Notícias

Jornal de MG não é responsável por parcelas devidas a motoboy que fazia entregas

O TRT da 3ª Região (MG) condenou o jornal de forma subsidiária, por entender que a entrega e a distribuição dos jornais são atividades essenciais aos fins e interesses da empresa jornalística.

10 de janeiro de 2019

Supermercado pode fazer revista genérica em bolsas e armários de empregados

O TST julgou improcedente o pedido de indenização em face da WMS Supermercado do Brasil Ltda, Rede Walmart.

10 de janeiro de 2019

Em artigo no O Globo, Renata Gil considera que as reformas estruturantes são prioritárias no atual governo

De acordo com a vice-presidente da AMB, a atuação do Judiciário em prol de um País melhor é fundamental.

9 de janeiro de 2019

Desempenho escolar poderá ser um dos critérios para admissão em faculdades

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996).

9 de janeiro de 2019

Acusado de mandar matar o sogro para ter acesso a herança não consegue liminar

O caso é de um homem acusado de mandar matar o sogro, na Paraíba.

9 de janeiro de 2019

CEF pode cobrar taxa de administração e de risco de crédito nos contratos do SFH

A sentença declarou a nulidade das cláusulas contratuais que previam as taxas e condenou a CEF a restituir as quantias aos consumidores.

9 de janeiro de 2019

Empresa é responsável por prejuízos de empregada que perdeu indenização de seguro de vida

Ela não recebeu cópia da apólice e não sabia os benefícios a que tinha direito.

9 de janeiro de 2019

Lamachia e Ricardo Breier percorrem subseções do interior gaúcho

Eles visitaram Uruguaiana, Quaraí e Santana do Livramento, realizando a primeira Interiorização da OAB-RS em 2019.

8 de janeiro de 2019

AMB prestigia posse do desembargador João Rebouças na presidência do TJRN

O magistrado ficará à frente da gestão do TJRN no biênio 2019-2020.

8 de janeiro de 2019

Novas leis ampliam proteção às mulheres

Três novas leis que ampliam a proteção às mulheres foram sancionadas pelo então presidente da República, Michel Temer.

8 de janeiro de 2019

AMB prestigia posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí será o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

8 de janeiro de 2019

Guarda compartilhada de animais após separação será analisada na CCJ

Rose também baseia seu projeto em um julgamento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

8 de janeiro de 2019

Limites de gorduras, açúcares e sódio nos alimentos poderão ser fixados em lei

A proposta estabelece a quantidade máxima permitida dessas substâncias nos alimentos industrializados.

8 de janeiro de 2019

Mantida prisão de homem acusado de comércio clandestino de gado no Acre

Além de organização criminosa, o preso é acusado dos crimes de periclitação da saúde pública, falsidade ideológica, corrupção de agentes públicos e fraude a licitações.

8 de janeiro de 2019

Credor fiduciário é responsável por despesa com estadia do veículo alienado em pátio privado

O credor pode exercer o direito de regresso contra os devedores.

8 de janeiro de 2019

Guia eletrônica do FGTS comprova recolhimento do depósito recursal

O TST afastou a deserção que havia sido declarada no recurso ordinário da Viação Atual Ltda.

8 de janeiro de 2019

Homem que aplicava golpe do falso padre para furtar pertences de idosos vai continuar preso

Segundo a acusação, ele se passava por representante do pároco local.

7 de janeiro de 2019

Banco pode cobrar por manutenção de título vencido desde que pessoa jurídica tenha solicitado o serviço

A ação de repetição de indébito foi movida por uma empresa que questionava a legalidade da cobrança da tarifa sem que tivesse contratado o serviço com o banco.

7 de janeiro de 2019

Bancária consegue afastar limite de idade em pensão mensal por lesões permanentes

O TST afastou a limitação temporal de 65 anos e condenou o Banco do Brasil S.A. a pagar pensão mensal vitalícia a uma bancária.

7 de janeiro de 2019

Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

O TRT da 4ª Região (RS) condenou o empregador ao pagamento do adicional de insalubridade de 20%, calculado sobre o salário mínimo

7 de janeiro de 2019
Confira as vantagens

Cadastrados no Portal Justiça podem ter seu perfil profissional. Com um endereço exclusivo jurista.me/seunome. Seu perfil servirá para você ser encontrado por possíveis clientes através do Portal Justiça. Nele é possível informar suas áreas de atuação, mostrar sua trajetória, adicionar informações de contato e muita coisa ainda está por vir!

Para quem não é jurista, pode retirar suas dúvidas com os juristas do Portal Justiça na seção de perguntas.

Além disso, juristas terão acesso a notificações em Diários da Justiça sem nenhum custo. Para mais informações clique aqui

Temos muitas novidades ainda por vir, cadastre-se para receber notificações dos nossos lançamentos.

Abaixo um exemplo de como pode ficar seu perfil profissional no portal justiça:

Clique aqui para fazer o seu cadastro