Juristas
Notícias
OAB assina contrato com a Deloitte e Programa Anuidade Zero deve começar em 90 dias
As Caixas de Assistência dos Advogados também terão papel fundamental na implementação do programa.
15 de abril de 2019
Marcos do Val pede impeachment de Gilmar Mendes
A denúncia segue para a Mesa e caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, aceitá-la ou rejeitá-la.
15 de abril de 2019
Consumidor poderá ter celular reserva enquanto aparelho estiver no conserto
Para usufruir do direito à troca, basta apresentar o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada.
15 de abril de 2019
Sócio de empresa devedora consegue afastar penhora de vagas de garagem
A Engefort, de Goiânia, conseguiu, em recurso julgado pelo TST, excluir da penhora sete vagas de garagem.
15 de abril de 2019
Profissionais de empresas privadas podem usar nome de “bombeiro civil”
A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Bombeiros Civis do DF.
15 de abril de 2019
Não cabe agravo de instrumento contra decisão que afasta ilegitimidade passiva de litisconsorte
Segundo os ministros, a situação é diferente da prevista no inciso VII do artigo 1.015 do Código de Processo Civil.
15 de abril de 2019
Projeto do governo para permitir ensino domiciliar será enviado ao Congresso
Outros países que têm essa experiência convivem muito bem.
15 de abril de 2019
Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?
É o chamado dano moral indireto, reflexo ou por ricochete.
15 de abril de 2019
OAB-BA promove desagravo a advogado agredido física e verbalmente por policial militar
O policial militar afirmou "advogado que defende vagabundo também é vagabundo".
15 de abril de 2019
OAB Paraná concede desagravo em favor de advogado preso ilegalmenteEntenda o casoAtuação da OABRepúdio
Guimarães chegou a pernoitar na prisão e foi solto no dia 15 de março.
15 de abril de 2019
Restabelecida justa causa de empregado que beijou colega à força
A atitude foi enquadrada como incontinência de conduta.
15 de abril de 2019
Arrematante responde por dívida de condomínio se houve ciência prévia inequívoca, ainda que edital seja omisso
A ausência de informação no edital da hasta pública não o isenta da responsabilidade pela dívida.
10 de abril de 2019
Decisão interlocutória que fixa data da separação de fato é impugnável por agravo de instrumento
o STJ reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia negado seguimento a agravo de instrumento.
10 de abril de 2019
Em caso de duplicidade, intimação eletrônica prevalece sobre Diário da Justiça
O STJ firmou o entendimento ao reconhecer a tempestividade de um recurso protocolado 14 dias úteis após a data da intimação eletrônica.
10 de abril de 2019
AMB participa da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do TRF-5
A cerimônia teve início com o discurso do desembargador federal Manoel Erhardt.
10 de abril de 2019
Seminário no STJ discute inteligência artificial nos tribunais e tributos na era digital
Segundo o ministro Noronha, o seminário discute o impacto das novas tecnologias no mundo jurídico.
10 de abril de 2019
Desembargador é condenado por venda de liminares em plantões judiciais no Ceará
A condenação foi de 13 anos, oito meses e dois dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção passiva.
10 de abril de 2019
Credores da recuperação podem ser divididos em subclasses por critério objetivo
No recurso especial, o Banco Paulista pedia a anulação do plano de recuperação judicial.
8 de abril de 2019
Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário
Do contrário a empresa não terá legitimidade para promover embargos de terceiro.
8 de abril de 2019
Aprovado projeto que proíbe visita íntima acompanhada de criança
O Projeto de Lei do Senado 491/2018 altera a Lei de Execução Penal.
8 de abril de 2019Artigos
Porte de Arma de fogo será autorizado no Brasil?
. Em 22 de dezembro de 2003 foi criado o Estatuto do Desarmamento, através da Lei nº 10.826. Em 2005 foi realizado um Referendo para que a população opinasse...
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Sérgio Marcelino
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11 de janeiro de 2019
Judiciário brasileiro sob uma visão realista
MINA OU NINA . Se o brasileiro precisa dos serviços do Poder Judiciário, um processo deverá ser ajuizado para buscar os seus direitos, daí a sorte está lança...
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Sérgio Marcelino
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24 de novembro de 2018
Estado é condenado por demora excessiva de processo de alimentos
O STJ condena Estado Brasileiro por danos morais por demora em processo judicial. É muito comum no Brasil a demora da resposta do Poder Judiciário aos casos ...
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Sérgio Marcelino
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18 de setembro de 2018
Quando a mulher pode voltar a usar o nome de solteira?
Após o falecimento do cônjuge a mulher pode passar a usar o nome de solteira.. A legislação permite que a mulher passe a usar o nome de solteira quando o cas...
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Sérgio Marcelino
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1 de julho de 2018
Estupro permitido pelo Estado Brasileiro
Um crime hediondo, um crime monstruoso, um crime inaceitável pela população de qualquer Estado de Direito, contudo, o Estado Brasileiro permite, aceita e faz...
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Sérgio Marcelino
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13 de abril de 2018
Que tiro foi esse?
A população brasileira sofre e se diverte com o mesmo jargão. . Vivemos uma época em que as pessoas perderam o “senso comum” sobre os fatos ocorridos que dev...
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Sérgio Marcelino
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18 de fevereiro de 2018
