Notícias
Eduardo Gomes defende debate sobre regulamentação da inteligência artificial
Na opinião do parlamentar, essa medida deve ser tomada com urgência, uma vez que o uso indevido da tecnologia, segundo ele, pode levar a manipulação das eleições e gerar dúvidas sobre a transparência e a veracidade das informações.
8 de agosto de 2023
Seccional catarinense comemora 90 anos com sessão especial na Assembleia Legislativa de SC
O evento que contou com a participação de diversas autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo.
8 de agosto de 2023
Interiorização: OAB Nacional inaugura subseção de Samambaia (DF)
O DF tem 13 subseções, com mais de 55 mil advogados.
8 de agosto de 2023
Girão destaca documento entregue à ONU sobre presos do 8/1
O senador afirmou que o documento foi para dar ciência ao embaixador Sérgio Danese [representante do Brasil na ONU] sobre os presos.
3 de agosto de 2023
Zequinha condena resolução favorável a descriminalizar aborto e maconha
A Resolução 715 do Conselho Nacional de Saúde defende a legalização do aborto e da maconha no Brasil.é a Resolução 715.
3 de agosto de 2023
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3 de agosto de 2023
CCJC da Câmara aprova PL que desobriga antecipação de custas para a execução de honorários
O Projeto de Lei é de grande interesse da advocacia.
2 de agosto de 2023
Projeto dispensa autorização do Exército para compra de armas por forças policiais
Nas compras nacionais de uso permitido, os órgãos de polícia já não precisam desta autorização.
31 de julho de 2023
OAB Nacional acompanha lançamento do mutirão carcerário que prevê análise de 100 mil processos
A cerimônia de lançamento foi no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), em Cuiabá (MT), e foram realizadas visitas a unidades prisionais na cidade.
31 de julho de 2023
Senadores de oposição apresentam projetos para sustar decreto contra armas
Para os autores dos projetos, o decreto teria ido além da competência regulamentar do Poder Executivo.
31 de julho de 2023
CFOAB parabeniza primeira advogada negra a exercer presidência da OAB-SP
As felicitações ocorreram por ocasião do Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha.
31 de julho de 2023
Reforma tributária: 5 perguntas e respostas para a advocacia
Confira abaixo 5 perguntas e respostas para entender a atuação da OAB em favor da advocacia na reforma tributária:
31 de julho de 2023
OAB Nacional classifica como histórica primeira penalidade com base na LGPD no país
O caso envolveu uma empresa que vendia contatos telefônicos para publicidade eleitoral.
31 de julho de 2023
OAB oficia Casa Civil para retificar trechos do Estatuto da Advocacia em site do Planalto
Um dos dispositivos é o artigo 7º, inciso IX, que se encontra inteiramente taxado no site.
31 de julho de 2023
OAB Nacional inaugura sede da Subseção de Iúna, no Espírito Santo
O presidente da seccional do Espírito Santo, José Carlos Rizk Filho, agradeceu a presença de todos e lembrou da importância da unidade da classe profissional.
22 de julho de 2023
Parlamentares da oposição protocolam pedido de impeachment de Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso é alvo de pedido de investigação por crime de responsabilidade.
22 de julho de 2023
Validação de ensinos médio e fundamental no exterior agora é lei
O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos no Exterior (Encceja-Exterior) é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em parceria com o Ministério das Relações Exteriores.
22 de julho de 2023
Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas
De acordo com o PL 3.592/2023, o uso da imagem de uma pessoa falecida por meio de IA só será permitido com o consentimento prévio e expresso da pessoa em vida ou dos familiares mais próximos.
22 de julho de 2023
Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto
É o que estabelece o PL 3.214/2023, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovada, a matéria seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
22 de julho de 2023
