Notícias
Marcos Rogério apresenta PEC que autoriza Congresso a sustar atos do Judiciário
Acrescentou que essas medidas são indispensáveis para que haja uma verdadeira tripartição dos poderes constituídos.
16 de julho de 2020
Congresso é iluminado com frases sobre veganismo e causa animal
As projeções serão feitas até as 19h40.
14 de julho de 2020
Projeto tipifica crimes e aumenta penas para condutas ilegais na internet
A pena também será aplicada em dobro se o crime for cometido mediante pagamento ou promessa de recompensa.
13 de julho de 2020
O prazo é de um ano para o mutuário cobrar seguro do Sistema Financeiro de Habitação
O prazo de um ano passa a transcorrer após o final do contrato.
12 de julho de 2020
Promulgada lei que suspende pagamentos do Fies até o fim de 2020
A lei também cria o Programa Especial de Regularização do Fies.
11 de julho de 2020
Os advogados e advogadas venceram na justiça à afronta feita pelo empresário Luciano Hang à categoria de juristas
Atitude do empresário Luciano Hang contra a honra e a dignidade dos advogados e advogadas é punida na justiça.
9 de julho de 2020
Indenização e multa foi o que restou para a Instituição de Ensino por ter descumprido uma ordem judicial
A multa "astreintes" é uma imposição legal pelo descumprimento de ordem judicial.
8 de julho de 2020
AMB e Amepe obtêm mais uma vitória para a magistratura pernambucana no CNJ
O Conselho Nacional de Justiça negou liminar à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Pernambuco.
6 de julho de 2020
Congresso oficializa adiamento das eleições municipais para novembro
As negociações levaram à aprovação da PEC 18/2020, que deu origem à Emenda Constitucional 107.
2 de julho de 2020
Shopping Manaíra, por decisão judicial, é proibido de abrir suas lojas
A decisão foi calcada em atenção aos Decretos do Governo.
1 de julho de 2020
Não pode ser multado o morador que circula com animal de estimação nas áreas comuns do Condomínio
Em um Condomínio, pelas regras, só era permitido a circulação com animal no colo do dono.
30 de junho de 2020
CSJT altera a obrigatoriedade do uso do PJe-Calc para janeiro de 2021
A prorrogação do prazo leva em consideração os impactos da pandemia do novo coronavírus.
29 de junho de 2020
Países de língua portuguesa discutem a formação judiciária na era digital
As tecnologias de informação já não são meros instrumentos complementares.
29 de junho de 2020
Decisão judicial determina redução de mensalidade de Universidade durante pandemia
É certo que a oferta de serviços pela universidade foram reduzidos.
27 de junho de 2020
Projeto impede abertura de inquérito por tribunal superior
O projeto tem como objetivo evitar a instauração de inquéritos como o das fake news.
27 de junho de 2020
Celso de Melo desempata julgamento sobre contagem de tempo na advocacia para fins de aposentadoria
Celso de Melo acompanhou o relator, ministro Marco Aurélio Mello.
21 de junho de 2020
Foi fixada indenização de R$ 120.000,00 para os genitores de recém nascido, por ausência de cirurgia
A falta de cirurgia levou a morte do recém nascido.
21 de junho de 2020
Aluno que sofreu AVC durante treino não será indenizado por Academia
A decisão de primeira instância foi mantida, por unanimidade.
20 de junho de 2020
Prazo para inscrição do I Concurso de Artigos Científicos da AMB termina em 30 de junho
O evento é promovido em parceria com a revista eletrônica Consultor Jurídico.
19 de junho de 2020
