Notícias

Ministra Nancy Andrighi é homenageada e lembra seu primeiro dia como juíza

A ministra foi homenageada em Brasília, no VI Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro.

11 de maio de 2019

Demanda da CEF para ressarcir valores do Bolsa Família desviados por economiária não prescreve

Os prazos prescricionais trabalhistas não se aplicam às ações de ressarcimento decorrentes de atos ilícitos praticados por agentes públicos em prejuízo ao erário.

11 de maio de 2019

ECT vai indenizar fotógrafo por uso de imagem em selo que homenageia Botafogo

A relatora considerou adequado o valor da indenização por danos materiais.

11 de maio de 2019

Sancionada lei que permite reeleição de conselheiros tutelares

A medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

11 de maio de 2019

Verba de pensão alimentar se equipara a crédito trabalhista para fins de recuperação judicial

a ministra destacou, que a pensão vitalícia, nessa situação, consiste na prestação de alimentos.

11 de maio de 2019

Fábio Dutra assume a presidência do Instituto dos Magistrados do Brasil

Em sua fala, o presidente Fábio lembrou que é um privilégio assumir a entidade no ano em que o IMB comemora seus 40 anos.

11 de maio de 2019

Negado pedido para suspender contingenciamento de verbas de universidades federais

O mandado de segurança foi impetrado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e Outras dois autores.

11 de maio de 2019

Banco é condenado por não facilitar acesso de empregada com paralisia cerebral ao trabalho

Uma ex-empregada do Itaú Unibanco S.A pedia a condenação do banco por não atender pedido de acessibilidade.

11 de maio de 2019

Projeto proíbe saidões de pessoas condenadas por matar o pai ou a mãe

O relator é o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

11 de maio de 2019

Acordos celebrado na Justiça Comum quitam parcelas de ação trabalhista no mesmo período

A sentença homologatória no juízo cível forma coisa julgada na esfera trabalhista.

10 de maio de 2019

Dois novos enunciados incluídos em Súmulas Anotadas

As Súmulas servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do STJ.

10 de maio de 2019

Madeireira é responsabilizada por acidente com operador de motosserra

Quando cortava um pinheiro, o operador foi atingido pela queda de um galho e teve o braço esquerdo fraturado.

10 de maio de 2019

Cabe agravo de instrumento contra decisão que inverte ônus da prova em relações de consumo

No caso, o consumidor entrou com ação de reparação de danos contra uma revendedora e a montadora por causa de defeito no veículo adquirido.

10 de maio de 2019

OAB-SC reverte decisão judicial e advogado de Criciúma garante honorários sucumbenciais

O presidente da OAB-SC, Rafael Horn, comemorou a decisão.

9 de maio de 2019

Reforma da Previdência é tema de reunião entre Jayme de Oliveira e presidentes de associações regionais

A reunião aconteceu na sede da entidade, em Brasília.

9 de maio de 2019

Pessoas carentes com deficiência terão passe livre em aviões, garante projeto

A ideia do projeto é também incluir os principais parâmetros de como aplicar a gratuidade no texto da própria lei.

9 de maio de 2019

Mera inclusão na malha fina por erro na prestação de informações não dá dano moral

Em primeiro grau, a empresa foi condenada a pagar R$ 4.650 de compensação pelos danos morais.

9 de maio de 2019

Operadora que sofreu difamação consegue aumentar indenização fixada com base no salário

As empresas Atento Brasil S.A. e o Banco Bradesco S.A. foram condenadas no TST.

9 de maio de 2019

Advogado contratado sem dedicação exclusiva receberá por horas extras além da quarta

De acordo com o Estatuto da OAB a jornada pode ser de oito horas diárias.

9 de maio de 2019
Confira as vantagens

Cadastrados no Portal Justiça podem ter seu perfil profissional. Com um endereço exclusivo jurista.me/seunome. Seu perfil servirá para você ser encontrado por possíveis clientes através do Portal Justiça. Nele é possível informar suas áreas de atuação, mostrar sua trajetória, adicionar informações de contato e muita coisa ainda está por vir!

Para quem não é jurista, pode retirar suas dúvidas com os juristas do Portal Justiça na seção de perguntas.

Além disso, juristas terão acesso a notificações em Diários da Justiça sem nenhum custo. Para mais informações clique aqui

Temos muitas novidades ainda por vir, cadastre-se para receber notificações dos nossos lançamentos.

Abaixo um exemplo de como pode ficar seu perfil profissional no portal justiça:

Clique aqui para fazer o seu cadastro