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Ilustre Juiz paraibano falará sobre a Judicialização da Saúde em Congresso no RN nesta quarta (18)
O juiz Marcos Coelho de Salles, representará o Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Comitê Estadual de Saúde da Paraíba.
18 de dezembro de 2019
Prazo para filhas reclamarem direitos após a morte do pai começa a contar aos 16 anos
Segundo a Turma, a suspensão dos prazos prescricionais até os 18 anos prevista na CLT diz respeito a empregados menores de idade, mas não a herdeiros..
18 de dezembro de 2019
Asmeto elege nova diretoria da entidade e juíza Odete Batista assumirá Presidência
Odete Batista será a terceira mulher a comandar a entidade.
18 de dezembro de 2019
Banco indenizará bancária chamada de “improdutiva e velha” após absorção do Baneb
O Bradesco foi condenado pelo juízo de primeiro grau ao pagamento de R$ 50 mil de indenização.
18 de dezembro de 2019
Projeto que proíbe taxa para religação de água e energia é aprovado em comissão
A defesa do consumidor é mais do que um princípio, trata-se de um direito fundamental que deve ser garantido e promovido pelo Estado”, afirmou o relator.
18 de dezembro de 2019
Aprovada pelo Senado, transferência do Coaf ao Banco Central vai à sanção
É a terceira vez que se muda o Coaf em um ano por meio de medida provisória.
18 de dezembro de 2019
Representação diplomática indenizará assessora por assédio moral
O TRT da 10ª Região condenou a Liga ao pagamento de indenização de R$ 200 mil.
18 de dezembro de 2019
Morte do empregado não acarreta extinção de ação rescisória
Por maioria, o colegiado decidiu que o vício processual relativo ao nome da parte deve ser sanado.
18 de dezembro de 2019
Alvaro Dias relata drama de criança brasileira retida na França
A criança tinha sido trazida ao Brasil pela mãe, vítima de violência doméstica.
18 de dezembro de 2019
Congresso aprova Orçamento da União para 2020
O valor total foi de R$ 3,6 trilhões.
18 de dezembro de 2019
Pessoa com deficiência será considerada idosa aos 50 anos, aprova comissão
A antecipação dessa faixa etária é defendida no Projeto de Lei (PL) 401/2019.
18 de dezembro de 2019
Condenado À Prisão Perpétua Tem Liberdade Negada Ao Alegar Ter Concluído Pena Após ‘Morrer’ E Ser Ressuscitado
Schreiber disse que foi ressuscitado contra sua vontade e que sua “morte” temporária significou que sua pena de prisão perpétua foi tecnicamente completada.
18 de dezembro de 2019
Senado aprova fim da prisão disciplinar nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros
De acordo com o relator, a pena de privação de liberdade foi concebida para punir crimes graves.
16 de dezembro de 2019
Redes sociais influenciam voto de 45% da população, indica pesquisa do DataSenado
E a principal fonte de informação do brasileiro hoje é o aplicativo de troca de mensagens WhatsApp.
16 de dezembro de 2019
Aposentados que contribuíram antes do Plano Real podem pedir revisão, diz Paim
O STJ abriu jurisprudência para corrigir essa questão prevista na lei 8.213/1991.
16 de dezembro de 2019
Sancionada lei que proíbe o título de patrono a pessoas vivas
O objetivo é evitar que esse tipo de honraria seja manipulada política ou economicamente.
16 de dezembro de 2019
Vale afasta condenação por morte de técnico a caminho do novo emprego
Na zona rural de Araújos (MG), o veículo colidiu frontalmente com uma camioneta, e ele morreu por politraumatismo.
16 de dezembro de 2019
AMB prestigia posse da nova diretoria da Amapi
Confira na matéria a composição total da diretoria.
16 de dezembro de 2019
A Eleita pela Magistratura – Entrevista com Renata Gil
Primeira mulher eleita à presidência da Associação após 70 anos de história.
12 de dezembro de 2019
