Notícias

Parentes de ciclista atropelado que teve braço jogado em córrego podem pleitear indenização

Alex Kozloff Siwek, acusado de atropelar um ciclista em 2013, na cidade de São Paulo.

15 de janeiro de 2018

STJ determina que TJPI aprecie habeas corpus de envolvido em pirâmide financeira

O FRSH oferecia financiamento de casa própria sem juros e sem fiador, comprometendo-se a entregar a seus filiados uma carta de crédito no prazo máximo de até 30 meses.

15 de janeiro de 2018

SDI-1 reverte decisão que indenizou uma superintendente pela perda de chance de emprego melhor

Por unanimidade, o TST conheceu do recurso de embargos da Tivit, por contrariedade à Súmula 126 do TST.

15 de janeiro de 2018

Ajudante ganha adicional por ingressar durante poucos minutos em almoxarifado perigoso

A Klabin S.A. foi condenada porque o ajudante ingressava várias vezes ao dia no almoxarifado.

15 de janeiro de 2018

Nota de pesar pelo falecimento do desembargador Antônio Rulli Júnior

O desembargador era membro da Secretaria de Assuntos Internacionais da AMB.

14 de janeiro de 2018

Mãe que matou seu próprio filho recém-nascido tem habeas corpus negado pelo STJ

A mulher ligou o chuveiro e o secador de cabelos para evitar que a família ouvisse os sons de choro do bebê.

14 de janeiro de 2018

Indeferido pedido de progressão de regime para o ex-deputado André Vargas

A sentença estabeleceu o pagamento de multa de R$ 1,1 milhão como requisito para a progressão do regime.

13 de janeiro de 2018

Condenado por tráfico de drogas poderá cumprir pena em regime aberto, por ser réu primário

O STJ concedeu habeas corpus para um condenado por tráfico de drogas cumprir pena em regime aberto.

12 de janeiro de 2018

OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para advogados brasileiros

As inscrições terminam no dia 5 de fevereiro e o período do programa vai do dia 30 de abril até 25 de maio de 2018.

12 de janeiro de 2018

Projeto amplia prazo de reivindicação de créditos trabalhistas na Justiça

O Projeto altera o prazo de dois anos para cinco anos para o ajuizamento de reclamação trabalhista.

12 de janeiro de 2018

José Bonifácio ganha o título oficial de Patrono da Independência do Brasil

É o que determina a Lei 13.615/2018.

12 de janeiro de 2018

Negado novo pedido de liberdade a mulher ligada a Fernandinho Beira-Mar

Danúbia Santos da Silva foi presa no âmbito da operação Epístola.

12 de janeiro de 2018

Repetitivo vai definir legalidade do ICMS sobre Tust e Tusd

A seção decidiu que serão julgados como repetitivos três recursos sobre o tema: o REsp 1.692.023, o REsp 1.699.851 e o EREsp 1.163.020.

12 de janeiro de 2018

Empregado receberá por gastos extras com lavagem de uniforme sujo com produtos químicos

A Polimetal fornecia uniforme de uso obrigatório, mas a incumbência da higienização era repassada ao trabalhador.

12 de janeiro de 2018

Soldador de empresa de comunicação visual consegue responsabilizar contratante por acidente

O acidente lhe causou danos físicos e estéticos, que o incapacitaram definitivamente de trabalhar.

12 de janeiro de 2018

Proposta tenta desafogar o Judiciário, hoje com quase 100 milhões de processos

a aprovação da norma irá ao encontro de outro princípio constitucional, o que trata da "duração razoável do processo" (inciso LXXVIII do art. 5º).

11 de janeiro de 2018

Negada substituição de prisão para advogada acusada de ser conselheira de Beira-Mar

Ao analisar o caso, o TRF1 citou que a advogada é “peça fundamental na lavagem de dinheiro da organização criminosa” e seria a principal conselheira do traficante.

11 de janeiro de 2018

Ex-diretor técnico da Vitale Saúde vai permanecer preso

O empresário Fernando Vitor Torres Nogueira Franco é acusado de integrar organização criminosa montada para o fim de cometer crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica e peculato.

11 de janeiro de 2018

Negado pedido para cancelar indiciamento em inquérito policial arquivado sem denúncia

Para a defesa, mesmo com o desfecho positivo (arquivamento sem a denúncia).

11 de janeiro de 2018

Atraso de empresa em audiência fez Turma desconsiderar defesa apresentada com antecedência

Não há previsão legal de tolerância para o atraso das partes nem houve justificativa no caso.

11 de janeiro de 2018