Notícias

TV a cabo em quartos de hotel gera obrigação de pagamento ao Ecad

Nas instâncias originárias o pedido foi negado.

Sexta Turma considera legais escutas telefônicas da Operação Voucher

A operação foi deflagrada para apurar desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo.

Internacional é condenado por assédio de atletas de base a historiadora do museu do clube

A historiadora pediu demissão por ouvir no refeitório comentários do tipo "gostosa".

Provedores, redes sociais e conteúdos ofensivos: o papel do STJ na definição de responsabilidades

São mais de 100 milhões de brasileiros participando de plataformas como Facebook, Twitter e Instagram.

Início da vigência do Marco Civil define responsabilização de provedores por conteúdo ofensivo

A data da postagem deve ser considerada para a atribuição de responsabilidade.

Mulher acusada de exercício ilegal da medicina vai aguardar julgamento em liberdade

O crime é pela suposta prática de crime contra a relação de consumo e estelionato também.

Identificação de litígio entre partes autoriza transformar jurisdição voluntária em contenciosa

O STJ ratificou a posição da corte sobre a possibilidade de cabimento de reconvenção no caso.

Artigos

Perguntas e Respostas

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Avô é parte legitima para propor ação de investigação?

O menor tem a idade de 7 anos, o pai, já falecido, declarou a filiação no regiistro de nascimento.

5 dias atrás
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Posso abrir uma empresa nos estados unidos mesmo morando no Brasil?

gostaria de abrir uma empresa nos estados unidos e fazer negocio por lá, mas continuaria residindo no Brasil, os contratos firmados lá, como sociedade tem va...

um mês atrás
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a procuracao particular

Tem validade para representar nos casos herança e divisão de bens. .

um mês atrás
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Adoção de sobrinho menor por parentes legalizado nos EUA

O sobrinho menor de idade com 15 anos,  entrou como turista e está na casa dos tios avós que gostariam de adota-lo. Inclusive já está matriculado na escola e...

um mês atrás
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Contas da CEE indevidas geram ICM

Estão cobrando ICM acima do devido pelo consumidor. Existe realmente a possibilidade de reaver ICM cobrado indevidamente nas contas de luz.

2 meses atrás
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