Notícias

OAB-RS cria referência de honorários para advogados correspondentes

Mais um passo para a valorização e o fortalecimento da advocacia gaúcha .

23 de fevereiro de 2018

Recebida denúncia contra desembargador acusado de agredir mãe e irmã

Em novembro de 2017, a Corte Especial recebeu outra denúncia contra o desembargador, pela suposta agressão a uma dona de casa.

23 de fevereiro de 2018

Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional e maestro João Carlos Martins emocionam o público no TST

O concerto com entrada franca marcou o encerramento da gestão do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho como presidente do TST.

23 de fevereiro de 2018

Deu na mídia: OAB estuda ação para contestar cobrança por marcação de assentos em aviões

Os veículos de imprensa de todo o País repercutiram, nesta quinta-feira (22), o posicionamento da OAB Nacional, que por meio de seu presidente, Claudio Lamachia.

22 de fevereiro de 2018

II Conferência Nacional da Jovem Advocacia: Confira a programação completa

Serão oito painéis com temas como Eleições 2018 e ativismo judicial. As inscrições para o evento já estão abertas.

22 de fevereiro de 2018

Para Sexta Turma, advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

Para o relator, ministro Nefi Cordeiro do STJ, o direito à prisão em sala de estado-maior é assegurado apenas na prisão cautelar, e não na execução provisória.

22 de fevereiro de 2018

Promotor de merchandising terá restituído valor descontado para consertar veículo de empregadora

A Nestlé descontou a quantia referente ao conserto do veículo, dividida em dez vezes, nos contracheques e no termo de rescisão contratual.

22 de fevereiro de 2018

Banco é condenado por negar indenização prevista em norma coletiva a gerente sequestrada

O Itaú Unibanco foi condenado a indenizar gerente que sofreu dois graves assaltos.

22 de fevereiro de 2018

Ministro aplica novo entendimento do STF e concede prisão domiciliar a mãe de criança de dois anos

O STF concedeu habeas corpus coletivo para substituir a prisão preventiva pela domiciliar a todas as gestantes ou mães de crianças até 12 anos e deficientes.

21 de fevereiro de 2018

Admitido recurso extraordinário sobre multa contra Facebook por recusa ao fornecimento de dados

Acumulada, a multa chegou a quase R$ 4 milhões, valor que foi bloqueado nas contas bancárias do Facebook no Brasil.

21 de fevereiro de 2018

Corte Especial afasta deserção de recurso em que houve troca de GRU

O colegiado aplicou o princípio da instrumentalidade das formas.

21 de fevereiro de 2018

Sexta Turma nega aplicação do princípio da consunção a réu condenado por estupro e ameaça

Por outro lado, o colegiado concedeu o habeas corpus, em parte, para absolver o réu pelo crime de desobediência.

21 de fevereiro de 2018

Terceira Turma considera desnecessária prisão de pai que deve pensão a filho formado e empregado

A ministra Nancy Andrighi ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários.

21 de fevereiro de 2018

Quinta Turma considera legal gravação em que defensor público cobrou para atuar em processo

Um defensor público cobrou R$ 8.000,00 pelos trabalhos de defesa num processo criminal por tráfico de drogas.

21 de fevereiro de 2018

Enquadramento como bancário não se aplica a analista de sistema da Cielo

A Cielo S.A. é uma empresa de soluções em pagamento eletrônico por meio de máquinas de cartão.

21 de fevereiro de 2018

CCJ do Senado aprova indicação do desembargador Alexandre Luiz Ramos para o TST

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, por 17 votos a um, a indicação do des. Alexandre Luiz Ramos para o cargo de ministro do TST.

21 de fevereiro de 2018

Congresso derruba vetos presidenciais à Lei da Adoção

Os dispositivos da Lei 13.509/2017 priorizam a adoção de grupos de irmãos e crianças, além de adolescentes com problemas de saúde.

20 de fevereiro de 2018

Sexta Turma substitui prisão preventiva dos irmãos Batista por outras medidas cautelares

As medidas cautelares estão previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.

20 de fevereiro de 2018

Negado pedido de habeas corpus a Henrique Eduardo Alves

O ex-ministro foi preso preventivamente desde junho de 2017 no âmbito da Operação Sépsis.

20 de fevereiro de 2018

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