Notícias

Nota de repúdio conjunta contra violências de gênero

É lamentável que órgãos do sistema de justiça e do Poder Legislativo possam espelhar e sobretudo naturalizar as violências e opressões de gênero e, o que é pior, culpabilizar as mulheres por essas ações!

19 de dezembro de 2020

AMB age contra ataques à magistratura em redes sociais

A presidente Renata Gil reforçou que a entidade atua contra todo e qualquer ataque ao Judiciário.

19 de dezembro de 2020

Sancionada lei de incentivo à 'internet das coisas'

Para o autor da proposta, a nova lei terá impacto imediato na economia, com geração de milhares de empregos.

17 de dezembro de 2020

Giuliano Máximo toma posse na Amamsul e evidencia bons resultados do TJ-MS

A magistrada desejou sucesso na nova gestão e defendeu a fortificação do movimento associativo.

17 de dezembro de 2020

Renata Gil foi homenageada com o colar de Honra ao Mérito Judiciário do TJ-PI Honraria

Honraria é entregue a autoridades que prestaram contribuições relevantes ao Poder Judiciário.

16 de dezembro de 2020

Prevenção contra o abuso sexual infantil tem nova Plataforma Digital

Já está no ar o novo hotsite do Projeto Eu Tenho Voz.

16 de dezembro de 2020

CNJ regulamenta uso de inteligência artificial no Judiciário UtilizaçãoProjetos IA

Para potencializar seus instrumentos e canais de atendimento à sociedade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem investido cada vez mais no desenvolvimento e aperfeiçoamento de soluções tecnológicas.

16 de dezembro de 2020

AMB defende prerrogativas de magistrados em processos que tramitam na Corregedoria do CNJ Corregedoria Nacional

Para Seduvim, o encontro com o juiz auxiliar da Corregedoria foi profícuo.

14 de dezembro de 2020

STF lança programa de intercâmbio acadêmico Inscrições

O projeto, de abrangência nacional, tem o objetivo de aproximar estudantes de graduação e pós-graduação da história e do funcionamento do Supremo.

11 de dezembro de 2020

Representante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo

O TST reconheceu o direito de um representante de produtos da Optotal Hoya S.A., de São Paulo (SP), ao pagamento de horas extras.

9 de dezembro de 2020

Senado aprova novo programa de financiamento habitacional

Serão alcançadas pelo programa as famílias com renda mensal de até R$ 7 mil, em áreas urbanas, e renda anual de até R$ 84 mil, em áreas rurais.

9 de dezembro de 2020

STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs 3854 e 4014).

8 de dezembro de 2020

Nota de repúdio aos ataques sofridos pela advogada Mayra Cotta

A Comissão Nacional da Mulher Advogada reafirma seu compromisso com a busca pela efetivação dos direitos das mulheres, que para serem garantidos em sua plenitude exigem respeito.

8 de dezembro de 2020

OAB vai ao TCU denunciar a Petrobras por contratação irregular de escritórios de advocacia estrangeiros

A OAB Nacional protocolou uma denúncia no Tribunal de Contas da União -TCU.

7 de dezembro de 2020

Corregedoria da OAB investiga empresas de consultoria que oferecem serviços de advocacia de forma irregular

As empresas, que não são registradas na Ordem como escritórios de advocacia, estão oferecendo serviços de consultoria jurídica e até mesmo patrocinando ações judiciais.

6 de dezembro de 2020

Novo regramento para as comissões da OAB é debatido no Colégio de Presidentes da OAB

O texto, apresentado pelo presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa da Silva Júnior, propõe atualizar as disposições contidas na Resolução 006, de 2000.

4 de dezembro de 2020

Ideia legislativa propõe bomba atômica brasileira

A ideia legislativa foi apresentada pelo cidadão paranaense Vito Angelo Duarte Pascaretta.

3 de dezembro de 2020

Nova campanha nacional da OAB reforça defesa da valorização dos honorários

Com o slogan "Pagamento de honorários é como o direito: tem que ser justo"

2 de dezembro de 2020

Especialistas analisam abstenção recorde nas eleições de 2020

O voto deve ser percebido pelas pessoas como um direito, não como uma obrigação.

30 de novembro de 2020
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