Juristas
Notícias
Saiu na mídia: Ao Valor, Renata Gil diz que Lei de Abuso de Autoridade pode gerar perseguição contra magistrados
As Cortes deferem a penhora e afastam a tentativa das partes de apontar a conduta como criminosa.
20 de janeiro de 2021
Quatro senadores disputam a Presidência do Senado em fevereiro
Vocês aí podem ter melhores qualidades do que eu, mas vocês não têm uma qualidade que eu tenho: chama-se coragem — afirmou o candidato Kajuru.
20 de janeiro de 2021
Nota oficial da Concad
Informações gerais sobre à imunização dos advogados e advogadas contra a covid-19.
18 de janeiro de 2021
AMB defende projeto que altera Código Penal e torna perseguição crime
A prática de perseguir ou assediar alguém ainda não configura crime no Código Penal.
17 de janeiro de 2021
OAB assina contrato de compra de terreno e libera recursos para construção da Cidade da Advocacia na Paraíba
“Cabe-nos comemorar o feito, que sem dúvida dignifica a advocacia de nosso estado”, afirmou o diretor tesoureiro da OAB-PB, Assis Almeida.
11 de janeiro de 2021
Serviços técnicos jurídicos poderão ser incluídos em curso que será criado pelo Governo Federal
O Governo Federal já anunciou a criação desse curso jurídico.
8 de janeiro de 2021
O filho de um ministro do STJ foi indicado para um cargo no CNJ que ganhará cerca de R$ 37 mil reais mensais
Mário Nunes Maia filho de Napoleão Nunes Maia foi indicado para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça.
5 de janeiro de 2021
Falsa advogada acaba presa em Delegacia
Uma mulher se passou por advogada para ouvir testemunho de uma cliente numa Delegacia de Polícia.
5 de janeiro de 2021
Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais
A divulgação de um vídeo de um julgamento virtual envolvendo o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a publicitária e influenciadora digital Mariana Ferrer, causou indignação na população.
28 de dezembro de 2020
Agravo de Instrumento do Reclamante intranscendente
O agravo de instrumento foi desprovido.
27 de dezembro de 2020
Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa
A nova lei passou a estabelecer que denúncias falsas de infrações éticas e disciplinares também possam ser consideradas crime de denunciação caluniosa se resultarem em processos.
24 de dezembro de 2020
Diretoria da Ameron toma posse; Euma Tourinho é a nova presidente Diretoria eleitaEuma Tourinho
Magistrada é a primeira mulher à frente da entidade.
24 de dezembro de 2020
TST defere pedido da OAB e torna facultativo uso do PJe-Calc na Justiça do Trabalho
A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) obtiveram, nesta sexta-feira (18), um importante avanço prático no âmbito da justiça trabalhista.
20 de dezembro de 2020
Martha Halfeld, primeira brasileira a presidir o Tribunal de Apelações da ONU, tira dúvidas sobre o funcionamento da corte Biografia de Martha Halfeld
A juíza Martha Halfeld de Mendonça Schmidt, da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, será a primeira brasileira a presidir o Tribunal de Apelações das Organizações das Nações Unidas (ONU).
20 de dezembro de 2020
STJ atende OAB e divulgará todas as decisões da presidência da corte no período de recesso do tribunal
A publicação das decisões se dará por meio do Diário da Justiça Eletrônico, que é o órgão de divulgação oficial do STJ.
20 de dezembro de 2020
Nota de repúdio conjunta contra violências de gênero
É lamentável que órgãos do sistema de justiça e do Poder Legislativo possam espelhar e sobretudo naturalizar as violências e opressões de gênero e, o que é pior, culpabilizar as mulheres por essas ações!
19 de dezembro de 2020
AMB age contra ataques à magistratura em redes sociais
A presidente Renata Gil reforçou que a entidade atua contra todo e qualquer ataque ao Judiciário.
19 de dezembro de 2020
Sancionada lei de incentivo à 'internet das coisas'
Para o autor da proposta, a nova lei terá impacto imediato na economia, com geração de milhares de empregos.
17 de dezembro de 2020
Giuliano Máximo toma posse na Amamsul e evidencia bons resultados do TJ-MS
A magistrada desejou sucesso na nova gestão e defendeu a fortificação do movimento associativo.
17 de dezembro de 2020
Renata Gil foi homenageada com o colar de Honra ao Mérito Judiciário do TJ-PI Honraria
Honraria é entregue a autoridades que prestaram contribuições relevantes ao Poder Judiciário.
16 de dezembro de 2020Artigos
O que é Ransomware? É importante que os advogados e advogadas tenham conhecimento sobre este assunto.
O sequestro de dados é crime no Brasil?
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Sérgio Marcelino
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23 de junho de 2020
Advogado foi punido por abandonar plenário do júri após ter seu pedido negado de aplicação da Súmula - 7 do STJ
O STJ - Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988, que atribuiu-lhe a competência para uniformizar a interpretação da lei fed...
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Sérgio Marcelino
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12 de maio de 2020
Quem é Sérgio Moro, um herói ou um oportunista?
Inicio este artigo informando aos leitores do Portal Justiça que aqui farei uma abertura à reflexão, pois o artigo tem a intenção e motivação de deixar que o...
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Sérgio Marcelino
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27 de abril de 2020
Portal Justiça 2019
O Portal Justiça foi idealizado pelo advogado Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro e a programação foi criada e desenvolvida pelo engenheiro programador Sérgio...
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Sérgio Marcelino
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29 de janeiro de 2020
Advogado pode fazer publicidade dos seus serviços?
Foram abordados pontos como captação irregular de clientes, assessorias não reguladas, advogados correspondentes, impulsionamento de publicações em redes soc...
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Sérgio Marcelino
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13 de janeiro de 2020
Ministra Rosa Weber abre as portas dos presídios brasileiros
Começo este artigo informando aos leitores que tenho o maior respeito aos brasileiros que pensam de forma diversa da minha, lembrando que, não responderei a ...
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Sérgio Marcelino
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10 de novembro de 2019
