Juristas
Notícias
Para Girão, declarações de Gilmar sobre CPI dos Tribunais são afronta ao Senado
Gilmar teria dito que se a CPI fosse instalada, não iria dar nenhum resultado, pois o próprio STF iria trancá-la.
17 de setembro de 2019
PL cria a figura do 'juiz das garantias' para supervisionar a investigação criminal
O objetivo do projeto é manter o distanciamento do juiz do processo.
17 de setembro de 2019
Projeto obriga candidato ficha suja a informar situação em propaganda eleitoral
Segundo o senador, caberá ao eleitor informado a decisão política de dar ou não seu voto a um candidato ficha suja.
17 de setembro de 2019
Projeto garante, em lei, criação de animais domésticos em condomínios
A proposta também deixa claro que os animais também não podem criar obstáculo ou embaraço ao bom uso das áreas comuns.
17 de setembro de 2019
Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ
O acordo poderá gerar a obrigação de cumprimento sem ser necessário recorrer à Justiça.
16 de setembro de 2019
Punições a torcidas e torcedores poderão ser ampliadas
A alteração do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003), punirá os torcedores violentos com afastamento dos locais dos eventos esportivos em até cinco anos.
16 de setembro de 2019
Auxiliar demitido após se envolver em briga consegue reverter justa causa
A briga que motivou a demissão ocorreu dentro da empresa, depois que o auxiliar reagiu às ofensas de um colega, que o chamou de travesti e teria insinuado que ele “gostava de homens”.
16 de setembro de 2019
Joalheria deve ressarcir segurança por gastos com uso obrigatório de terno
A H. Stern Comércio e Indústria S.A. foi condenada a pagar a um segurança o custo com terno e gravata durante a jornada de trabalho.
16 de setembro de 2019
Mantida improcedência de indenização a vigilante que disse ter sido torturado em delegacia
O vigilante sustentou, na reclamação trabalhista, que teria sido vítima de uma armadilha engendrada pelas empresas.
15 de setembro de 2019
Homenageados, administradores criticam PEC que dá fim à inscrição em conselho profissional
Uma preocupação é a PEC 108/2019, que retira a obrigatoriedade de inscrição em conselhos profissionais.
12 de setembro de 2019
Emissão de carteirinha pode deixar de ser exclusividade de uniões de estudantes
O projeto estende às escolas o poder de emitir as carteiras de estudante.
12 de setembro de 2019
Câmara faz sessão solene em homenagem aos 70 anos da AMB
Os diversos parlamentares presentes destacaram a representatividade da Associação.
12 de setembro de 2019
Aprovada na CCJ livre escolha de oficina por clientes de seguradoras
O segurado terá a oportunidade de escolher a oficina que lhes for mais conveniente para efetuar o reparo dos danos ocorridos ao veículo.
12 de setembro de 2019
CCJ aprova dois novos nomes para o Conselho Nacional de Justiça
O desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen foi indicado para o CNJ na vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Keppen defendeu novas formas de mediação para a diminuir o número de processos judiciais no país.
12 de setembro de 2019
Senado aprova advogado para vaga no CNJ
Rodrigues foi indicado para a vaga da Ordem dos Advogados do Brasil.
12 de setembro de 2019
Aprovada indicação de Ivana Pena para o CNJ
O nome da procuradora de justiça foi aprovado com 54 votos favoráveis, 10 contrários e 4 abstenções.
12 de setembro de 2019
Senado aprova a nova Lei das Teles, que vai à sanção
De acordo com o projeto aprovado, todos os contratos de concessão entre a Anatel a as empresas de telecomunicações deverão fixar a possibilidade da adaptação para autorização.
12 de setembro de 2019
Advogados de acusação e defesa deverão ter equivalência de posição em audiências
Um Projeto de Lei que poderá por fim ao desrespeito aos advogados e advogadas brasileiras.
11 de setembro de 2019
Sindicato que perdeu ação não terá de pagar honorários advocatícios
A Turma fundamentou a decisão no Código de Defesa do Consumidor e na Lei da Ação Civil Pública.
10 de setembro de 2019
Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem mais de 28 milhões de pessoas idosas.
10 de setembro de 2019Artigos
Porte de Arma de fogo será autorizado no Brasil?
. Em 22 de dezembro de 2003 foi criado o Estatuto do Desarmamento, através da Lei nº 10.826. Em 2005 foi realizado um Referendo para que a população opinasse...
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Sérgio Marcelino
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11 de janeiro de 2019
Judiciário brasileiro sob uma visão realista
MINA OU NINA . Se o brasileiro precisa dos serviços do Poder Judiciário, um processo deverá ser ajuizado para buscar os seus direitos, daí a sorte está lança...
por
Sérgio Marcelino
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24 de novembro de 2018
Estado é condenado por demora excessiva de processo de alimentos
O STJ condena Estado Brasileiro por danos morais por demora em processo judicial. É muito comum no Brasil a demora da resposta do Poder Judiciário aos casos ...
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Sérgio Marcelino
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18 de setembro de 2018
Quando a mulher pode voltar a usar o nome de solteira?
Após o falecimento do cônjuge a mulher pode passar a usar o nome de solteira.. A legislação permite que a mulher passe a usar o nome de solteira quando o cas...
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Sérgio Marcelino
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1 de julho de 2018
Estupro permitido pelo Estado Brasileiro
Um crime hediondo, um crime monstruoso, um crime inaceitável pela população de qualquer Estado de Direito, contudo, o Estado Brasileiro permite, aceita e faz...
por
Sérgio Marcelino
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13 de abril de 2018
Que tiro foi esse?
A população brasileira sofre e se diverte com o mesmo jargão. . Vivemos uma época em que as pessoas perderam o “senso comum” sobre os fatos ocorridos que dev...
por
Sérgio Marcelino
em
18 de fevereiro de 2018
