Juristas
Notícias
Fux altera orientação do CNJ e proíbe benefícios a presos por corrupção, crimes hediondos e violência doméstica
Luiz Fux é o novo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
17 de setembro de 2020
O STJ decidiu por 12 votos a 1 pelo recebimento da denúncia contra o Desembargador do Rio de Janeiro, Siro Darlan
Agora, o desembargador foi transformado em réu na suposta venda de decisões judiciais.
16 de setembro de 2020
Advogados podem ser incluídos na lei de controle de lavagem de dinheiro
O PL 4.516/2020 altera a lei que trata dos crimes de lavagem ou ocultação de bens (Lei 9.613, de 1998).
16 de setembro de 2020
Magistrado da Paraíba lança livro que trata sobre judicialização da saúde
O livro trata sobre polêmicas questões do dia a dia forense.
15 de setembro de 2020
OAB requer a concessão de sustentação presencial no julgamento sobre fixação de honorários com base no CPC
O julgamento deverá servir de baliza aos julgados sobre o assunto.
15 de setembro de 2020
Saúde mental da advocacia será tema de live da OAB Nacional
Os debates serão mediados pela conselheira do CNMP Sandra Krieger.
15 de setembro de 2020
Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens
Os bens que couberem ao réu, objeto da possível pena, ficarão indisponíveis até o trânsito em julgado da ação criminal.
14 de setembro de 2020
O juiz Bretas determinou a expedição de 50 mandados de busca e apreensão contra advogados
Marcelo Bretas é o juiz da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
9 de setembro de 2020
Uma decisão liminar obriga o Facebook a fornecer dados de um criador de conta ofensiva
A decisão ainda está passível de recurso.
7 de setembro de 2020
Juíza Higyna Josita lança livro “Curso Prático de Audiências Criminais: para o advogado que tem pressa”
O evento tem apoio cultural da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da AMPB.
6 de setembro de 2020
Reforma facilita demissão de novo servidor que não for de carreira de Estado
Entre as mudanças apresentadas, estão a vedação de promoção ou progressão na carreira exclusivamente por tempo de serviço e a proibição de mais de 30 dias de férias por ano.
4 de setembro de 2020
Especial: acordos trabalhistas durante a pandemia
Os procedimentos de conciliação e mediação são parte intrínseca da Justiça do Trabalho.
2 de setembro de 2020
O STJ decidiu que é ilícita a prova obtida diretamente dos dados constantes de aparelho celular
A decisão é da Quinta Turma do STJ.
1 de setembro de 2020
Querem liberar a maconha em plena pandemia, diz Girão
Para Girão, essa é uma forma “sorrateira" de tentar favorecer o poderoso lobby do narcotráfico.
30 de agosto de 2020
AMB promove live sobre novas tecnologias e o futuro da Justiça
“A máquina nunca vai substituir o homem”, afirma presidente Renata Gil.
30 de agosto de 2020
TV Senado Live entrevistou Maílson da Nóbrega nesta última sexta-feira
O TV Senado Live é o mais novo programa da emissora do Legislativo.
30 de agosto de 2020
Senadores comentam afastamento de governador do Rio de Janeiro, acusado de corrupção
Diante do afastamento de Witzel, assume o cargo o vice-governador Cláudio Castro.
30 de agosto de 2020
Decisão do STF sobre suspeição de Moro será um golpe contra a Lava Jato, diz Girão
Segundo o senador, algumas decisões da Corte “envergonham os cidadãos de bem desse país”.
30 de agosto de 2020
Projeto que cria TRF em Minas Gerais será analisado no Senado
O TRF em Minas Gerais será criado por desmembramento do TRF da 1ª Região e será o da 6ª Região.
27 de agosto de 2020
Supremo garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independente de hora marcada
Para o secretário-geral da entidade Alberto Simonetti, “a decisão do STF consolida uma relevante conquista da advocacia".
25 de agosto de 2020Artigos
O que é Ransomware? É importante que os advogados e advogadas tenham conhecimento sobre este assunto.
O sequestro de dados é crime no Brasil?
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Sérgio Marcelino
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23 de junho de 2020
Advogado foi punido por abandonar plenário do júri após ter seu pedido negado de aplicação da Súmula - 7 do STJ
O STJ - Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988, que atribuiu-lhe a competência para uniformizar a interpretação da lei fed...
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Sérgio Marcelino
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12 de maio de 2020
Quem é Sérgio Moro, um herói ou um oportunista?
Inicio este artigo informando aos leitores do Portal Justiça que aqui farei uma abertura à reflexão, pois o artigo tem a intenção e motivação de deixar que o...
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Sérgio Marcelino
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27 de abril de 2020
Portal Justiça 2019
O Portal Justiça foi idealizado pelo advogado Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro e a programação foi criada e desenvolvida pelo engenheiro programador Sérgio...
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Sérgio Marcelino
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29 de janeiro de 2020
Advogado pode fazer publicidade dos seus serviços?
Foram abordados pontos como captação irregular de clientes, assessorias não reguladas, advogados correspondentes, impulsionamento de publicações em redes soc...
por
Sérgio Marcelino
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13 de janeiro de 2020
Ministra Rosa Weber abre as portas dos presídios brasileiros
Começo este artigo informando aos leitores que tenho o maior respeito aos brasileiros que pensam de forma diversa da minha, lembrando que, não responderei a ...
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Sérgio Marcelino
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10 de novembro de 2019
