Juristas
Notícias
Comissão de Assuntos Sociais debate na terça restrição de propaganda de bebidas
Os textos também propõem a publicação de alertas nos rótulos e embalagens desses produtos.
22 de novembro de 2021
Senado estuda solução para dívidas de alunos com o Fies
O Fies é o maior programa do MEC - Ministério da Educação para o setor.
21 de novembro de 2021
OAB decreta luto de três dias pelo falecimento de José Calvacanti Neves
José Cavalcanti Neves faleceu aos 100 anos de idade.
21 de novembro de 2021
CDH vota projeto que incentiva a entrada de idosos nas universidades
Um deles é o projeto que incentiva o ingresso de idosos com mais de 70 anos, sem curso superior, nas universidades públicas federais.
21 de novembro de 2021
ESA inicia seminário internacional sobre negociação e liderança na advocacia
Rafael Pontes de Miranda, representou a diretoria-geral da escola.
17 de novembro de 2021
Desjudicialização do direito das famílias é debatido em evento
O membro da comissão, André Franco Ribeiro Dantas.
17 de novembro de 2021
IPVA zero para motos de até 150 cilindradas passa na CAE
Estima-se que a redução do preço final das motos de baixa cilindrada pode chegar a R$ 400,00.
16 de novembro de 2021
Banco do Brasil deve nomear candidato aprovado em cadastro de reserva
Segundo o colegiado, o banco contratou trabalhadores temporários para a realização das mesmas atribuições do cargo dentro do prazo de validade do concurso.
15 de novembro de 2021
Ideia de ambientalista para proibir plástico e microplástico vira projeto em discussão na CAE
Chefe de escoteiros e mergulhador amador, Rodrigo Padula de Oliveira participou de vários mutirões de limpeza de praias no Rio de Janeiro.
14 de novembro de 2021
CCJ vota projeto que impõe multa a presídio por condições degradantes
O valor da multa será baseado na quantidade de dias de execução penal em situação de desvio ou excesso, e a multa não poderá ser inferior a um salário mínimo nem superior a 360 salários mínimos, por preso.
14 de novembro de 2021
Pleno aprova proposta para tornar crime o exercício irregular da advocacia
O relator da proposta foi o conselheiro federal Rodolpho César Maia de Morais (RR).
10 de novembro de 2021
PGR emite parecer favorável à OAB contra adiamento de pagamento de precatórios
A PGR considerou inconstitucional o art. 101, caput, do ADCT, na redação dada pela Emenda Constitucional 109/2021, apenas quanto aos precatórios vencidos até 31/12/2021.
30 de outubro de 2021
Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais
O Projeto agora segue para a sanção presidencial.
30 de outubro de 2021
Com tutorial sobre e-Cidadania, advogado emplaca proposta de 14º a aposentados
O advogado tomou gosto pela participação no processo legislativo.
29 de outubro de 2021
Adiada prova de bolsas da pós-graduação em Advocacia Cível da ESA Nacional
A diretoria da ESA Nacional pede desculpas pelo incômodo.
29 de outubro de 2021
Pleno aprova proposta de súmula vinculante ao STF em defesa de advogados pareceristas
A proposta de texto que será encaminhada pela Ordem à Corte.
24 de outubro de 2021
“Não é possível termos bares abertos e fóruns fechados”, diz Santa Cruz sobre retorno presencial nos tribunais
Disse: É imprescindível o retorno das atividades pelo Poder Judiciário de maneira presencial.
24 de outubro de 2021
Alvaro Dias: demissão de procurador da Lava Jato precisa ser revertida
Alvaro Dias disse que a punição foi desproporcional ao seu ato.
24 de outubro de 2021
TST divulga lista de magistrados interessados em concorrer a vaga de conselheiro do CNJ
Conheçam os nomes dos desembargadores e dos juízes do trabalho interessados em concorrer ao cargo de conselheiro do CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
24 de outubro de 2021
Sancionada lei que proíbe sacrifício de cães e gatos saudáveis
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua.
24 de outubro de 2021Artigos
Doméstica - Horas Extras - Ausência de Controle de Frequência - Ônus da prova da Doméstica
Este assunto é palpitante, pois a discussão jurisprudencial e doutrinária é muito grande. . Uma questão jurídica muito intrigante no tocante ao ônus da prov...
por
Sérgio Marcelino
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15 de abril de 2021
Portal Justiça 2020
O ano de 2020 foi atípico, quase nada funcionou direito por conta da pandemia, contudo, ainda assim, o Portal Justiça conseguiu superar o ano com um resultad...
por
Sérgio Marcelino
em
14 de abril de 2021
Quem julga o STF - Supremo Tribunal Federal?
Supremo é uma palavra que significa, de acordo com o dicionário, superior a qualquer coisa. Portanto, o nome já indica que o STF - Supremo Tribunal Federal e...
por
Sérgio Marcelino
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23 de fevereiro de 2021
O que é Ransomware? É importante que os advogados e advogadas tenham conhecimento sobre este assunto.
O sequestro de dados é crime no Brasil?
por
Sérgio Marcelino
em
23 de junho de 2020
Advogado foi punido por abandonar plenário do júri após ter seu pedido negado de aplicação da Súmula - 7 do STJ
O STJ - Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988, que atribuiu-lhe a competência para uniformizar a interpretação da lei fed...
por
Sérgio Marcelino
em
12 de maio de 2020
Quem é Sérgio Moro, um herói ou um oportunista?
Inicio este artigo informando aos leitores do Portal Justiça que aqui farei uma abertura à reflexão, pois o artigo tem a intenção e motivação de deixar que o...
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Sérgio Marcelino
em
27 de abril de 2020
