Notícias
OAB aprova desagravos a advogados agredidos por delegados e policiais na Paraíba
Às agressões não foram só verbais, alguns advogados e advogadas foram agredidos fisicamente.
28 de setembro de 2020
I Seminário de Direito Espacial da OAB será realizado em outubro
Nos dias do evento, será possível participar encaminhado perguntas que serão debatidas pelos palestrantes.
28 de setembro de 2020
Transparência: Tribunais devem destacar dados estatísticos em portais
Com informações padronizadas, atualizadas e confiáveis para a população.
26 de setembro de 2020
CNJ mantém decisão: adiamento de atos processuais cabe ao juiz
O CNJ julgou improcedente o Pedido de Providências 0007383-58.2020.2.00.0000 da OAB-PA.
25 de setembro de 2020
Os EUA podem fazer do Brasil um país melhor, afirma Ernesto Araújo na CRE
Ao ser questionado por diversos senadores sobre a relação do Brasil com os EUA.
25 de setembro de 2020
Lasier questiona decisões sobre processo de impeachment de ministros do STF
A questão de ordem foi recebida pela Mesa.
23 de setembro de 2020
Frentas se reúne com Anac para debater embarque armado de magistrados e membros do MP
Foi criado um grupo de trabalho para debater o tema.
23 de setembro de 2020
OAB promoverá diálogo sobre assédio moral às advogadas no exercício profissional
Não é necessário realizar inscrição.
23 de setembro de 2020
Indicada para comandar CNJ critica a 'aposentadoria financiada' como punição para juízes
Há mais de 7 mil processos contando com a participação de parentes de magistrados e ex-magistrados dessa Corte como advogados.
23 de setembro de 2020
Senado aprova indicação de Maria Thereza de Assis Moura para o cargo de corregedora-geral do CNJ
Maria Thereza é ministra do STJ desde 2006 e exerce o cargo de vice-presidente da Corte desde 2018.
23 de setembro de 2020
OAB ingressa com pedido de participação em julgamento em ADPF que questiona mudanças no CONANDA
O decreto modificou as regras para composição e funcionalmente do conselho.
21 de setembro de 2020
AMB participa de posse da nova diretoria da Amages
Marianne Júdice de Mattos será a presidente no biênio 2020/2022; Daniel Pessanha o vice.
21 de setembro de 2020
AMB e Iepa homenageiam ministro Herman Benjamin
Nova espécie de orquídea recebeu o nome do magistrado.
21 de setembro de 2020
OAB defende em julgamento no STJ a fixação de honorários de sucumbência com base no CPC
A sustentação oral foi feita pelo membro honorário vitalício Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
19 de setembro de 2020
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor
O consumidor fica mais exposto ao fornecer número de CPF, telefone, endereço e outros dados pessoais, que podem ser utilizados de forma inadequada.
18 de setembro de 2020
A caixa mágica – 70 anos da TV no Brasil
“A Caixa Mágica”, entrevistas exclusivas com personagens históricos da TV no Brasil.
18 de setembro de 2020
Projeto prevê parcelamento de dívidas trabalhistas em até 60 meses
A crise teria inviabilizado o cumprimento de decisões trabalhistas.
18 de setembro de 2020
Colégio de Presidentes debate cenários do retorno presencial do judiciário e outros temas caros à advocacia
Onde o programa já foi implantado, disseram que o Anuidade Zero é uma das melhores formas de combater a inadimplência.
18 de setembro de 2020
Fux altera orientação do CNJ e proíbe benefícios a presos por corrupção, crimes hediondos e violência doméstica
Luiz Fux é o novo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
17 de setembro de 2020
