Destaque

Notícias

I Jornada de Direito Processual Civil recebe mais 600 propostas de enunciados

A abertura do evento será às 8h30 de quinta-feira.

Magistrados não têm poder de limitar defesa

A juíza da 5ª Vara do Trabalho de Brasília estabeleceu multa de R$ 30 mil se o advogado não reduzir a defesa de 113 laudas para 30.

Sessão Solene celebrará os 190 anos de existência do curso de Direito no Brasil

A Faculdade de Olinda e a Faculdade de São Paulo foram as pioneiras.

Projeto que pune violação a direitos e prerrogativas de advogados vai à Câmara

O Projeto de Lei não precisará passar pelo Plenário do Senado.

Situações excepcionais justificam pagamento de caução pelo autor do pedido de falência

A alegação da defesa foi de violação dos artigos 24 e 25 da Lei de Falências.

Remuneração de comissário em concordata não pode ultrapassar limites da antiga Lei de Falências

Devem ser respeitados os artigos 170 e 67 do Decreto-Lei 7.661/45.

OAB derruba recurso contra projeto que criminaliza violação de prerrogativas

Foi confirmada a tramitação do Projeto de Lei no Senado 141/2015.

OAB reforça que uso de celulares pela advocacia não é proibido em audiência

O smartphone constitui-se em um instrumento de trabalho tão ou mais importante que a caneta.

XXIII Conferência Nacional: O Quinto Constitucional em análise em evento especial

O evento especial “O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça” será realizado no dia 29/11, às 14h30, na sala 10. Todos os inscritos na XXIII poderão participar.

Artigos

Perguntas e Respostas

0
0
9

Posso abrir uma empresa nos estados unidos mesmo morando no Brasil?

gostaria de abrir uma empresa nos estados unidos e fazer negocio por lá, mas continuaria residindo no Brasil, os contratos firmados lá, como sociedade tem va...

6 horas atrás
0
0
59

a procuracao particular

Tem validade para representar nos casos herança e divisão de bens. .

2 dias atrás
0
1
173

Adoção de sobrinho menor por parentes legalizado nos EUA

O sobrinho menor de idade com 15 anos,  entrou como turista e está na casa dos tios avós que gostariam de adota-lo. Inclusive já está matriculado na escola e...

13 dias atrás
0
1
189

Contas da CEE indevidas geram ICM

Estão cobrando ICM acima do devido pelo consumidor. Existe realmente a possibilidade de reaver ICM cobrado indevidamente nas contas de luz.

um mês atrás
0
1
226

Reaquisição de Visto Americano

Boa tarde, . Fui acusado por crime de furto nos EUA e posteriormente absolvido do mesmo. Estou de posse dos 3 (três) "Certified copies of the Motions and Ord...

2 meses atrás
Confira as vantagens

Juristas cadastrados no Portal Justiça podem ter seu perfil profissional. Com um endereço exclusivo jurista.me/seunome. Seu perfil servirá para você ser encontrado por possíveis clientes através do Portal Justiça. Nele é possível informar suas áreas de atuação, mostrar sua trajetória, adicionar informações de contato e muita coisa ainda está por vir!

Além disso, juristas terão acesso a notificações em Diáros da Justiça sem nenhum custo. Para mais informações clique aqui

Temos muitas novidades ainda por vir, cadastre-se para receber notificações dos nossos lançamentos.

Abaixo um exemplo de como pode ficar seu perfil profissional no portal justiça:

Clique aqui para fazer o seu cadastro