Juristas
Notícias
OAB-PB é a primeira seccional a receber o Programa Anuidade Zero nacional
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destacou que a OAB da Paraíba é a seccional pioneira na utilizar do sistema.
18 de janeiro de 2020
Identificação de grupo econômico não afeta personalidade jurídica do devedor principal
É desnecessário o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
13 de janeiro de 2020
Vetado projeto que dispensava licitação para serviços jurídicos e contábeis
A legislação atual determina que a licitação é inexigível em casos em que a competição é impossível.
13 de janeiro de 2020
Pedreiro que pedalava 42 KM por dia para estudar, se forma em Direito
Formado aos 63 anos de idade.
13 de janeiro de 2020
TST reafirma competência da Justiça do Trabalho em ação sobre honorários de advogado do BB
A ação chegou ao TST em julho de 2014 e foi examinada inicialmente pela Oitava Turma, que entendeu que a Justiça do Trabalho era incompetente para julgá-la.
13 de janeiro de 2020
Ajudante de laboratório consegue rescisão indireta por irregularidade no depósito do FGTS
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) havia indeferido o pedido da empregada.
13 de janeiro de 2020
Ausência de fraude anula penhora de imóvel considerado bem de família
Para o juízo de primeiro grau e o TRT da 15ª Região (Campinas), a venda do imóvel pelo sócio após a condenação e a decretação da falência da empresa teve por objetivo fraudar a execução.
8 de janeiro de 2020
Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão mensal a operador de estações
O fato de ele ter contribuído para o agravamento da doença não afasta o direito à reparação.
8 de janeiro de 2020
Transportadora é absolvida de indenizar auxiliar de armazém por não anotar carteira de trabalho
A transportadora tinha sido condenada no TRT da 8ª Região ao pagamento de R$ 10 mil de indenização.
7 de janeiro de 2020
TST afasta exigência de comprovação para obtenção de justiça gratuita em ação rescisória
A decisão foi unânime.
7 de janeiro de 2020
Veto que aguarda votação há dez anos entra na pauta do Congresso
Segundo a Constituição, vetos presidenciais devem trancar a pauta do Congresso depois de 30 dias sem deliberação, mas até 2012 essa regra não era cumprida.
7 de janeiro de 2020
Sem pagar anuidade da OAB advogado ganha na Justiça Federal o direito de advogar
O caso envolve a OAB do Paraná.
6 de janeiro de 2020
Moção de Repúdio
A Moção refere-se ao empresário Luciano Hang ao reclamar das exigências legais de sinalização e garantia da acessibilidade, por ocasião da inauguração de mais uma de suas lojas.
6 de janeiro de 2020
Um presente de grego no Natal de 2019 – Artigo da juíza Larissa Pinho de Alencar Lima e Anderson de Paiva Gabriel
Do mitológico episódio decorre a expressão “Presente de Grego”, como se tratando de uma aparente dádiva que se revela um grande transtorno.
6 de janeiro de 2020
Universidade indenizará professor demitido por telegrama
Ele tinha 78 anos de idade e há 32 trabalhava para a PUC-SP.
4 de janeiro de 2020
Projeto que cria carteira de identidade para funcionários de cartórios está na CCJ
O documento perderá sua validade com a extinção da delegação.
4 de janeiro de 2020
Sancionada lei que estabelece novos incentivos para setor de tecnologia da informação
A decisão da OMC veio em resposta à queixa da União Europeia em 2014 e do Japão em 2015.
4 de janeiro de 2020
Reforma da Previdência é alvo de ações judiciais
O Poder Judiciário vai ter que decidir sobre alguns pontos da reforma (Emenda Constitucional 103).
4 de janeiro de 2020
“Punir quem pune é caminho para a impunidade”, diz Renata Gil à rádio Jovem Pan sobre lei de abuso de autoridade
A legislação entrou em vigor no dia 3 de janeiro de 2020.
4 de janeiro de 2020
MP altera eleição de reitores das universidades federais e institutos técnicos
O governo federal tinha a tradição de confirmar o nome mais votado da lista.
3 de janeiro de 2020Artigos
Advogado pode fazer publicidade dos seus serviços?
Foram abordados pontos como captação irregular de clientes, assessorias não reguladas, advogados correspondentes, impulsionamento de publicações em redes soc...
por
Sérgio Marcelino
em
13 de janeiro de 2020
Ministra Rosa Weber abre as portas dos presídios brasileiros
Começo este artigo informando aos leitores que tenho o maior respeito aos brasileiros que pensam de forma diversa da minha, lembrando que, não responderei a ...
por
Sérgio Marcelino
em
10 de novembro de 2019
Porte de Arma de fogo será autorizado no Brasil?
. Em 22 de dezembro de 2003 foi criado o Estatuto do Desarmamento, através da Lei nº 10.826. Em 2005 foi realizado um Referendo para que a população opinasse...
por
Sérgio Marcelino
em
11 de janeiro de 2019
Judiciário brasileiro sob uma visão realista
MINA OU NINA . Se o brasileiro precisa dos serviços do Poder Judiciário, um processo deverá ser ajuizado para buscar os seus direitos, daí a sorte está lança...
por
Sérgio Marcelino
em
24 de novembro de 2018
Estado é condenado por demora excessiva de processo de alimentos
O STJ condena Estado Brasileiro por danos morais por demora em processo judicial. É muito comum no Brasil a demora da resposta do Poder Judiciário aos casos ...
por
Sérgio Marcelino
em
18 de setembro de 2018
Quando a mulher pode voltar a usar o nome de solteira?
Após o falecimento do cônjuge a mulher pode passar a usar o nome de solteira.. A legislação permite que a mulher passe a usar o nome de solteira quando o cas...
por
Sérgio Marcelino
em
1 de julho de 2018
