Juristas

Notícias

Senado analisará proposta que revoga Lei de Segurança Nacional

Será criado um novo título no código para tipificar dez crimes em cinco capítulos.

6 de maio de 2021

Senado aprova aumento de punições para fraudes eletrônicas; texto vai a sanção

Com 76 votos a favor e nenhum contrário ao Projeto do senador Izalci Lucas.

6 de maio de 2021

Pacheco, Lira e Bolsonaro inauguram exposição sobre uso do 5G

Durante a abertura, Pacheco ressaltou que a tecnologia do 5G é muito importante para a vida nacional e para o futuro do Brasil.

5 de maio de 2021

OAB celebra decisão do TRF-3 que dá à advocacia a prerrogativa da investigação defensiva em empresas privadas

A decisão permitirá que advocacia e Ministério Público tenham à disposição os mesmos métodos.

4 de maio de 2021

AMB atua em prol da extinção da contribuição dos inativos e pela aprovação do auxílio-saúde aos magistrados

Com a legislação atual, os agentes têm o encargo de recolher contribuição previdenciária não prevista pelo Regime Geral, violando o princípio constitucional da igualdade e isonomia.

4 de maio de 2021

AMB debate novo CPP em Comissão Especial da Câmara dos Deputados

A presidente Renata Gil disse ainda que 90% dos juízes consultados foram favoráveis à audiência de custódia por vídeo.

3 de maio de 2021

OAB Nacional atua e TJAC garante à defesa a última palavra nos processos penais

Alteração no regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

1 de maio de 2021

Vetos derrubados do pacote anticrime são promulgados

A Lei 13.964, de 2019 com as mudanças, confiram.

1 de maio de 2021

OAB requer providências do Denatran sobre exercício irregular da advocacia nos órgãos de trânsito

A defesa técnica, no entender da OAB, só pode ser realizada por meio de Advogado regularmente inscrito em seus quadros.

1 de maio de 2021

MEC torna obrigatória a disciplina de Direito Financeiro na graduação de direito

Essa decisão derivou de um pedido feito pela Comissão Especial de Direito Financeiro.

29 de abril de 2021

Processo Judicial eletrônico chega a 100% do Judiciário do Maranhão

O Poder Judiciário maranhense coloca o Tribunal de Justiça do Maranhão em patamar elevado na prestação de serviços ao jurisdicionado, jurisdicionada, operadores e operadoras do Direito.

29 de abril de 2021

Coordenadoria de Direito Penal e Processo Penal da AMB defende efetiva modernização do novo CPP

Em reunião on-line, magistrados debateram pontos sensíveis do Projeto de Lei.

29 de abril de 2021

Motorista alcoolizado terá que ressarcir o SUS as despesas hospitalares de vítima

Dados do Ministério da Saúde apontam que cerca de 70% a 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS.

27 de abril de 2021

Congresso derruba veto de 12 anos e transforma servidores em analistas da Receita

O Veto 8/2009 afetou diversos dispositivos da Lei 11.907, de 2009, oriunda da Medida Provisória 441/2008.

25 de abril de 2021

Coordenadoria de Direito Penal e Processo Penal da AMB debate PL sobre novo CPP

As entidades trabalham pelo fortalecimento das carreiras de estado e a não desnaturalização do serviço público.

25 de abril de 2021

Sancionada lei que institui Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica

O decreto criou 19 escolas de aprendizes artífices, que eram vinculadas ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio.

20 de abril de 2021

Artigos

Sérgio Marcelino

Doméstica - Horas Extras - Ausência de Controle de Frequência - Ônus da prova da Doméstica

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Portal Justiça 2020

O ano de 2020 foi atípico, quase nada funcionou direito por conta da pandemia, contudo, ainda assim, o Portal Justiça conseguiu superar o ano com um resultad...

por Sérgio Marcelino em 14 de abril de 2021
Sérgio Marcelino

Quem julga o STF - Supremo Tribunal Federal?

Supremo é uma palavra que significa, de acordo com o dicionário, superior a qualquer coisa. Portanto, o nome já indica que o STF - Supremo Tribunal Federal e...

por Sérgio Marcelino em 23 de fevereiro de 2021
Sérgio Marcelino

O que é Ransomware? É importante que os advogados e advogadas tenham conhecimento sobre este assunto.

O sequestro de dados é crime no Brasil?

por Sérgio Marcelino em 23 de junho de 2020
Sérgio Marcelino

Advogado foi punido por abandonar plenário do júri após ter seu pedido negado de aplicação da Súmula - 7 do STJ

O STJ - Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988, que atribuiu-lhe a competência para uniformizar a interpretação da lei fed...

por Sérgio Marcelino em 12 de maio de 2020
Sérgio Marcelino

Quem é Sérgio Moro, um herói ou um oportunista?

Inicio este artigo informando aos leitores do Portal Justiça que aqui farei uma abertura à reflexão, pois o artigo tem a intenção e motivação de deixar que o...

por Sérgio Marcelino em 27 de abril de 2020
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