Juristas
Notícias
O Portal Justiça parabeniza a todos e a todas as juristas do Brasil e do mundo
Dia do(a) Jurista, 11 de agosto, uma data importante para toda a categoria.
11 de agosto de 2022
Diretores da OAB dialogam com auditores do TCU sobre exercício profissional
Eles trataram sobre o eventual conflito de interesses no exercício da advocacia por auditores de controle externo dos tribunais de contas.
9 de agosto de 2022
Projeto restringe audiência de custódia a pessoa não reincidente ou com bons antecedentes
A autoridade que se recusar a fazer a audiência de custódia no prazo estabelecido, sem motivação idônea, responderá administrativa, civil e penalmente pela omissão.
5 de agosto de 2022
Comissão de Direito de Família lançará campanha de convivência de pais e filhos
A presidente salientou ainda a proposta de mapear e fomentar projetos que trabalhem a valorização e capacitação da advocacia de família.
4 de agosto de 2022
Justiça mantém proibição a propaganda irregular por startup jurídica
A ação civil pública tramita na 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Gerais.
2 de agosto de 2022
Comissão inicia planejamento para mapear atividade da jovem advocacia brasileira
Ao longo deste primeiro encontro, a Comissão Nacional da Advocacia Jovem discutiu maneiras de estimular o engajamento no processo de efetivação do provimento de marketing jurídico.
25 de julho de 2022
“OAB afastou situação de humilhação e me elevou”, diz procuradora agredida em Registro (SP)
Ela deu a declaração ao participar do 1º Colégio de Lideranças Femininas da OAB, realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília.
24 de julho de 2022
Ministro atende a OAB e suspende pagamento de precatórios até definição sobre honorários
A OAB também oficiou o Conselho Nacional de Justiça sobre a questão.
21 de julho de 2022
Dia Nacional do Cristão agora é lei e será comemorado em junho
No Senado, o projeto foi aprovado de forma terminativa na Comissão de Educação (CE) e seguiu direto para a sanção.
21 de julho de 2022
Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre
Sendo que as três últimas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
21 de julho de 2022
OAB atua no Cade para defender tabela de honorários
É preciso frisar que o ato da Superintendência do órgão é uma recomendação, que não se confunde com decisão ou condenação.
21 de julho de 2022
Após reunião com a OAB, CJF reexaminará questão dos honorários destacados nos precatórios federais
Horn foi recebido pelo presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Jorge Mussi.
20 de julho de 2022
Presidente do comitê que regula marketing jurídico diz que norma deve ser aplicável a qualquer plataforma
Presidente do Comitê Regulador de Marketing Jurídico (CMJ), Milena Gama acredita que lidar com a chegada cada vez mais rápida de novas tecnologias é um desafio que deve ser enfrentado permanentemente.
19 de julho de 2022
Comissão Nacional da Advocacia Jovem dá voz aos profissionais em início de carreira
O colegiado que agrega advogadas e advogados que estão no começo de sua trajetória profissional.
13 de julho de 2022
Federação Interamericana de Advogados terá sua 58ª Conferência Anual em agosto
Na ocasião também será celebrada a posse do novo presidente da entidade, que será o advogado Fernando Fragoso.
12 de julho de 2022
Senado autoriza IPVA zero para motos de até 170 cilindradas
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) foi o relator da matéria durante sua tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
11 de julho de 2022
Veículos de imprensa de todo o país repercutem alta na taxa de aprovação do 33º EOU
O certame atingiu, na perspectiva nacional, o maior percentual de aprovação de sua história desde a unificação da prova.
11 de julho de 2022
TST homenageia ex-presidente da OAB-AM
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) presta homenagem póstuma ao advogado Simonetti Filho.
11 de julho de 2022
CJF informa valores e ordem de preferência para quitação de precatórios de 2022
A Justiça Federal teve os pagamentos limitados a R$ 18.891.299.625,00, cerca de 48% do total de precatórios requisitados para o Exercício 2022.
11 de julho de 2022
Imunidade profissional voltará ao Estatuto da OAB
Conselheiros federais fizeram, inclusive, agradecimentos públicos a Simonetti, demais diretores e dirigentes do Sistema de Prerrogativas.
30 de junho de 2022Artigos
Doméstica - Horas Extras - Ausência de Controle de Frequência - Ônus da prova da Doméstica
Este assunto é palpitante, pois a discussão jurisprudencial e doutrinária é muito grande. . Uma questão jurídica muito intrigante no tocante ao ônus da prov...
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Sérgio Marcelino
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15 de abril de 2021
Portal Justiça 2020
O ano de 2020 foi atípico, quase nada funcionou direito por conta da pandemia, contudo, ainda assim, o Portal Justiça conseguiu superar o ano com um resultad...
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Sérgio Marcelino
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14 de abril de 2021
Quem julga o STF - Supremo Tribunal Federal?
Supremo é uma palavra que significa, de acordo com o dicionário, superior a qualquer coisa. Portanto, o nome já indica que o STF - Supremo Tribunal Federal e...
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23 de fevereiro de 2021
O que é Ransomware? É importante que os advogados e advogadas tenham conhecimento sobre este assunto.
O sequestro de dados é crime no Brasil?
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Sérgio Marcelino
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23 de junho de 2020
Advogado foi punido por abandonar plenário do júri após ter seu pedido negado de aplicação da Súmula - 7 do STJ
O STJ - Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988, que atribuiu-lhe a competência para uniformizar a interpretação da lei fed...
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Sérgio Marcelino
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12 de maio de 2020
Quem é Sérgio Moro, um herói ou um oportunista?
Inicio este artigo informando aos leitores do Portal Justiça que aqui farei uma abertura à reflexão, pois o artigo tem a intenção e motivação de deixar que o...
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Sérgio Marcelino
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27 de abril de 2020
