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Eleições OAB: Confira o calendário das eleições nas seccionais
Iniciou nesta sexta-feira (16) a votação que definirá os dirigentes de seccionais para o triênio 2019-2021.
16 de novembro de 2018
Parecer avalia interpretação de sucumbência no Código de Processo Civil
O STJ está na iminência de julgar o assunto com aplicação geral.
14 de novembro de 2018
CCJ escolhe relator para projeto da ‘Lei Ônix Lorenzoni’
O perdão será concedido a critério do juiz dos crimes em questão.
14 de novembro de 2018
CARTA DE BRASÍLIA 2018
O Censo do Poder Judiciário 2018, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça revelaram que apenas 18,1% da magistratura nacional é negra.
14 de novembro de 2018
Jayme de Oliveira recebe Comenda do Mérito Judiciário do TJAL
A honraria é concedida aos que contribuem com o Poder Judiciário e o desenvolvimento do Estado.
14 de novembro de 2018
Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato
A união estável e sociedade de fato são institutos autônomos e distintos.
14 de novembro de 2018
Anulada decisão em recurso distribuído pelo TRT sem observar prevenção
O primeiro recurso protocolado torna prevento o relator para os recursos posteriores interpostos nos mesmos autos.
14 de novembro de 2018
Pleno aprova novas regras de gestão do sistema OAB
O diretor-tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo, destacou o esforço realizado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.
13 de novembro de 2018
Pagamento com cheques no comércio pode ter novas regras
O tempo de abertura de conta no banco não pode ser motivo de recusa pelo estabelecimento comercial.
13 de novembro de 2018
Ordem realiza noite de lançamento coletivo de livros de autores advogados
Diversos conselheiros federais e membros de comissões participaram do ato.
13 de novembro de 2018
Presidente da AMB parabeniza indicação do general Fernando Azevedo e Silva
O presidente da AMB deseja êxito a sua nova missão à frente do Ministério da Defesa e coloca a AMB à disposição.
13 de novembro de 2018
Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel
O STJ decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à propriedade.
13 de novembro de 2018
Terceira Turma mantém vedação à cobrança de prestações de leasing após furto ou roubo do bem garantido por seguro
O STJ manteve a vedação da cobrança, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
13 de novembro de 2018
Afastada revelia de empresa que apresentou documentos fora do prazo
Segundo a Turma, não há no ordenamento jurídico exigência de apresentação desses documentos.
13 de novembro de 2018
TST recebe visita do presidente da República eleito, Jair Bolsonaro
O presidente do TST saudou Jair Bolsonaro pela vitória nas urnas e desejou “êxito pleno”.
13 de novembro de 2018
Tempo de estágio pode contar para aposentadoria
É comum o uso de estagiários por parte de empresas em todo o país como mão de obra barata.
12 de novembro de 2018
Diretoria da AMB prestigia 7º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos
Renata Gil destacou a importância da homenagem à juíza Patrícia Acioli.
12 de novembro de 2018
Inscrições abertas para o encontro nacional de magistrados que atuam em Vara de Família
A iniciativa conta com o apoio institucional da AMB.
12 de novembro de 2018
Pesquisa Pronta aborda possibilidade de emenda à petição inicial após contestação
O STJ publicou nesta segunda-feira (12) cinco novos temas na Pesquisa Pronta.
12 de novembro de 2018
Pobreza não justifica afastar multa aplicada a pais que praticam atos graves contra filhos
Além de se tratar de medida sancionatória, a multa também possui caráter preventivo e inibidor das condutas ilícitas.
12 de novembro de 2018Artigos
Estado é condenado por demora excessiva de processo de alimentos
O STJ condena Estado Brasileiro por danos morais por demora em processo judicial. É muito comum no Brasil a demora da resposta do Poder Judiciário aos casos ...
por
Sérgio Marcelino
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18 de setembro de 2018
Quando a mulher pode voltar a usar o nome de solteira?
Após o falecimento do cônjuge a mulher pode passar a usar o nome de solteira.. A legislação permite que a mulher passe a usar o nome de solteira quando o cas...
por
Sérgio Marcelino
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1 de julho de 2018
Estupro permitido pelo Estado Brasileiro
Um crime hediondo, um crime monstruoso, um crime inaceitável pela população de qualquer Estado de Direito, contudo, o Estado Brasileiro permite, aceita e faz...
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Sérgio Marcelino
em
13 de abril de 2018
Que tiro foi esse?
A população brasileira sofre e se diverte com o mesmo jargão. . Vivemos uma época em que as pessoas perderam o “senso comum” sobre os fatos ocorridos que dev...
por
Sérgio Marcelino
em
18 de fevereiro de 2018
Cruzeiros no Mercosul, documentos necessários
FATOS QUE OCORREM EM QUASE TODOS OS CRUZEIROS NO MERCOSUL.. Muitas são as pessoas surpreendidas com exigências por parte das empresas de Cruzeiros Marítimos ...
por
Sérgio Marcelino
em
22 de novembro de 2017
É certo educar um filho com palmadas?
Alguns acham que a palmada tem efeito educativo, será que estão corretos? No Brasil foi instituída a “Lei da Palmada”, que proíbe a educação através das palm...
por
Sérgio Marcelino
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21 de agosto de 2017
