Juristas

Notícias

OAB assina contrato com a Deloitte e Programa Anuidade Zero deve começar em 90 dias

As Caixas de Assistência dos Advogados também terão papel fundamental na implementação do programa.

15 de abril de 2019

Marcos do Val pede impeachment de Gilmar Mendes

A denúncia segue para a Mesa e caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, aceitá-la ou rejeitá-la.

15 de abril de 2019

Consumidor poderá ter celular reserva enquanto aparelho estiver no conserto

Para usufruir do direito à troca, basta apresentar o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada.

15 de abril de 2019

Sócio de empresa devedora consegue afastar penhora de vagas de garagem

A Engefort, de Goiânia, conseguiu, em recurso julgado pelo TST, excluir da penhora sete vagas de garagem.

15 de abril de 2019

Profissionais de empresas privadas podem usar nome de “bombeiro civil”

A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Bombeiros Civis do DF.

15 de abril de 2019

Não cabe agravo de instrumento contra decisão que afasta ilegitimidade passiva de litisconsorte

Segundo os ministros, a situação é diferente da prevista no inciso VII do artigo 1.015 do Código de Processo Civil.

15 de abril de 2019

Projeto do governo para permitir ensino domiciliar será enviado ao Congresso

Outros países que têm essa experiência convivem muito bem.

15 de abril de 2019

Dano moral indireto: quem pode pedir reparação por morte ou por ofensa a um ente querido?

É o chamado dano moral indireto, reflexo ou por ricochete.

15 de abril de 2019

OAB-BA promove desagravo a advogado agredido física e verbalmente por policial militar

O policial militar afirmou "advogado que defende vagabundo também é vagabundo".

15 de abril de 2019

OAB Paraná concede desagravo em favor de advogado preso ilegalmenteEntenda o casoAtuação da OABRepúdio

Guimarães chegou a pernoitar na prisão e foi solto no dia 15 de março.

15 de abril de 2019

Restabelecida justa causa de empregado que beijou colega à força

A atitude foi enquadrada como incontinência de conduta.

15 de abril de 2019

Arrematante responde por dívida de condomínio se houve ciência prévia inequívoca, ainda que edital seja omisso

A ausência de informação no edital da hasta pública não o isenta da responsabilidade pela dívida.

10 de abril de 2019

Decisão interlocutória que fixa data da separação de fato é impugnável por agravo de instrumento

o STJ reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia negado seguimento a agravo de instrumento.

10 de abril de 2019

Em caso de duplicidade, intimação eletrônica prevalece sobre Diário da Justiça

O STJ firmou o entendimento ao reconhecer a tempestividade de um recurso protocolado 14 dias úteis após a data da intimação eletrônica.

10 de abril de 2019

AMB participa da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do TRF-5

A cerimônia teve início com o discurso do desembargador federal Manoel Erhardt.

10 de abril de 2019

Seminário no STJ discute inteligência artificial nos tribunais e tributos na era digital

Segundo o ministro Noronha, o seminário discute o impacto das novas tecnologias no mundo jurídico.

10 de abril de 2019

Desembargador é condenado por venda de liminares em plantões judiciais no Ceará

A condenação foi de 13 anos, oito meses e dois dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção passiva.

10 de abril de 2019

Credores da recuperação podem ser divididos em subclasses por critério objetivo

No recurso especial, o Banco Paulista pedia a anulação do plano de recuperação judicial.

8 de abril de 2019

Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário

Do contrário a empresa não terá legitimidade para promover embargos de terceiro.

8 de abril de 2019

Aprovado projeto que proíbe visita íntima acompanhada de criança

O Projeto de Lei do Senado 491/2018 altera a Lei de Execução Penal.

8 de abril de 2019

Artigos

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MINA OU NINA . Se o brasileiro precisa dos serviços do Poder Judiciário, um processo deverá ser ajuizado para buscar os seus direitos, daí a sorte está lança...

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Estado é condenado por demora excessiva de processo de alimentos

O STJ condena Estado Brasileiro por danos morais por demora em processo judicial. É muito comum no Brasil a demora da resposta do Poder Judiciário aos casos ...

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Quando a mulher pode voltar a usar o nome de solteira?

Após o falecimento do cônjuge a mulher pode passar a usar o nome de solteira.. A legislação permite que a mulher passe a usar o nome de solteira quando o cas...

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Estupro permitido pelo Estado Brasileiro

Um crime hediondo, um crime monstruoso, um crime inaceitável pela população de qualquer Estado de Direito, contudo, o Estado Brasileiro permite, aceita e faz...

por Sérgio Marcelino em 13 de abril de 2018
Sérgio Marcelino

Que tiro foi esse?

A população brasileira sofre e se diverte com o mesmo jargão. . Vivemos uma época em que as pessoas perderam o “senso comum” sobre os fatos ocorridos que dev...

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