Juristas
Notícias
Santa Casa deve ressarcir empregada por sapatos brancos exigidos em sala de cirurgia
Durante quatro anos, a técnica de enfermagem atuou no bloco cirúrgico da Santa Casa.
19 de outubro de 2021
CE aprova celebração do Dia Nacional da Cachaça
A data faz referência ao dia em que a Corte Portuguesa assinou a permissão para a comercialização da bebida no Brasil, no ano de 1661.
16 de outubro de 2021
Plínio apresenta projeto de incentivo ao desenvolvimento da energia eólica e solar
O Brasil tem tudo que precisa para esse tipo de energia, e a população quer.
13 de outubro de 2021
Projeto que torna CPF número único de identificação volta à Câmara
Esperidião acrescentou que o projeto não invalida os demais documentos de identificação.
12 de outubro de 2021
Projeto sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas pode ser votado nesta quinta
O texto atribui aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos.
12 de outubro de 2021
TST inicia nova etapa de retorno ao trabalho presencial
O ato autoriza a realização das sessões híbridas.
8 de outubro de 2021
Senado vai analisar projeto que regulamenta uso da inteligência artificial
O projeto estabelece fundamentos e princípios para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil.
8 de outubro de 2021
OAB Nacional acompanha abertura do código-fonte das urnas eletrônicas no TSE
A Ordem foi representada na cerimônia pela conselheira federal e presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Nepomuceno.
8 de outubro de 2021
TST institui Programa de Integridade
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, instituiu o Programa de Integridade do Tribunal.
1 de outubro de 2021
Polícia Federal recomendou ao TSE 'voto impresso para fins de auditoria', diz Esperidião Amin
Amin obteve uma cópia parcial do documento, que faz um total de 14 recomendações ao TSE.
28 de setembro de 2021
Justiça determina que Petrobras regularize contratação de escritórios de advocacia estrangeiros
A magistrada destacou que a “Lei 8.906/94 dispõe sobre o exercício profissional da advocacia e exige para tanto a inscrição na OAB.
28 de setembro de 2021
OAB vai ao STJ contra a súmula que limita honorários de sucumbência
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB Nacional tem o entendimento pela revogação da Sumula 111, em razão da vigência do novo CPC.
27 de setembro de 2021
Aprovado projeto que institui data de conscientização sobre a esquizofrenia
A esquizofrenia é um transtorno descrito pela psiquiatria como uma série de sintomas que afetam o modo como uma pessoa pensa.
23 de setembro de 2021
Aprovada instalação de frente parlamentar em defesa dos mototaxistas e motofretistas
Entre as reivindicações da categoria estão as relacionadas à falta de infraestrutura adequada para locomoção nas vias das cidades.
23 de setembro de 2021
Juíza determina prisão de policial que agrediu advogado em Goiás
A Magistrada ainda determinou o afastamento cautelar de outros quatro policiais das atividades ostensivas.
22 de setembro de 2021
Acordo prevê pagamento obrigatório de apenas R$ 39 bilhões em precatórios em 2022
A diferença de R$ 50 bilhões seria negociada entre os credores e o governo federal.
22 de setembro de 2021
Esperidião Amin defende maior reciprocidade entre Brasil e EUA na questão dos vistos
O senador disse que a situação se torna mais grave para quem ainda não tem visto ou precisa renová-lo.
21 de setembro de 2021
Maratona LGPD debate os desafios da Política Nacional de Proteção de Dados
Uma das palestrantes foi Juliana Abrusio, professora doutora do Programa de Scricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Mackenzie.
21 de setembro de 2021
Nota sobre um ano de morte da advogada turca Ebru Timtik
Diversos outros colegas turcos da Associação de Advogados Progressistas e de outros segmentos seguem presos.
21 de setembro de 2021
OAB envia memorial ao STJ em defesa da fixação dos honorários de sucumbência com base no CPC
A Ordem aponta para a necessidade de segurança jurídica e defende que o CPC estabeleceu os critérios objetivos para a fixação dos honorários de sucumbência.
20 de setembro de 2021Artigos
Doméstica - Horas Extras - Ausência de Controle de Frequência - Ônus da prova da Doméstica
Este assunto é palpitante, pois a discussão jurisprudencial e doutrinária é muito grande. . Uma questão jurídica muito intrigante no tocante ao ônus da prov...
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Sérgio Marcelino
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15 de abril de 2021
Portal Justiça 2020
O ano de 2020 foi atípico, quase nada funcionou direito por conta da pandemia, contudo, ainda assim, o Portal Justiça conseguiu superar o ano com um resultad...
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Sérgio Marcelino
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14 de abril de 2021
Quem julga o STF - Supremo Tribunal Federal?
Supremo é uma palavra que significa, de acordo com o dicionário, superior a qualquer coisa. Portanto, o nome já indica que o STF - Supremo Tribunal Federal e...
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Sérgio Marcelino
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23 de fevereiro de 2021
O que é Ransomware? É importante que os advogados e advogadas tenham conhecimento sobre este assunto.
O sequestro de dados é crime no Brasil?
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Sérgio Marcelino
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23 de junho de 2020
Advogado foi punido por abandonar plenário do júri após ter seu pedido negado de aplicação da Súmula - 7 do STJ
O STJ - Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988, que atribuiu-lhe a competência para uniformizar a interpretação da lei fed...
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Sérgio Marcelino
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12 de maio de 2020
Quem é Sérgio Moro, um herói ou um oportunista?
Inicio este artigo informando aos leitores do Portal Justiça que aqui farei uma abertura à reflexão, pois o artigo tem a intenção e motivação de deixar que o...
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Sérgio Marcelino
em
27 de abril de 2020
