Juristas

Notícias

Humberto Martins nega pedido para ex-presidente conceder entrevistas dentro da prisão

O advogado contesta decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4.

19 de julho de 2018

Certidão de atuação de advogado já disponível no Portal do STJ

É um novo serviço on-line para facilitar a rotina dos profissionais.

19 de julho de 2018

Exercício da função de flanelinha sem registro não configura contravenção penal

De acordo com o Ministério Público, o flanelinha exercia a atividade no bairro carioca.

19 de julho de 2018

Motorista de ônibus que também faz cobrança não receberá adicional por acúmulo de função

O empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com sua condição pessoal.

19 de julho de 2018

Menor sob guarda poderá receber pensão, em caso de morte de seu responsável

O menor deverá ser incluído na relação de dependentes na Previdência.

18 de julho de 2018

Autorização para porte de arma poderá dispensar comprovação de necessidade

Qualquer cidadão poderá ser autorizado a portar arma de fogo.

18 de julho de 2018

Projeto autoriza intimações judiciais por WhatsApp

Um projeto de lei em análise no Senado modifica o Código de Processo Civil.

18 de julho de 2018

Projeto propõe que animais deixem de ser tratados como 'coisa'

O projeto determina que os animais passem a possuir natureza jurídica "sui generis".

18 de julho de 2018

Divulgar fotografias de vítimas de acidentes pode se tornar crime

O projeto altera o artigo 140 do Código Penal.

18 de julho de 2018

Nota de pesar pelo falecimento do desembargador Miguel Levino

Miguel Levino serviu à magistratura paraibana por 40 anos.

18 de julho de 2018

Justiça reafirma direito de advogado destituído receber honorários arbitrados em seu favor

Os honorários já fixados em favor do patrono que ajuizou a demanda, com decisão transitada em julgado, não podem ser negociados pelos patronos que o sucederem.

18 de julho de 2018

Advogado acusado de manter oficina de armas de fogo em casa permanece preso

A prisão preventiva foi decretada em abril.

18 de julho de 2018

Ex-diretor do grupo OAS condenado na Operação Lava Jato tem prisão mantida

Agenor Franklin Magalhães Medeiros foi condenado pelo TRF da 4ª Região.

18 de julho de 2018

Negado pedido de liberdade de Eduardo Cunha no processo da condenação no caso do Porto Maravilha

A ministra destacou a gravidade dos fatos narrados e o risco de reiteração delitiva.

18 de julho de 2018

Proposta permite transferir bilhete aéreo a terceiros sem custo

Atualmente, a agência reguladora do setor, permite multas de até 100% do valor da passagem em caso de cancelamento do voo.

17 de julho de 2018

Lojistas terão até dois dias para receber valores de vendas a crédito

Atualmente, o comerciante tem de esperar trinta dias para receber das credenciadoras.

17 de julho de 2018

Mantida prisão preventiva de homem acusado de tentar matar quatro policiais

A defesa ajuizou habeas corpus com pedido de liminar para revogar a prisão preventiva.

17 de julho de 2018

Ministra determina soltura de réu preso com base em enunciado contrário à jurisprudência

O réu foi condenado pelo conselho de sentença à pena de 30 anos de reclusão, em regime fechado.

17 de julho de 2018

Não é legítima nomeação de advogado dativo em comarcas com Defensoria estruturada

A Defensoria alega que a nomeação do advogado dativo violou o princípio acusatório.

17 de julho de 2018

Artigos

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