Juristas
Notícias
Negado pedido de prisão em regime domiciliar de devedor de pensão alimentícia, assim decide o STJ
Foi suspensa à prisão durante o período da pandemia.
5 de junho de 2020
Senado aprova projeto que abre crédito para profissionais liberais
As instituições financeiras aderentes ao programa efetuarão empréstimos a partir de recursos próprios.
3 de junho de 2020
O Banco PAN foi condenado a ressarcir cliente
A correntista foi surpreendida com descontos indevidos.
3 de junho de 2020
OAB impetra habeas corpus no STF em defesa das prerrogativas da advocacia
O Inquérito tem a relatoria do ministro Alexandre de Moraes e tramita sob segredo de justiça.
1 de junho de 2020
A multa aplicada à Construtora pelo atraso de obra será devolvida reaverá multa por atraso em obra motivado por intempéries incessantes
A motivação para devolução da multa foi o volume de chuvas acima dos previstos para a região.
1 de junho de 2020
Devedora de pensão alimentícia à filha de 12 anos, que é autista consegue habeas corpus
A filha menor de idade está na guarda dos avós.
28 de maio de 2020
Para Girão, Judiciário interfere onde não deveria
Ele afirmou que os três Poderes da República precisam ser reinventados.
27 de maio de 2020
OAB é admitida como amicus curiae em julgamento sobre redução de honorários sucumbenciais
O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, salientou a atuação da Ordem em defesa das prerrogativas.
26 de maio de 2020
Operação da PF que tem governador do Rio como alvo repercute entre senadores
Arolde citou que o Rio de Janeiro terá o “quinto governador preso por corrupção”.
26 de maio de 2020
OAB-DF atua e prazos de determinados processos serão suspensos por solicitação do advogado
O presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, falou sobre a vitória da prerrogativa da advocacia.
25 de maio de 2020
STF não acompanha expectativas da população, diz Marcos Rogério
Marcos Rogério citou o exemplo da descriminalização do aborto.
25 de maio de 2020
Havendo imputação de crimes funcionais e não funcionais, concomitantemente, não se aplica por prevalência o artigo 514 do CPP, decidiu o STJ
Prefeito que, antes de ser prefeito desviou medicamentos e materiais hospitalares e promoveu falsos atendimentos médicos.
25 de maio de 2020
O STJ decide que é desnecessária a perícia do celular apreendido para configurar falta disciplinar de natureza grave
A decisão é da lavra da ministra Laurita Vaz.
24 de maio de 2020
Tese vinculante do STF sobre a Responsabilidade subsidiária
O caso se refere ao Tema nº 246 da Tabela de Repercussão Geral.
23 de maio de 2020
OAB vai ao CNJ em defesa de retomada facultativa das audiências de instrução
O presidente da OAB-SC, Rafael Horn asseverou: É imprescindível que o CNJ atenda o pleito da OAB.
22 de maio de 2020
Governo da Paraíba João Azevedo perde, pois uma liminar bloqueia o Decreto para se apropriar de bens particulares
A decisão liminar foi prolatada pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, Paraíba, Gutemberg Cardoso.
21 de maio de 2020
Senado aprova inclusão de covid-19 na cobertura de seguros para doença e morte
O mesmo se aplica à assistência médica ou hospitalar para os planos de saúde nos casos de infectados pela covid-19.
20 de maio de 2020
A ação revisional criminal não pode ser alicerçada na alteração do entendimento jurisprudencial, decide o STJ
O relator da decisão foi o ministro Nefi Cordeiro.
19 de maio de 2020
OAB-PB consegue liminar no TJPB para permissão de funcionamento dos escritórios de advocacia durante a pandemia
A OAB-PB alegou que se atender ao Decreto Municipal nº 9.487/2020 que determina o imediato fechamento dos escritórios de advocacias, restará comprometida a própria subsistência dos profissionais.
19 de maio de 2020
Collor pede desculpas por bloqueio da poupança em 1990
A promessa do governo à época era desbloquear o restante do dinheiro em um ano.
19 de maio de 2020Artigos
Advogado foi punido por abandonar plenário do júri após ter seu pedido negado de aplicação da Súmula - 7 do STJ
O STJ - Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988, que atribuiu-lhe a competência para uniformizar a interpretação da lei fed...
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Sérgio Marcelino
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12 de maio de 2020
Quem é Sérgio Moro, um herói ou um oportunista?
Inicio este artigo informando aos leitores do Portal Justiça que aqui farei uma abertura à reflexão, pois o artigo tem a intenção e motivação de deixar que o...
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Sérgio Marcelino
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27 de abril de 2020
Portal Justiça 2019
O Portal Justiça foi idealizado pelo advogado Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro e a programação foi criada e desenvolvida pelo engenheiro programador Sérgio...
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Sérgio Marcelino
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29 de janeiro de 2020
Advogado pode fazer publicidade dos seus serviços?
Foram abordados pontos como captação irregular de clientes, assessorias não reguladas, advogados correspondentes, impulsionamento de publicações em redes soc...
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Sérgio Marcelino
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13 de janeiro de 2020
Ministra Rosa Weber abre as portas dos presídios brasileiros
Começo este artigo informando aos leitores que tenho o maior respeito aos brasileiros que pensam de forma diversa da minha, lembrando que, não responderei a ...
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Sérgio Marcelino
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10 de novembro de 2019
Porte de Arma de fogo será autorizado no Brasil?
. Em 22 de dezembro de 2003 foi criado o Estatuto do Desarmamento, através da Lei nº 10.826. Em 2005 foi realizado um Referendo para que a população opinasse...
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Sérgio Marcelino
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11 de janeiro de 2019
