Notícias

Comissão de Meio Ambiente aprova abate de animais exóticos nocivos

Segundo o senador, houve descontrole na produção do javali e, sem enfrentar predadores naturais, a população cresceu de forma exponencial em vários estados.

20 de setembro de 2021

CCJ aprova transformação de cargos e aumento do número de juízes federais nos TRFs

Essa matéria é muito importante para os tribunais, disse Fernando Bezerra.

20 de setembro de 2021

Projeto sobre honorários periciais será tema de debate

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento (RQS 2.023/2021).

20 de setembro de 2021

Senado aprova possibilidade de condomínio ser pessoa jurídica

A intenção é resolver problemas burocráticos que alguns condomínios têm enfrentado.

20 de setembro de 2021

STF julga inconstitucional o abate de animais apreendidos vítimas de maus tratos

O presidente da Comissão Especial Proteção e Defesa dos Animais, Reynaldo Soares Velloso, fez a sustentação oral pela OAB Nacional.

20 de setembro de 2021

Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto

O senador sublinha que o piso salarial do magistério está acima da faixa de isenção do IR

13 de setembro de 2021

Projeto prevê que CLT regule trabalho de motoristas de aplicativo

Esse projeto (PL 3.055/21) foi apresentado no início de setembro.

13 de setembro de 2021

OAB abre inscrições para o II Seminário de Direito Espacial

Os participantes poderão ter a certificação de 16 horas de atividades complementares.

13 de setembro de 2021

Gestão de carreira de advogados é tema da oitava edição do Cegei Talks

O evento vai emitir certificado de participação de 2 horas.

13 de setembro de 2021

STF determina que o Código Eleitoral deve tramitar na Câmara

A questão do Código Eleitoral bateu às portas do STF, através dos parlamentares, para sustar o andamento do Código.

9 de setembro de 2021

Nota em defesa do PL 5282/2020, pelo livre exercício da advocacia

É a garantia para o livre exercício da advocacia e para defesa e sigilo do cidadão.

8 de setembro de 2021

OAB Nacional e seccional alagoana desagravam advogada vítima de atentado em Maceió

Maricélia foi vítima de disparos de arma de fogo em frente ao Fórum do Barro Duro, em Maceió.

6 de setembro de 2021

Senado homenageia os 200 anos de nascimento de Anita Garibaldi

Para Nelsinho Trad, “Anita Garibaldi realmente é digna desta sessão de homenagem”.

6 de setembro de 2021

Senado aprova recondução de Augusto Aras como Procurador-Geral da República

Com 55 votos a favor, 10 contrários e 1 abstenção.

29 de agosto de 2021

Presidente do TST afasta restrição à retomada de trabalho presencial no TJ-SP

No pedido ao TST, o Estado de São Paulo alegava que a matéria diz respeito às condições de trabalho de servidores sujeitos ao regime estatutário, o que afastaria a competência da Justiça do Trabalho.

29 de agosto de 2021

TST implanta nova etapa de retorno ao trabalho presencial

A previsão está no Ato Conjunto TST.GP.CGJT 217/2021, publicado nesta quarta-feira (25) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

29 de agosto de 2021

OAB denuncia à ONU casos recentes de agressões a advogados no exercício da profissão

No encontro, foi denunciada e debatida a violência perpetrada contra advogados brasileiros em diversos estados.

29 de agosto de 2021

Comissão debaterá questões controvertidas sobre separação, divórcio e partilha de bens

A presidente da comissão Lorena Guedes Duarte fará a abertura do debate.

28 de agosto de 2021
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