Juristas
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A Eleita pela Magistratura – Entrevista com Renata Gil
Primeira mulher eleita à presidência da Associação após 70 anos de história.
12 de dezembro de 2019
AMB requer ao STF ingresso em ação que versa sobre controle por detector de metal nos tribunais
Para a AMB, o eventual deferimento do pedido formulado pelo CFOAB vai impactar diretamente o regular funcionamento do Judiciário.
12 de dezembro de 2019
Lei prevê competência dos juizados de violência contra a mulher para ações de divórcio
A nova norma altera a Lei Maria da Penha.
12 de dezembro de 2019
Bloquear guia rebaixada é infração gravíssima, decide CDH
A proposta prevê multa e remoção do veículo de quem cometer esse tipo de infração.
9 de dezembro de 2019
Escolas podem ser obrigadas a contar com intérpretes de Libras
O objetivo é evitar que os responsáveis pelo aluno fiquem alienados do processo educativo.
9 de dezembro de 2019
Promotores poderão pedir a empresas de internet dados de supostos agressores, decide CDH
Eles também podem pedir aos provedores de conexão e aos provedores de aplicativos os dados cadastrais da vítima e dos suspeitos.
9 de dezembro de 2019
Estudo comprova situação ruim de calçadas das capitais brasileiras
Os dados foram apresentados pela arquiteta Marília Hildebrand, representante do Portal Mobilize, em audiência pública da Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana.
9 de dezembro de 2019
CCJ pode votar prisão em segunda instância e PEC Emergencial
O projeto tramita em caráter terminativo.
9 de dezembro de 2019
Major Olimpio formaliza representação por impeachment do presidente do STF
De acordo com o parlamentar, não foi respeitado o rodízio eletrônico de ministros para a relatoria da matéria, além de outras ações “contraditórias”.
6 de dezembro de 2019
Cartões de ponto sem assinatura são válidos para comprovar horas extras de ajudante externo
Apesar da alegação de jornada de trabalho exaustiva, a Oitava Turma não concedeu o pagamento de horas extras a ajudante.
6 de dezembro de 2019
Nova lei amplia punição para torcidas organizadas infratoras
A nova lei também estende sua incidência a atos praticados em datas e locais diferentes dos eventos esportivos e institui novas hipóteses de responsabilidade civil objetiva de torcidas organizadas.
6 de dezembro de 2019
OAB participa de audiência pública do CNJ para uniformização de custas e justiça gratuita
O total das custas judiciais pode chegar a 12% do valor da causa.
5 de dezembro de 2019
Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade
Ao ser cientificada da gravidez, a Dass a notificou para voltar ao trabalho.
2 de dezembro de 2019
Nota em repúdio ao atentado no Fórum de Alagoa Grande, na Paraíba
O Fórum foi invadido por grupo de criminosos.
28 de novembro de 2019
Eduardo Braga comemora limite aos juros do cheque especial
O cheque especial é um crédito emergencial para pagamentos e transferências quando o cliente não tem mais saldo na conta corrente.
28 de novembro de 2019
Banco não terá de indenizar consultora que teve demissão divulgada na imprensa
O Banco Santander (Brasil) S.A. foi isentado do pagamento de R$ 400 mil a uma superintendente de consultoria de investimento dispensada.
28 de novembro de 2019
Condições de trabalho em cruzeiros marítimos preocupam debatedores
Segundo os números apresentados, 93% dos tripulantes dão expediente sete dias por semana, em jornadas semanais que chegam a ultrapassar 100 horas.
28 de novembro de 2019
CAS aprova projeto que proíbe a eliminação de cães, gatos e aves
A intenção do PLC 17/2017 é incentivar a adoção desses animais.
25 de novembro de 2019
CAE se reúne para analisar incentivos fiscais para igrejas e templos
Devido à falta de previsão expressa, os templos e as entidades beneficentes tiveram essa isenção pelo prazo de um ano, que já acabou, destacou o relator na CAE.
25 de novembro de 2019
Auditor consegue afastar incompetência de Vara de Porto Alegre para julgamento de ação
O TST reconheceu a um auditor dispensado pelo Magazine Luíza S.A. o direito de apresentar reclamação trabalhista em Porto Alegre (RS), com base em exceção prevista na CLT.
25 de novembro de 2019Artigos
Ministra Rosa Weber abre as portas dos presídios brasileiros
Começo este artigo informando aos leitores que tenho o maior respeito aos brasileiros que pensam de forma diversa da minha, lembrando que, não responderei a ...
por
Sérgio Marcelino
em
10 de novembro de 2019
Porte de Arma de fogo será autorizado no Brasil?
. Em 22 de dezembro de 2003 foi criado o Estatuto do Desarmamento, através da Lei nº 10.826. Em 2005 foi realizado um Referendo para que a população opinasse...
por
Sérgio Marcelino
em
11 de janeiro de 2019
Judiciário brasileiro sob uma visão realista
MINA OU NINA . Se o brasileiro precisa dos serviços do Poder Judiciário, um processo deverá ser ajuizado para buscar os seus direitos, daí a sorte está lança...
por
Sérgio Marcelino
em
24 de novembro de 2018
Estado é condenado por demora excessiva de processo de alimentos
O STJ condena Estado Brasileiro por danos morais por demora em processo judicial. É muito comum no Brasil a demora da resposta do Poder Judiciário aos casos ...
por
Sérgio Marcelino
em
18 de setembro de 2018
Quando a mulher pode voltar a usar o nome de solteira?
Após o falecimento do cônjuge a mulher pode passar a usar o nome de solteira.. A legislação permite que a mulher passe a usar o nome de solteira quando o cas...
por
Sérgio Marcelino
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1 de julho de 2018
Estupro permitido pelo Estado Brasileiro
Um crime hediondo, um crime monstruoso, um crime inaceitável pela população de qualquer Estado de Direito, contudo, o Estado Brasileiro permite, aceita e faz...
por
Sérgio Marcelino
em
13 de abril de 2018
