenta essa previsão no Código de Processo Civil (CPC).
19 de abril de 2022
Juiz fixa honorário em 20% e cita Marcus Vinicius Coêlho
Decisão do juiz da 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP), Alex Ricardo dos Santos Tavares, estabeleceu o pagamento de 20% de honorários sobre o valor da condenação.
19 de abril de 2022Artigos
Doméstica - Horas Extras - Ausência de Controle de Frequência - Ônus da prova da Doméstica
Este assunto é palpitante, pois a discussão jurisprudencial e doutrinária é muito grande. . Uma questão jurídica muito intrigante no tocante ao ônus da prov...
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Sérgio Marcelino
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15 de abril de 2021
Portal Justiça 2020
O ano de 2020 foi atípico, quase nada funcionou direito por conta da pandemia, contudo, ainda assim, o Portal Justiça conseguiu superar o ano com um resultad...
por
Sérgio Marcelino
em
14 de abril de 2021
Quem julga o STF - Supremo Tribunal Federal?
Supremo é uma palavra que significa, de acordo com o dicionário, superior a qualquer coisa. Portanto, o nome já indica que o STF - Supremo Tribunal Federal e...
por
Sérgio Marcelino
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23 de fevereiro de 2021
O que é Ransomware? É importante que os advogados e advogadas tenham conhecimento sobre este assunto.
O sequestro de dados é crime no Brasil?
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Sérgio Marcelino
em
23 de junho de 2020
Advogado foi punido por abandonar plenário do júri após ter seu pedido negado de aplicação da Súmula - 7 do STJ
O STJ - Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988, que atribuiu-lhe a competência para uniformizar a interpretação da lei fed...
por
Sérgio Marcelino
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12 de maio de 2020
Quem é Sérgio Moro, um herói ou um oportunista?
Inicio este artigo informando aos leitores do Portal Justiça que aqui farei uma abertura à reflexão, pois o artigo tem a intenção e motivação de deixar que o...
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Sérgio Marcelino
em
27 de abril de 2020
