Juristas
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Novas diretorias da Amarr e AMPB são empossadas
O juiz Max Nunes de França, da chapa “Unindo a Magistratura, com diálogo, independência e garantia de direitos”, assumiu a direção da AMPB.
12 de novembro de 2019
Porteiro que perdeu ação contra a UFRN deve pagar honorários advocatícios
A decisão está de acordo com o artigo 791-A, parágrafo 4º, da CLT, introduzido pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017).
10 de novembro de 2019
Renata Gil vence eleição e será a primeira mulher a assumir a AMB na sua história
A candidata pela chapa 2 “AMB + Forte, Uma só Magistratura”, venceu o pleito promovido pela AMB.
10 de novembro de 2019
É permitido o advogado inscrever o nome do cliente devedor no Serasa e no SPC
Não é infração ético-disciplinar do advogado que inscreve o cliente devedor nos cadastros de inadimplentes.
8 de novembro de 2019
Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis
Não adianta a Justiça demorar 200 anos para julgar, porque esse crime não vai vencer.
8 de novembro de 2019
Prazo de vigência não afasta eficácia de seguro fiança bancário
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) passou a admitir a substituição do depósito recursal por fiança bancária ou seguro garantia judicial.
8 de novembro de 2019
Plenário aprova redução da área não construída ao longo de rodovias
O texto autoriza os municípios a diminuírem o espaço ao longo de rodovias de 15 metros para até 5 metros.
7 de novembro de 2019
OAB participa do segundo dia da audiência que discute liberdades públicas de expressão artística
A advogada Carmem Iris Parellada Nicolodi defendeu que manifestações artísticas dependem de um trabalho de interpretação.
7 de novembro de 2019
TST afasta exigência de juntada de planilha contábil no ajuizamento de ação
Ao acolher o mandado de segurança do empregado para afastar a exigência, a SDI-2 determinou que a 4ª Vara do Trabalho de Joinville prossiga o exame da ação.
5 de novembro de 2019
Senado aprova aumento da pena de afastamento para torcidas violentas
A Lei 10.671, de 2003 aumenta de três para cinco anos a punição de afastamento dos locais dos eventos esportivos.
5 de novembro de 2019
Girão diz que diálogos em novela da TV Globo configuram apologia ao aborto
Disse a atriz da Globo na novela Bom Sucesso: “Pensando bem ainda não é um bebê, é só um embrião".
5 de novembro de 2019
Comissão de Educação debate se jiu-jítsu deve fazer parte do ensino fundamental
O senador citou que diversas escolas em Roraima adotam há alguns anos o jiu-jítsu como uma disciplina opcional.
5 de novembro de 2019
Eleições AMB: Candidatos defendem propostas de gestão em debate
Disputam o pleito, os juízes: Luiz Gomes da Rocha Neto, candidato pela Chapa 1, Renata Gil pela chapa 2 e José Carlos Külzer, candidato à presidência pela chapa 3.
5 de novembro de 2019
OAB defende a dispensa de licitação para contratar profissionais da advocacia
O advogado da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Marco Aurélio de Medeiros Villar, também defendeu o projeto de lei.
4 de novembro de 2019
Absolvido um empresário que sonegou contribuições previdenciárias em razão de dificuldades financeiras da empresa
No caso, foi provida a apelação pela 8ª turma do TRF da 4ª região, interposta pelo réu.
4 de novembro de 2019
Carta em apoio a prisão em segunda instância já foi assinada por 37 senadores
Segundo o senador, a ideia é acabar com a insegurança jurídica e colocar esta emenda na Constituição, impedindo injustiças.
2 de novembro de 2019
OAB vai à justiça contra graduações a distância em Direito
Não há previsão legal para cursos de Direito a distância.
2 de novembro de 2019
Vigilante de hotel em Brasília não receberá vantagens da norma coletiva da categoria
Não é possível o deferimento de vantagens previstas em instrumento coletivo do qual a empresa não tenha participado.
31 de outubro de 2019
Distribuidora não consegue reduzir valor de condenação por homofobia
Segundo o empregado, quando se dirigia para o vestiário ele era chamado de “voz fina”, “gay” e “viadinho”.
30 de outubro de 2019
Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado
Segundo o processo, a empresa manteve a empregada por um ano numa sala fechada, sem poder conversar com os colegas e sem contato com as demais unidades.
30 de outubro de 2019Artigos
Ministra Rosa Weber abre as portas dos presídios brasileiros
Começo este artigo informando aos leitores que tenho o maior respeito aos brasileiros que pensam de forma diversa da minha, lembrando que, não responderei a ...
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Sérgio Marcelino
em
10 de novembro de 2019
Porte de Arma de fogo será autorizado no Brasil?
. Em 22 de dezembro de 2003 foi criado o Estatuto do Desarmamento, através da Lei nº 10.826. Em 2005 foi realizado um Referendo para que a população opinasse...
por
Sérgio Marcelino
em
11 de janeiro de 2019
Judiciário brasileiro sob uma visão realista
MINA OU NINA . Se o brasileiro precisa dos serviços do Poder Judiciário, um processo deverá ser ajuizado para buscar os seus direitos, daí a sorte está lança...
por
Sérgio Marcelino
em
24 de novembro de 2018
Estado é condenado por demora excessiva de processo de alimentos
O STJ condena Estado Brasileiro por danos morais por demora em processo judicial. É muito comum no Brasil a demora da resposta do Poder Judiciário aos casos ...
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Sérgio Marcelino
em
18 de setembro de 2018
Quando a mulher pode voltar a usar o nome de solteira?
Após o falecimento do cônjuge a mulher pode passar a usar o nome de solteira.. A legislação permite que a mulher passe a usar o nome de solteira quando o cas...
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Sérgio Marcelino
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1 de julho de 2018
Estupro permitido pelo Estado Brasileiro
Um crime hediondo, um crime monstruoso, um crime inaceitável pela população de qualquer Estado de Direito, contudo, o Estado Brasileiro permite, aceita e faz...
por
Sérgio Marcelino
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13 de abril de 2018
