Juristas
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Pleno autoriza ingresso da OAB como amicus curiae para defender constitucionalidade da LINDB
Segundo o Conselho Federal da OAB, os artigos 20,21 e 22 buscam dar mais concretude ao dever de fundamentação das decisões judiciais.
21 de agosto de 2019
Defesa das Prerrogativas quer que tribunais possibilitem sustentação oral por videoconferência
Os tribunais não estão respeitando esse direito.
21 de agosto de 2019
Projeto em análise na CDH penaliza filho por abandono dos pais na velhice
O IBGE estima que em 2033 o número de pessoas com mais de 60 anos alcançará 20% da população brasileira.
20 de agosto de 2019
OAB pede aprovação do PLC que prevê isenção de custas processuais dos honorários
O projeto altera o Código de Processo Civil instituído pela Lei 13.105/15.
20 de agosto de 2019
CNJ enviará nota técnica ao Senado contra PL que prevê a obrigatoriedade de advogados em mediação e conciliação
O projeto pretende alterar o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
13 de agosto de 2019
Calceteiro consegue majorar valor indenizatório por doença na coluna
De acordo com o laudo médico, ele sofria de espondiloartrose.
13 de agosto de 2019
Desembargador e juiz associados à AMB são indicados para o CNJ
s dois candidatos são associados à AMB e ainda serão sabatinados pelo Senado Federal em data a ser marcada.
13 de agosto de 2019
Pirâmide financeira poderá ser considerada crime no Código Penal
Muitas pessoas são enganadas com a promessa de altos rendimentos conquistados de modo fácil.
13 de agosto de 2019
Mercado livre de energia elétrica é tema de audiências na CI
Os consumidores poderão comprar energia elétrica diretamente dos geradores e das empresas comercializadoras.
13 de agosto de 2019
Ex-presidente da OAB Nacional recebe título de Advogado Emérito da OAB-RS
O membro honorário vitalício da OAB Nacional, Claudio Lamachia, recebeu o título de Advogado Emérito.
13 de agosto de 2019
Empresa de mineração não terá de ressarcir mecânico por gastos com advogado particular
O TRT da 8ª Região (PA/AP) condenou a Sandvik também ao pagamento dos honorários advocatícios.
13 de agosto de 2019
Câmara rejeita destaques e conclui votação da reforma da Previdência
A sessão que se estendeu por mais de nove horas.
8 de agosto de 2019
TST mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa
O TST não constatou ilegalidade ou abusividade na penhora de parte da aposentadoria de um sócio da massa falida da Gazeta de Sergipe S.A..
8 de agosto de 2019
Deputados aprovam em segundo turno texto-base da reforma da Previdência
Foram 370 votos favoráveis, 124 contrários e uma abstenção.
8 de agosto de 2019
Lasier questiona decisão do ministro Alexandre de Moraes
Na visão do parlamentar, a medida foi tomada em favorecimento de alguns cidadãos, entre eles, o ministro do STF Gilmar Mendes e sua esposa.
8 de agosto de 2019
Aprovado projeto que facilita divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica
A vítima terá a opção de propor ação de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável no juizado de violência doméstica e familiar.
8 de agosto de 2019
AMB participa da abertura do 117º Encontro do Conselho dos TJ’s
Espaço de diálogo e de reflexão sobre temas relevantes para a Justiça estadual brasileira.
7 de agosto de 2019
Concessão da justiça gratuita não isenta empregador doméstico do depósito recursal
O pagamento do depósito recursal é um dos pressupostos para a admissão do recurso ordinário.
7 de agosto de 2019
OAB convida a advocacia a colaborar na definição das Metas Nacionais do Judiciário 2020
A iniciativa é do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
7 de agosto de 2019
AMB participa no Senado de audiência sobre pacote anticrime
O juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Paulo Afonso Correia Lima Siqueira representou o presidente Jayme de Oliveira durante o debate
7 de agosto de 2019Artigos
Porte de Arma de fogo será autorizado no Brasil?
. Em 22 de dezembro de 2003 foi criado o Estatuto do Desarmamento, através da Lei nº 10.826. Em 2005 foi realizado um Referendo para que a população opinasse...
por
Sérgio Marcelino
em
11 de janeiro de 2019
Judiciário brasileiro sob uma visão realista
MINA OU NINA . Se o brasileiro precisa dos serviços do Poder Judiciário, um processo deverá ser ajuizado para buscar os seus direitos, daí a sorte está lança...
por
Sérgio Marcelino
em
24 de novembro de 2018
Estado é condenado por demora excessiva de processo de alimentos
O STJ condena Estado Brasileiro por danos morais por demora em processo judicial. É muito comum no Brasil a demora da resposta do Poder Judiciário aos casos ...
por
Sérgio Marcelino
em
18 de setembro de 2018
Quando a mulher pode voltar a usar o nome de solteira?
Após o falecimento do cônjuge a mulher pode passar a usar o nome de solteira.. A legislação permite que a mulher passe a usar o nome de solteira quando o cas...
por
Sérgio Marcelino
em
1 de julho de 2018
Estupro permitido pelo Estado Brasileiro
Um crime hediondo, um crime monstruoso, um crime inaceitável pela população de qualquer Estado de Direito, contudo, o Estado Brasileiro permite, aceita e faz...
por
Sérgio Marcelino
em
13 de abril de 2018
Que tiro foi esse?
A população brasileira sofre e se diverte com o mesmo jargão. . Vivemos uma época em que as pessoas perderam o “senso comum” sobre os fatos ocorridos que dev...
por
Sérgio Marcelino
em
18 de fevereiro de 2018
