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Presidente do STJ condena discriminação contra mulher em evento do CNJ

“O valor de ser mulher é inegociável, e devemos ser implacáveis com aqueles que tentam nos diferenciar pela condição de gênero”, afirmou a presidente do STJ, Laurita Vaz.

20 de agosto de 2018

XXVI Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase

A prova foi realizada em todo o Brasil no dia 5 de agosto de 2018.

20 de agosto de 2018

Auxílio a um toque

A juíza Madgéli Frantz Machado, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, implementou o aplicativo PLP 2.0.

20 de agosto de 2018

AMB participa de seminário do CNJ que discute o papel da mulher no poder estatal e na sociedade

O evento, promovido pelo CNJ, visou debater a temática da mulher no poder estatal e na sociedade.

20 de agosto de 2018

Dissolução parcial de sociedade decorrente de morte de sócio não afasta competência do juízo arbitral

Em primeira instância, o processo foi extinto sem resolução de mérito.

20 de agosto de 2018

Legitimidade passiva na ação de apuração de haveres é da cooperativa, não de todos os cooperados

O STJ negou o pedido de nulidade de processo de liquidação de cotas sociais e apuração de haveres em que não foram citados todos os cooperados.

20 de agosto de 2018

TJRJ deve analisar embargos infringentes de acórdão proferido na vigência do CPC de 1973, mas publicado sob o novo CPC

A relatora apontou que, com base na teoria de isolamento dos atos processuais, o acórdão poderia ser impugnado por embargos infringentes.

20 de agosto de 2018

TST julga incabível recurso em incidente de demanda repetitiva que não teve o mérito examinado

O bancário pretendia que o TRT editasse súmula ou orientação jurisprudencial com teses jurídicas sobre a matéria, uniformizando seu entendimento.

20 de agosto de 2018

Nota de pesar pelo falecimento do juiz Marco Aurélio Rodrigues

Ele era juiz auxiliar de Belo Horizonte.

19 de agosto de 2018

STJ começa a julgar recursos de forma totalmente virtual

Na próxima terça-feira (21), o STJ dará início à primeira sessão de julgamento virtual.

19 de agosto de 2018

Ministro nega suspensão de acórdão que declarou inelegibilidade do ex-governador Garotinho

Garotinho pretende disputar novamente a eleição para o governo do Rio de Janeiro.

17 de agosto de 2018

Equipamento de monitoração de veículo apreendido por falta de pagamento é restituído ao devedor

Segundo o colegiado, o equipamento é considerado uma pertença.

17 de agosto de 2018

Segunda Turma reconhece pré-questionamento ficto e determina demolição de obra em área de preservação

Segundo o artigo 1.025 do CPC, o recurso especial é cabível em relação aos pontos levantados nos embargos.

17 de agosto de 2018

Em Roraima, presidente da OAB visita presídio e cobra ações do governo

A Comitiva contou com a presença de Rodolpho Morais, presidente da Seccional de Roraima da Ordem.

17 de agosto de 2018

Vigência de seguro habitacional está vinculada ao período de financiamento

A decisão recorrida havia mantido sentença que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir.

17 de agosto de 2018

Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada

O Itaú Unibanco demitiu a bancária depois de mais de 27 anos de serviços prestados.

17 de agosto de 2018

Tempo de espera de eletricista na fila do refeitório não será pago como hora extra

Os ministros afastaram a condenação da empresa ao pagamento de horas extras fundada na falta da concessão integral do intervalo intrajornada.

17 de agosto de 2018

Segunda Turma permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia intratável

O STJ negou provimento a recurso da União e permitiu, pela primeira vez, a importação direta de canabidiol (medicamento extraído da Cannabis sativa).

16 de agosto de 2018

Dano moral por acidente automobilístico sem vítima depende de comprovação

O ministro afimrou que, entender de forma diversa seria fomentar a já bastante conhecida "indústria do dano moral".

16 de agosto de 2018

Artigos

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