Juristas

Notícias

Livro sobre Direito Civil coordenado pelo ministro Salomão será lançado no dia 23 de abril

O livro está estruturado em quinze capítulos.

20 de abril de 2018

Investidor que teve ações vendidas sem autorização deve ser indenizado com base na teoria da perda de uma chance

Por unanimidade, o colegiado negou o recurso apresentado pelo banco.

20 de abril de 2018

Trânsito em julgado não impede sócio de questionar falta de requisitos para desconsideração da personalidade jurídica

O trânsito em julgado não atinge quem não integrava a demanda originalmente.

20 de abril de 2018

Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral

O tempo à disposição do empregador é regulado pelo artigo 4º da CLT, que sofreu alterações com a Lei 13.467/2017.

20 de abril de 2018

Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge

De forma unânime, o colegiado cassou a liminar anteriormente concedida.

19 de abril de 2018

Ação penal contra Marconi Perillo baixa à primeira instância de Goiás

Perillo foi denunciado pelo Ministério Público Federal juntamente com outros acusados pela prática de corrupção passiva.

19 de abril de 2018

Endurecimento da lei seca entra em vigor

A Lei entrou em vigor no dia 18/04/2018.

19 de abril de 2018

Seminário “Temas Atuais de Direito Processual Civil”conta com palestra dos ministros Fux e Salomão

Na palestra, o ministro ressaltou que a análise econômica do Direito se vale de elementos matemáticos.

19 de abril de 2018

Prazo prescricional para cobrar reembolso de seguro-saúde é de três anos

O entendimento foi adotado pelo STJ ao analisar recurso de uma seguradora que buscava o reconhecimento do prazo anual.

19 de abril de 2018

Quarta Turma decidirá sobre prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge

A posição do relator, ministro Luis Felipe Salomão, favorável à prisão, diverge do entendimento firmado pela Terceira Turma.

19 de abril de 2018

Demora de empregado em buscar tratamento para malária reduz valor de indenização a viúva e filha

O encarregado faleceu dias depois de ter sido acometido por malária, aos 28 anos.

19 de abril de 2018

OAB nacional desagrava presidente da seccional de tocantins

O advogado foi ofendido em fevereiro e em dezembro de 2017, pelo então prefeito da Capital, Carlos Amastha.

18 de abril de 2018

SUS pode ter que divulgar fila de espera para consultas e cirurgias

A divulgação deverá ser na internet, por telefone ou presencialmente.

18 de abril de 2018

Negado recurso de jornalista em ação indenizatória contra senador Roberto Requião

O juízo de primeira instância julgou a ação indenizatória procedente e fixou a condenação em R$ 25 mil.

18 de abril de 2018

Ao vivo: OAB realiza evento para debater conquistas e desafios do Novo CPC

Durante todo o dia, centenas de participantes acompanharam os painéis.

18 de abril de 2018

Quarta Turma acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar

O STJ reformou decisão que havia declarado a impossibilidade jurídica de um pedido de adoção.

18 de abril de 2018

Mantida ordem de prisão contra empresário denunciado por venda fictícia de produtos pela internet

A defesa do empresário apresentou recurso em habeas corpus no STJ.

18 de abril de 2018

Gráfica é condenada por contratar detentos acima do limite previsto em lei

A indenização foi de R$ 200.000,00 pelos danos morais.

18 de abril de 2018

Empregado que permanecia em alojamentos de empresa de sondagem receberá adicional de transferência

O empregado foi contratado em Belo Horizonte e transferido para Barão de Cocais, Santa Bárbara, Sabará, Caeté e Nova Lima.

18 de abril de 2018

Desenvolvedor de sistemas poderá ser microempreendedor individual

Caso a sugestão seja aprovada, passa a tramitar no Senado como projeto de lei.

17 de abril de 2018

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