Notícias
Corte Especial afasta contagem de prazo iniciada da intimação de advogada não habilitada que fez carga rápida dos autos
A carga rápida é utilizada pelos advogados para retirada temporária do processo do cartório.
12 de novembro de 2018
Vigia de obras não vai receber adicional de periculosidade
A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante.
12 de novembro de 2018
Registro civil: interpretação flexível privilegia o direito de personalidade
A regra geral no direito brasileiro é a imutabilidade do nome civil.
11 de novembro de 2018
Professora Chiara Lubich é homenageada no último dia do IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade
A placa de homenagem foi entregue pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça.
9 de novembro de 2018
Luciano Benetti lança obra sobre direito e economia com prefácio do ministro Villas Bôas Cueva
O professor reúne em sua nova obra artigos publicados ao longo de dez anos em importantes periódicos.
9 de novembro de 2018
Renata Gil recebe diploma Mulher-Cidadã
A premiação será no dia 29 de novembro, às 9h, no Plenário Deputado Ulysses Guimarães, da Câmara.
9 de novembro de 2018
Desembargador Caetano Lagrasta lança livro em São Paulo
O livro Fábricas Mortas aborda a rotina do bairro operário, Brás.
9 de novembro de 2018
Magistrados discutem independência judicial durante 1ª Cúpula de Presidentes de Associações de Juízes do Mercosul
O evento organizado pela AMB, em parceria com a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar).
9 de novembro de 2018
Terceira Turma afasta data gravada em alianças como marco inicial de união estável
O colegiado. fixou o início da união na data da constatação da gravidez do primeiro filho do casal
9 de novembro de 2018
Cláusula que condiciona salário profissional ao tempo de experiência não fere isonomia
A SDC também entendeu que a norma não tem caráter discriminatório.
9 de novembro de 2018
Pedreiro que não recebeu vale-transporte regularmente consegue rescisão indireta
A Empreiteira de Obras Teixeira e Silva Ltda., de Porto Alegre (RS), não fornecia regularmente vale-transporte.
9 de novembro de 2018
“É preciso difundir a cultura da ética”, diz Lamachia em evento sobre compliance e corrupção
Não há democracia sem política e não há política sem políticos.
8 de novembro de 2018
Ação de prestação de contas pode ser utilizada para apuração de saldo de vendas de consórcio
No caso dos autos, ressaltou o ministro, os pagamentos eram feitos por meio de conta-corrente.
8 de novembro de 2018
Jogador Dudu é condenado a pagar R$ 25 mil por agredir árbitro na final do Campeonato Paulista em 2015
Dudu atingiu o juiz pelas costas com o antebraço e proferiu diversos xingamentos.
8 de novembro de 2018
Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado
Após a morte da doadora do imóvel, a beneficiária vendeu o bem, mas não conseguiu registrar a transferência no cartório.
8 de novembro de 2018
Microempresa consegue reduzir condenação de R$ 1 milhão por acidente de trabalho
O empregado teve de amputar as duas pernas depois de sofrer um acidente de trabalho.
8 de novembro de 2018
Auxiliar de creche não receberá adicional por troca de fraldas
De acordo com os ministros, o contato com fezes e urina de crianças em creche não se equipara às atividades insalubres de limpeza de banheiro.
8 de novembro de 2018
Laboratório vai responder por acidente de trânsito sofrido por motoboy
O trabalho com o uso de motocicleta é considerado de risco.
8 de novembro de 2018
Direito existe para pacificar, diz presidente do STJ ao abrir congressos sobre fraternidade
A fraternidade não é uma caridade: é algo muito mais significativo.
7 de novembro de 2018
