Juristas

Notícias

OAB-PB é a primeira seccional a receber o Programa Anuidade Zero nacional

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destacou que a OAB da Paraíba é a seccional pioneira na utilizar do sistema.

18 de janeiro de 2020

Identificação de grupo econômico não afeta personalidade jurídica do devedor principal

É desnecessário o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

13 de janeiro de 2020

Vetado projeto que dispensava licitação para serviços jurídicos e contábeis

A legislação atual determina que a licitação é inexigível em casos em que a competição é impossível.

13 de janeiro de 2020

Pedreiro que pedalava 42 KM por dia para estudar, se forma em Direito

Formado aos 63 anos de idade.

13 de janeiro de 2020

TST reafirma competência da Justiça do Trabalho em ação sobre honorários de advogado do BB

A ação chegou ao TST em julho de 2014 e foi examinada inicialmente pela Oitava Turma, que entendeu que a Justiça do Trabalho era incompetente para julgá-la.

13 de janeiro de 2020

Ajudante de laboratório consegue rescisão indireta por irregularidade no depósito do FGTS

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) havia indeferido o pedido da empregada.

13 de janeiro de 2020

Ausência de fraude anula penhora de imóvel considerado bem de família

Para o juízo de primeiro grau e o TRT da 15ª Região (Campinas), a venda do imóvel pelo sócio após a condenação e a decretação da falência da empresa teve por objetivo fraudar a execução.

8 de janeiro de 2020

Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão mensal a operador de estações

O fato de ele ter contribuído para o agravamento da doença não afasta o direito à reparação.

8 de janeiro de 2020

Transportadora é absolvida de indenizar auxiliar de armazém por não anotar carteira de trabalho

A transportadora tinha sido condenada no TRT da 8ª Região ao pagamento de R$ 10 mil de indenização.

7 de janeiro de 2020

Veto que aguarda votação há dez anos entra na pauta do Congresso

Segundo a Constituição, vetos presidenciais devem trancar a pauta do Congresso depois de 30 dias sem deliberação, mas até 2012 essa regra não era cumprida.

7 de janeiro de 2020

Moção de Repúdio

A Moção refere-se ao empresário Luciano Hang ao reclamar das exigências legais de sinalização e garantia da acessibilidade, por ocasião da inauguração de mais uma de suas lojas.

6 de janeiro de 2020

Um presente de grego no Natal de 2019 – Artigo da juíza Larissa Pinho de Alencar Lima e Anderson de Paiva Gabriel

Do mitológico episódio decorre a expressão “Presente de Grego”, como se tratando de uma aparente dádiva que se revela um grande transtorno.

6 de janeiro de 2020

Universidade indenizará professor demitido por telegrama

Ele tinha 78 anos de idade e há 32 trabalhava para a PUC-SP.

4 de janeiro de 2020

Projeto que cria carteira de identidade para funcionários de cartórios está na CCJ

O documento perderá sua validade com a extinção da delegação.

4 de janeiro de 2020

Sancionada lei que estabelece novos incentivos para setor de tecnologia da informação

A decisão da OMC veio em resposta à queixa da União Europeia em 2014 e do Japão em 2015.

4 de janeiro de 2020

Reforma da Previdência é alvo de ações judiciais

O Poder Judiciário vai ter que decidir sobre alguns pontos da reforma (Emenda Constitucional 103).

4 de janeiro de 2020

MP altera eleição de reitores das universidades federais e institutos técnicos

O governo federal tinha a tradição de confirmar o nome mais votado da lista.

3 de janeiro de 2020

Artigos

Sérgio Marcelino

Advogado pode fazer publicidade dos seus serviços?

Foram abordados pontos como captação irregular de clientes, assessorias não reguladas, advogados correspondentes, impulsionamento de publicações em redes soc...

por Sérgio Marcelino em 13 de janeiro de 2020
Sérgio Marcelino

Ministra Rosa Weber abre as portas dos presídios brasileiros

Começo este artigo informando aos leitores que tenho o maior respeito aos brasileiros que pensam de forma diversa da minha, lembrando que, não responderei a ...

por Sérgio Marcelino em 10 de novembro de 2019
Sérgio Marcelino

Porte de Arma de fogo será autorizado no Brasil?

. Em 22 de dezembro de 2003 foi criado o Estatuto do Desarmamento, através da Lei nº 10.826. Em 2005 foi realizado um Referendo para que a população opinasse...

por Sérgio Marcelino em 11 de janeiro de 2019
Sérgio Marcelino

Judiciário brasileiro sob uma visão realista

MINA OU NINA . Se o brasileiro precisa dos serviços do Poder Judiciário, um processo deverá ser ajuizado para buscar os seus direitos, daí a sorte está lança...

por Sérgio Marcelino em 24 de novembro de 2018
Sérgio Marcelino

Estado é condenado por demora excessiva de processo de alimentos

O STJ condena Estado Brasileiro por danos morais por demora em processo judicial. É muito comum no Brasil a demora da resposta do Poder Judiciário aos casos ...

por Sérgio Marcelino em 18 de setembro de 2018
Sérgio Marcelino

Quando a mulher pode voltar a usar o nome de solteira?

Após o falecimento do cônjuge a mulher pode passar a usar o nome de solteira.. A legislação permite que a mulher passe a usar o nome de solteira quando o cas...

por Sérgio Marcelino em 1 de julho de 2018
Confira as vantagens

Cadastrados no Portal Justiça podem ter seu perfil profissional. Com um endereço exclusivo jurista.me/seunome. Seu perfil servirá para você ser encontrado por possíveis clientes através do Portal Justiça. Nele é possível informar suas áreas de atuação, mostrar sua trajetória, adicionar informações de contato e muita coisa ainda está por vir!

Para quem não é jurista, pode retirar suas dúvidas com os juristas do Portal Justiça na seção de perguntas.

Além disso, juristas terão acesso a notificações em Diários da Justiça sem nenhum custo. Para mais informações clique aqui

Temos muitas novidades ainda por vir, cadastre-se para receber notificações dos nossos lançamentos.

Abaixo um exemplo de como pode ficar seu perfil profissional no portal justiça:

Clique aqui para fazer o seu cadastro