Juristas

Notícias

Imprensa repercute manifestação de Lamachia sobre paralisação dos caminhoneiros

Jornais e revistas nacionais reproduziram e destacaram os comentários jornal e revista nacionais

26 de maio de 2018

Prerrogativas e direitos da magistratura são tratados pelo corregedor nacional de Justiça durante XXIII CBM

A AMB atua e atuará para que mais avanços possam vir em benefício do juiz.

26 de maio de 2018

XXV Exame de Ordem: Comunicado sobre suspensão da aplicação da 2ª fase

A medida tem a finalidade de preservar a segurança e o deslocamento dos examinandos.

24 de maio de 2018

TRF4 acolhe pleito da OAB/RS e suspende expediente forense e prorroga prazos processuais

A decisão tem relação com a paralisação de caminhoneiros.

24 de maio de 2018

Magistrados obtêm vitória no CNJ após reclamação da OAB

Foi arquivada a reclamação disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela seccional do órgão em São Paulo (OAB-SP).

24 de maio de 2018

Credor hipotecário tem legitimidade para exigir respeito a padrões de construção em ação contra mutuário

O STJ anulou o acórdão e determinou novo julgamento da apelação pelo TJRS.

24 de maio de 2018

Cláusula que estabeleceu turnos de 12h em jornada 15 dias consecutivos é considerada nula

Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso de revista do empregado.

24 de maio de 2018

Intimação encaminhada a advogada não indicada na contestação prejudicou direito de defesa

A empresa não interpôs recurso ordinário à sentença.

24 de maio de 2018

STJ vai definir se é possível regulamentar visitas a animal de estimação

Esta é a primeira vez que o STJ se debruça sobre o tema.

23 de maio de 2018

CPI dos Maus Tratos vai ouvir em Vitória pastor acusado de matar duas crianças incendiadas.

Também deverá participar a argentina Rocio Macarena Vilar, que está presa acusada de abandonar o filho recém-nascido.

23 de maio de 2018

Conselho Pleno aprova moção de aplauso em prol da advocacia municipalista

A moção foi proposta pelo conselheiro federal pela Paraíba, Rogério Varela.

23 de maio de 2018

Negado habeas corpus contra pedido de extradição do empresário Raul Schmidt

O empresário obteve em janeiro a condição de português nato, daí a defesa alegou que isso impediria que o Brasil mantivesse o pedido de extradição.

23 de maio de 2018

CAS aprova jornada máxima semanal de 30 horas para psicólogos

Trabalhadores e gestores dessa área manifestaram apoio à limitação da jornada de trabalho para os psicólogos em 30 horas por semana.

23 de maio de 2018

Comissão debaterá arquivos da CIA sobre assassinatos durante a ditadura militar

Será uma audiência pública interativa para analisar as informações sobre torturas e assassinatos no Brasil durante o regime militar.

23 de maio de 2018

XXIII CBM: Conheça as monografias selecionadas

Os autores dos trabalhos selecionados ganharão a inscrição e passagens aéreas para o evento.

23 de maio de 2018

CJF lança pesquisa para ouvir críticas e sugestões sobre funcionamento do PJe e do E-proc

A advocacia tem a oportunidade, desde o dia 21 de maio, de verbalizar suas críticas e sugerir mudanças a sistemas como o PJe e E-proc.

23 de maio de 2018

Mantida condenação de oficial de Justiça que recebia de escritório por cumprimento de mandados

O TJRS condenou por improbidade administrativa o oficial de Justiça, o escritório e os advogados que efetuaram os pagamentos.

23 de maio de 2018

Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV

O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro do Itapemirim julgou improcedentes os pedidos.

23 de maio de 2018

Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável

O imóvel, de 5.470 metros quadrados, foi penhorado pelo juízo da 19ª Vara do Trabalho de Curitiba.

23 de maio de 2018

Artigos

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A constitucionalidade da prisão dos condenados em 2ª instância.

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