Juristas
Notícias
Espólio de empregado falecido após a extinção do contrato pode ajuizar ação por dano moral
Para a 4ª Turma, o que se transmite é o direito de ação.
14 de outubro de 2019
CCJ analisa aumento do tempo máximo de prisão para 40 anos
O endurecimento das penas proposto pelo senador Luiz do Carmo (MDB-GO) alcança ainda quem cometer crimes hediondos.
14 de outubro de 2019
Ato diz não à extinção de comarcas e à interferência na contratação de advogados
A iniciativa da OAB-PB recebeu o apoio imediato da OAB Nacional, manifestado pelo vice-presidente da Ordem.
14 de outubro de 2019
Juízes devem ter cautela nas redes sociais, alerta presidente do TJMG
O magistrado é vice-presidente de Planejamento Estratégico, Previdência e Assuntos Jurídicos da AMB.
14 de outubro de 2019
Inscrição na OAB e prerrogativas são temas de painéis do III Encontro da Advocacia do Sertão
A conferência de encerramento foi proferida pelo corregedor-adjunto nacional da OAB, Delosmar Mendonça Júnior.
14 de outubro de 2019
Merendeira de escola municipal receberá adicional de insalubridade por exposição a alta temperatura
A merendeira trabalhava nas cozinhas de escolas municipais de Piracicaba.
14 de outubro de 2019
Senado aprova PEC dos Precatórios, que segue para a Câmara
Atualmente, o prazo previsto é até 2024.
14 de outubro de 2019
Nota Pública – Justiça Criminal
A AMB vem a público esclarecer a sociedade e repudiar a afirmação do ministro Gilmar Mendes.
10 de outubro de 2019
Jayme de Oliveira é homenageado com Troféu Dom Quixote
Instituído em 1999, o Troféu Dom Quixote premia personalidades do mundo jurídico.
10 de outubro de 2019
Projeto que proíbe taxa de religação de serviços públicos está na pauta da CTFC
O consumidor inadimplente é penalizado de forma tripla.
9 de outubro de 2019
Final de ano não terá horário de verão pela primeira vez em 34 anos
Um decreto assinado em abril pelo presidente Jair Bolsonaro cancelou a mudança nos relógios este ano.
9 de outubro de 2019
OAB atua pela isenção de custas processuais em ação para cobrança de honorários
A medida já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo.
9 de outubro de 2019
CNJ nega pedido da OAB para que magistrados sejam submetidos a detector de metais no TJMS
Uma decisão monocrática final do conselheiro Ministro Emmanoel Pereira.
9 de outubro de 2019
Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado
Numa reunião foi dito que empregada não tinha estrutura para gerar um filho.
8 de outubro de 2019
Pleno celebra criminalização da violação das prerrogativas com homenagem a Lamachia
O membro honorário vitalício da OAB Nacional, Claudio Lamachia, foi homenageado durante a sessão do Conselho Pleno.
8 de outubro de 2019
OAB defende a regulamentação da Cannabis para fins medicinais
Com a decisão do Conselho Pleno, a OAB Nacional manifesta publicamente apoio institucional à regulação do plantio, da cultura e da colheita de Cannabis exclusivamente para fins medicinais e científicos.
8 de outubro de 2019
Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade
Ele vai receber os salários correspondentes ao período.
7 de outubro de 2019
Supremo Tribunal Federal ignora separação de poderes, diz Marcos Rogério
Ele destacou que cabe ao Legislativo a decisão tomada pelo Supremo.
7 de outubro de 2019
Advogado sem registro de dedicação exclusiva recebe horas extras
A decisão supera o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sobre o caso.
7 de outubro de 2019
STF decide que o índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda será baseado no IPCA-E
A estimativa é que a conclusão desse julgamento liberará cerca de 140 mil processos sobre o tema.
7 de outubro de 2019Artigos
Porte de Arma de fogo será autorizado no Brasil?
. Em 22 de dezembro de 2003 foi criado o Estatuto do Desarmamento, através da Lei nº 10.826. Em 2005 foi realizado um Referendo para que a população opinasse...
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Sérgio Marcelino
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11 de janeiro de 2019
Judiciário brasileiro sob uma visão realista
MINA OU NINA . Se o brasileiro precisa dos serviços do Poder Judiciário, um processo deverá ser ajuizado para buscar os seus direitos, daí a sorte está lança...
por
Sérgio Marcelino
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24 de novembro de 2018
Estado é condenado por demora excessiva de processo de alimentos
O STJ condena Estado Brasileiro por danos morais por demora em processo judicial. É muito comum no Brasil a demora da resposta do Poder Judiciário aos casos ...
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Sérgio Marcelino
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18 de setembro de 2018
Quando a mulher pode voltar a usar o nome de solteira?
Após o falecimento do cônjuge a mulher pode passar a usar o nome de solteira.. A legislação permite que a mulher passe a usar o nome de solteira quando o cas...
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Sérgio Marcelino
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1 de julho de 2018
Estupro permitido pelo Estado Brasileiro
Um crime hediondo, um crime monstruoso, um crime inaceitável pela população de qualquer Estado de Direito, contudo, o Estado Brasileiro permite, aceita e faz...
por
Sérgio Marcelino
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13 de abril de 2018
Que tiro foi esse?
A população brasileira sofre e se diverte com o mesmo jargão. . Vivemos uma época em que as pessoas perderam o “senso comum” sobre os fatos ocorridos que dev...
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Sérgio Marcelino
em
18 de fevereiro de 2018
