Juristas
Notícias
Marcos Rogério defende protestos contra decisão do STF sobre liberdade de culto
As igrejas têm sido um exemplo de cuidado sanitário.
15 de abril de 2021
STF confirma liminar que mandou instalar CPI da Covid
ara os ministros, segurar a CPI nesses casos fere o direito da minoria parlamentar.
15 de abril de 2021
Publicada resolução que estabelece paridade de gênero e cotas raciais nas eleições da OAB
A regra abrange a composição das chapas nas eleições das seccionais, subseções e Caixas de Assistência.
15 de abril de 2021
Após 20 anos, reforma psiquiátrica ainda divide opiniões
A Lei Antimanicomial, que promoveu a reforma, tem como diretriz principal a internação do paciente somente se o tratamento fora do hospital se mostrar ineficaz.
11 de abril de 2021
Amatra IX repudia ataques a magistrada em audiência
A ofensa dirigida a uma magistrada não atinge apenas a figura da juíza no desempenho de suas funções, mas a dignidade de todos o Poder Judiciário.
11 de abril de 2021No Dia do Jornalista, senadores denunciam agressões e riscos com pandemia
Durante a sessão remota na tarde desta quarta, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que também é jornalista, destacou o difícil relacionamento da imprensa com o governo federal.
11 de abril de 2021
Marcos Rogério pede abertura de templos e critica voto de Gilmar Mendes
Para o senador, no entanto, o voto de Gilmar Mendes ofende a fé dos brasileiros.
11 de abril de 2021
Diálogos sobre Prerrogativas da Mulher Advogada discute vestimenta, cultura, gênero e raça
Dentro dessa perspectiva é importante entendermos a desigualdade de gênero, afirmou a advogada.
11 de abril de 2021
Tribunal de TO conecta 100% das comarcas com sistema único de videoconferência Piloto
Modernidade e acessibilidade.
11 de abril de 2021
OAB Ceará completa 88 anos reforçando a atuação na defesa das prerrogativas da advocacia e da manutenção do Estado Democrático de Direito
Uma história pautada na ética e na defesa das prerrogativas da advocacia, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça.
11 de abril de 2021
CNJ atende demanda da OAB e determina que todos os atos processuais sejam gravados
O presidente da OAB-SC, Rafael Horn, acompanhou a votação no CNJ representando o Conselho Federal.
11 de abril de 2021
Possibilidade de liberação de jogos de azar pelo STF mobiliza senadores
O STF vai julgar se o texto é compatível com a Constituição de 1988.
7 de abril de 2021
OAB apoia PL que extingue multa aplicada por juiz por abandono de processo
O documento aponta que a atual redação do artigo invade a esfera de competência da OAB.
6 de abril de 2021
Agora é lei: perseguição é crime e pode resultar em até dois anos de prisão
Bolsonaro sancionou medida e texto foi publicado no DOU na quarta-feira (31).
2 de abril de 2021
Advogado recebe concessão em Habeas Corpus para circular na Praia Grande durante Pandemia Juiz
Na visão do juiz da causa, o combate à Covid-19 não autoriza à invasão à direitos constitucionalmente estabelecidos.
31 de março de 2021
STF decide pela constitucionalidade de honorários da advocacia pública
A ADI 6053 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
29 de março de 2021
OAB debaterá atuação feminina no judiciário em busca do Desenvolvimento Sustentável
A convidada especial é a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes.
25 de março de 2021
Brasil Império: Constituição de 1824 é a primeira Carta Magna outorgada em 25 de março
As semelhanças entre a Constituição de 1824 e a atual de 1988 se dão por ser uma Carta formal e escrita.
25 de março de 2021
Eduardo Girão critica decisão do STF sobre suspeição de Moro
O senador defendeu a instalação da CPI da Lava-Toga para investigar decisões de tribunais superiores.
25 de março de 2021
Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco
Na audiência, ela acrescentou que a supervisora lhe dera um tapa no rosto por ter errado o sabor do milk-shake.
25 de março de 2021Artigos
Doméstica - Horas Extras - Ausência de Controle de Frequência - Ônus da prova da Doméstica
Este assunto é palpitante, pois a discussão jurisprudencial e doutrinária é muito grande. . Uma questão jurídica muito intrigante no tocante ao ônus da prov...
por
Sérgio Marcelino
em
15 de abril de 2021
Portal Justiça 2020
O ano de 2020 foi atípico, quase nada funcionou direito por conta da pandemia, contudo, ainda assim, o Portal Justiça conseguiu superar o ano com um resultad...
por
Sérgio Marcelino
em
14 de abril de 2021
Quem julga o STF - Supremo Tribunal Federal?
Supremo é uma palavra que significa, de acordo com o dicionário, superior a qualquer coisa. Portanto, o nome já indica que o STF - Supremo Tribunal Federal e...
por
Sérgio Marcelino
em
23 de fevereiro de 2021
O que é Ransomware? É importante que os advogados e advogadas tenham conhecimento sobre este assunto.
O sequestro de dados é crime no Brasil?
por
Sérgio Marcelino
em
23 de junho de 2020
Advogado foi punido por abandonar plenário do júri após ter seu pedido negado de aplicação da Súmula - 7 do STJ
O STJ - Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988, que atribuiu-lhe a competência para uniformizar a interpretação da lei fed...
por
Sérgio Marcelino
em
12 de maio de 2020
Quem é Sérgio Moro, um herói ou um oportunista?
Inicio este artigo informando aos leitores do Portal Justiça que aqui farei uma abertura à reflexão, pois o artigo tem a intenção e motivação de deixar que o...
por
Sérgio Marcelino
em
27 de abril de 2020
