Notícias

Ilustre Juiz paraibano falará sobre a Judicialização da Saúde em Congresso no RN nesta quarta (18)

O juiz Marcos Coelho de Salles, representará o Fórum Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Comitê Estadual de Saúde da Paraíba.

18 de dezembro de 2019

Prazo para filhas reclamarem direitos após a morte do pai começa a contar aos 16 anos

Segundo a Turma, a suspensão dos prazos prescricionais até os 18 anos prevista na CLT diz respeito a empregados menores de idade, mas não a herdeiros..

18 de dezembro de 2019

Asmeto elege nova diretoria da entidade e juíza Odete Batista assumirá Presidência

Odete Batista será a terceira mulher a comandar a entidade.

18 de dezembro de 2019

Banco indenizará bancária chamada de “improdutiva e velha” após absorção do Baneb

O Bradesco foi condenado pelo juízo de primeiro grau ao pagamento de R$ 50 mil de indenização.

18 de dezembro de 2019

Projeto que proíbe taxa para religação de água e energia é aprovado em comissão

A defesa do consumidor é mais do que um princípio, trata-se de um direito fundamental que deve ser garantido e promovido pelo Estado”, afirmou o relator.

18 de dezembro de 2019

Aprovada pelo Senado, transferência do Coaf ao Banco Central vai à sanção

É a terceira vez que se muda o Coaf em um ano por meio de medida provisória.

18 de dezembro de 2019

Representação diplomática indenizará assessora por assédio moral

O TRT da 10ª Região condenou a Liga ao pagamento de indenização de R$ 200 mil.

18 de dezembro de 2019

Morte do empregado não acarreta extinção de ação rescisória

Por maioria, o colegiado decidiu que o vício processual relativo ao nome da parte deve ser sanado.

18 de dezembro de 2019

Alvaro Dias relata drama de criança brasileira retida na França

A criança tinha sido trazida ao Brasil pela mãe, vítima de violência doméstica.

18 de dezembro de 2019

Congresso aprova Orçamento da União para 2020

O valor total foi de R$ 3,6 trilhões.

18 de dezembro de 2019

Pessoa com deficiência será considerada idosa aos 50 anos, aprova comissão

A antecipação dessa faixa etária é defendida no Projeto de Lei (PL) 401/2019.

18 de dezembro de 2019

Condenado À Prisão Perpétua Tem Liberdade Negada Ao Alegar Ter Concluído Pena Após ‘Morrer’ E Ser Ressuscitado

Schreiber disse que foi ressuscitado contra sua vontade e que sua “morte” temporária significou que sua pena de prisão perpétua foi tecnicamente completada.

18 de dezembro de 2019

Senado aprova fim da prisão disciplinar nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros

De acordo com o relator, a pena de privação de liberdade foi concebida para punir crimes graves.

16 de dezembro de 2019

Redes sociais influenciam voto de 45% da população, indica pesquisa do DataSenado

E a principal fonte de informação do brasileiro hoje é o aplicativo de troca de mensagens WhatsApp.

16 de dezembro de 2019

Aposentados que contribuíram antes do Plano Real podem pedir revisão, diz Paim

O STJ abriu jurisprudência para corrigir essa questão prevista na lei 8.213/1991.

16 de dezembro de 2019

Sancionada lei que proíbe o título de patrono a pessoas vivas

O objetivo é evitar que esse tipo de honraria seja manipulada política ou economicamente.

16 de dezembro de 2019

Vale afasta condenação por morte de técnico a caminho do novo emprego

Na zona rural de Araújos (MG), o veículo colidiu frontalmente com uma camioneta, e ele morreu por politraumatismo.

16 de dezembro de 2019

AMB prestigia posse da nova diretoria da Amapi

Confira na matéria a composição total da diretoria.

16 de dezembro de 2019

A Eleita pela Magistratura – Entrevista com Renata Gil

Primeira mulher eleita à presidência da Associação após 70 anos de história.

12 de dezembro de 2019

AMB requer ao STF ingresso em ação que versa sobre controle por detector de metal nos tribunais

Para a AMB, o eventual deferimento do pedido formulado pelo CFOAB vai impactar diretamente o regular funcionamento do Judiciário.

12 de dezembro de 2019
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