Juristas

Notícias

MP ajusta calendário escolar e ano letivo poderá ter menos de 200 dias

A flexibilização deverá seguir as normas dos respectivos sistemas de ensino.

7 de abril de 2020

Erro médico causa indenização de R$ 50.000,00

Após operação para retirada do útero a paciente descobre uma gaze em seu abdômen.

7 de abril de 2020

Projeto suspende prazo de validade de concursos públicos durante a pandemia

A proposta abrange concursos para nomeação de cargos públicos efetivos e vitalícios.

7 de abril de 2020

CNJ atende OAB e determina que TRF 1 não pode impor digitalização de processo

Segundo o conselheiro relator do CNJ, Mário Guerreiro, só a lei pode criar obrigações.

6 de abril de 2020

Senadores pedem adiamento das eleições municipais

As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais, de 2020 para 2022, vêm ganhando força.

6 de abril de 2020

Advogado foi retirado do túmulo após teste negativo para o coronavírus

A morte do advogado ocorreu no dia do aniversário do seu casamento.

4 de abril de 2020

Senado aprova MP que regulamenta a negociação de dívidas com a União

Estima-se que há R$ 640 bilhões em processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

31 de março de 2020

Projeto estabelece medidas penais para prevenção do coronavírus

A medida é para evitar a propagação do coronavírus no Brasil.

31 de março de 2020

TRF-1 atende OAB e suspende liminar que aprovava 199 candidatos no XXX Exame

Os 199 candidatos são filiados ao Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito.

31 de março de 2020

Suspenso o cronograma das próximas edições do Exame de Ordem em 2020

A decisão não atinge o XXXI Exame.

31 de março de 2020

Pesquisa avalia varas especializadas e cartórios unificados

O foco do levantamento são profissionais que tenham atuado nesses dois segmentos da prestação de serviços jurisdicionais.

29 de março de 2020

Ministério Público denuncia advogada que tossiu nas maçanetas dos vizinhos para espalhar coronavírus

A advogada compartilha sua rotina como advogada nas redes sociais.

28 de março de 2020

OAB defende que advocacia privada seja incluída em rol de atividades essenciais

A Ordem sustenta que a advocacia privada representa a sociedade perante o Poder Judiciário.

28 de março de 2020

Concurso na área jurídica

Tribunal de Justiça 2020: Vagas de nível médio, técnico e superior com salário de até R$ 9.000,00.

27 de março de 2020

Rita Cortez é reeleita presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros

Com um total de 429 votos, maior votação já registrada em eleições no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

27 de março de 2020

Imposto temporário sobre grandes fortunas está pronto para votação na CAE

A expectativa de arrecadação anual é de R$ 70 a 80 bilhões.

27 de março de 2020

OAB-PE atua e é suspensa a autorização para advogar dada a bacharel aprovado na 1ª fase do Exame

O TRF da 5ª Região, por decisão do desembargador Rogério Fialho Moreira, acolheu o agravo de instrumento interposto pela OAB-PE.

26 de março de 2020

Senadores comemoram garantia de fornecimento de luz a inadimplentes

O risco de inadimplência nunca foi tão elevado.

25 de março de 2020

Falta de realização do Enade não pode impedir estudante de colar grau e receber diploma

A União Federal argumentou que o ENADE é um componente curricular obrigatório pertencente à matriz curricular do curso de graduação.

24 de março de 2020

OAB reconhece atividade de advogados conciliadores, mediadores, árbitros e pareceristas

A mesma norma também dá reconhecimento à atividade profissional dos advogados que atuam como "expert witness".

20 de março de 2020

Artigos

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Porte de Arma de fogo será autorizado no Brasil?

. Em 22 de dezembro de 2003 foi criado o Estatuto do Desarmamento, através da Lei nº 10.826. Em 2005 foi realizado um Referendo para que a população opinasse...

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MINA OU NINA . Se o brasileiro precisa dos serviços do Poder Judiciário, um processo deverá ser ajuizado para buscar os seus direitos, daí a sorte está lança...

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Estado é condenado por demora excessiva de processo de alimentos

O STJ condena Estado Brasileiro por danos morais por demora em processo judicial. É muito comum no Brasil a demora da resposta do Poder Judiciário aos casos ...

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