Juristas

Notícias

Congresso é iluminado com frases sobre veganismo e causa animal

As projeções serão feitas até as 19h40.

14 de julho de 2020

Projeto tipifica crimes e aumenta penas para condutas ilegais na internet

A pena também será aplicada em dobro se o crime for cometido mediante pagamento ou promessa de recompensa.

13 de julho de 2020

O prazo é de um ano para o mutuário cobrar seguro do Sistema Financeiro de Habitação

O prazo de um ano passa a transcorrer após o final do contrato.

12 de julho de 2020

Promulgada lei que suspende pagamentos do Fies até o fim de 2020

A lei também cria o Programa Especial de Regularização do Fies.

11 de julho de 2020

Os advogados e advogadas venceram na justiça à afronta feita pelo empresário Luciano Hang à categoria de juristas

Atitude do empresário Luciano Hang contra a honra e a dignidade dos advogados e advogadas é punida na justiça.

9 de julho de 2020

Indenização e multa foi o que restou para a Instituição de Ensino por ter descumprido uma ordem judicial

A multa "astreintes" é uma imposição legal pelo descumprimento de ordem judicial.

8 de julho de 2020

AMB e Amepe obtêm mais uma vitória para a magistratura pernambucana no CNJ

O Conselho Nacional de Justiça negou liminar à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Pernambuco.

6 de julho de 2020

Congresso oficializa adiamento das eleições municipais para novembro

As negociações levaram à aprovação da PEC 18/2020, que deu origem à Emenda Constitucional 107.

2 de julho de 2020

Shopping Manaíra, por decisão judicial, é proibido de abrir suas lojas

A decisão foi calcada em atenção aos Decretos do Governo.

1 de julho de 2020

Não pode ser multado o morador que circula com animal de estimação nas áreas comuns do Condomínio

Em um Condomínio, pelas regras, só era permitido a circulação com animal no colo do dono.

30 de junho de 2020

CSJT altera a obrigatoriedade do uso do PJe-Calc para janeiro de 2021

A prorrogação do prazo leva em consideração os impactos da pandemia do novo coronavírus.

29 de junho de 2020

Países de língua portuguesa discutem a formação judiciária na era digital

As tecnologias de informação já não são meros instrumentos complementares.

29 de junho de 2020

Decisão judicial determina redução de mensalidade de Universidade durante pandemia

É certo que a oferta de serviços pela universidade foram reduzidos.

27 de junho de 2020

Projeto impede abertura de inquérito por tribunal superior

O projeto tem como objetivo evitar a instauração de inquéritos como o das fake news.

27 de junho de 2020

Celso de Melo desempata julgamento sobre contagem de tempo na advocacia para fins de aposentadoria

Celso de Melo acompanhou o relator, ministro Marco Aurélio Mello.

21 de junho de 2020

Foi fixada indenização de R$ 120.000,00 para os genitores de recém nascido, por ausência de cirurgia

A falta de cirurgia levou a morte do recém nascido.

21 de junho de 2020

Aluno que sofreu AVC durante treino não será indenizado por Academia

A decisão de primeira instância foi mantida, por unanimidade.

20 de junho de 2020

Prazo para inscrição do I Concurso de Artigos Científicos da AMB termina em 30 de junho

O evento é promovido em parceria com a revista eletrônica Consultor Jurídico.

19 de junho de 2020

O Tribunal de Justiça do Amazonas condenou o desembargador a 47 anos de prisão por estupro da neta

O crime foi de estupro de vulnerável por abusar sexualmente da própria neta.

17 de junho de 2020

Confúcio Moura defende revisão das leis e nova constituinte

Na velocidade mudancista está acelerada.

17 de junho de 2020

Artigos

Sérgio Marcelino

O que é Ransomware? É importante que os advogados e advogadas tenham conhecimento sobre este assunto.

O sequestro de dados é crime no Brasil?

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Advogado foi punido por abandonar plenário do júri após ter seu pedido negado de aplicação da Súmula - 7 do STJ

O STJ - Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988, que atribuiu-lhe a competência para uniformizar a interpretação da lei fed...

por Sérgio Marcelino em 12 de maio de 2020
Sérgio Marcelino

Quem é Sérgio Moro, um herói ou um oportunista?

Inicio este artigo informando aos leitores do Portal Justiça que aqui farei uma abertura à reflexão, pois o artigo tem a intenção e motivação de deixar que o...

por Sérgio Marcelino em 27 de abril de 2020
Sérgio Marcelino

Portal Justiça 2019

O Portal Justiça foi idealizado pelo advogado Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro e a programação foi criada e desenvolvida pelo engenheiro programador Sérgio...

por Sérgio Marcelino em 29 de janeiro de 2020
Sérgio Marcelino

Advogado pode fazer publicidade dos seus serviços?

Foram abordados pontos como captação irregular de clientes, assessorias não reguladas, advogados correspondentes, impulsionamento de publicações em redes soc...

por Sérgio Marcelino em 13 de janeiro de 2020
Sérgio Marcelino

Ministra Rosa Weber abre as portas dos presídios brasileiros

Começo este artigo informando aos leitores que tenho o maior respeito aos brasileiros que pensam de forma diversa da minha, lembrando que, não responderei a ...

por Sérgio Marcelino em 10 de novembro de 2019
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