Notícias

Especialistas discutem soluções para o alto número de demandas judiciais

“Temos 109 milhões de processos em andamento e uma taxa de congestionamento que vem aumentando.”

Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge

O relacionamento entre os dois terminou antes que o casamento fosse formalmente extinto por divórcio.

Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego porque fez três cadastros de PIS de empregado

O relator rejeitou ainda as decisões apresentadas para comprovar divergência jurisprudencial.

Acréscimo de três dias no aviso prévio é devido a partir do primeiro ano de serviço

A base para decisão está no parágrafo único do artigo 1º da Lei 12.506/2011.

Turma determina que continue ação da ECT para ressarcimento de valor desviado por ex-empregado

A regra prescricional trabalhista não incide sobre pretensão de natureza eminentemente administrativa.

Presidente do STF recebe comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Presidência do TST.

Justiça do Trabalho: PL que suspende prazos de 20/12 a 20/1 vai à sanção

A proposta adequa as tramitações da justiça trabalhista ao Novo Código de Processo Civil.

Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária

Por não ter adotado todas as medidas possíveis para garantir sua segurança dentro do vagão de metrô.

Artigos

Perguntas e Respostas

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minha avó tem documentos de uma terra de herança, so que teve outras pessoas que se apossaram da terra criando outro documento; isso e legitimo, pode-se criar outro documento?

questão bastante complexa, onde gaúchos se apossarão da terra construindo lavoura de soja. sendo minha avó apenas herdeira não proprietária, ela mais 3 irmão...

um mês atrás
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Obtenção do greemcard

SSe acaso entrar no EUA e recorrer ao um advogado para a pedicao do greemcard correr risco de ser deportado por imediato ou pode permanecer nos EUA até a dec...

2 meses atrás
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existe possibilidade de tirar um visto de turista depois de 10 anos da deportacao ?

uma pessoa que residiu por 2 anos com a família nos EUA voltou pro Brasil depois de alguns anos com o visto valido tentou passear em Porto Rico e na entrada ...

2 meses atrás
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Quem sofreu um acidente na empresa pode ser demitida

Quem foi acidentada na empresa pode ser demitida ao retornar ao trabalho,depois de quarenta dias.

2 meses atrás
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Honorarios assistenciais

Prezados(as),. Durante uma ação trabalhista assistida por um advogado de um sindicato o mesmo recebe os honorarios assitenciais diante disso é passivo do mes...

3 meses atrás
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