Notícias

Senadores comemoram notícias sobre testes de vacinas contra covid-19

A vacina foi a primeira a ser testada clinicamente em humanos nos Estados Unidos.

18 de maio de 2020

Câmara aprova projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia

Proposta cria regras transitórias para relações jurídicas privadas, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos.

18 de maio de 2020

OAB age para enfrentar atuação predatória de startups que oferecem serviços jurídicos de maneira ilegal

A OAB tem ciência de que muitas startups utilizam abordagem heterodoxa, linguagem despojada e discurso de inovação para práticas abusivas.

14 de maio de 2020

OAB solicita ingresso em ações contra aviltamento de honorários sucumbenciais

Tendo caráter alimentar, deve ser fixada em valor digno e proporcional à causa.

12 de maio de 2020

OAB Nacional adota protocolo eletrônico para o envio de documentos e autos de processos

O sistema utiliza página criptografada para garantir a segurança das remessas.

11 de maio de 2020

A moratória no cartão de crédito com justificativa no coronavírus não vêm sendo aceita pela justiça no Brasil

A justiça não pode interferir para dar respaldo a moratória nos cartões de créditos por conta do coronavírus.

11 de maio de 2020

Congresso decreta luto oficial pelas 10 mil mortes por covid-19 no Brasil

Por esse período, a Bandeira Nacional, assim como as bandeiras dos 26 estados e do Distrito Federal serão hasteadas em funeral, a meio-mastro.

9 de maio de 2020

OAB ingressa com ação no STF em defesa da fixação de honorários sucumbenciais com base no CPC

A ação no STF objetiva defender a advocacia e a dignidade dos honorários dos advogados.

9 de maio de 2020

OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito

A qualidade profissional dos que fazem o mundo jurídico é fundamental para a edificação do império das leis.

9 de maio de 2020

CNJ suspende prazos processuais em Estados que decretarem lockdown

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma nova resolução.

7 de maio de 2020

Senadores criticam liberação de presos durante a pandemia

Diante da repercussão negativa do benefício concedido a Valacir de Alencar, o CNJ informou que a Corregedoria Nacional de Justiça vai avaliar o caso.

7 de maio de 2020

Davi pede que senadores pensem no país ao votar auxílio a estados e municípios

Nós já investimos quase R$ 1 trilhão em socorro em todas as áreas, em 40 dias de pandemia, afirmou o senador.

6 de maio de 2020

Marcos Rogério critica desprezo à interpretação jurídica tradicional

O senador criticou o chamado "neoconstitucionalismo".

6 de maio de 2020

OAB e ABRAT requerem suspensão de audiências de instrução telepresenciais trabalhistas

Os documentos foram enviados com o objetivo de garantir o contraditório e ampla defesa às partes.

6 de maio de 2020

Projeto que transfere terras da União para Roraima e Amapá é aprovado no Senado

O Executivo procurou promover a regularização fundiária de áreas nos dois estados após incêndios ocorridos na Amazônia Legal, no ano passado.

6 de maio de 2020

Foram prorrogados os teletrabalhos até janeiro de 2021 no STF - Supremo Tribunal Federal

A decisão deve valer até o dia 31 de janeiro de 2021.

4 de maio de 2020

Advocacia defende Lei de Abuso de Autoridade em videoconferência nacional

Aury Lopes Júnior sustentou: “O advogado passou a ser alguém que tem de ser destruído junto com o cliente".

3 de maio de 2020

Webinar debate temas para gestão de crise na advocacia

A presidente da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação é a advogada Lara Selem.

30 de abril de 2020

Interlegis promove 'webinar' sobre impactos da tecnologia na qualidade de vida

A presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal é Daniella Ribeiro.

30 de abril de 2020

Justiça determina suspensão de parcelas de consignado prevista em projetos do Senado

A decisão do juiz Renato Coelho Borelli.

24 de abril de 2020
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