Notícias

Corte Especial afasta contagem de prazo iniciada da intimação de advogada não habilitada que fez carga rápida dos autos

A carga rápida é utilizada pelos advogados para retirada temporária do processo do cartório.

12 de novembro de 2018

Vigia de obras não vai receber adicional de periculosidade

A atividade de vigia oferece menos riscos que a de vigilante.

12 de novembro de 2018

Registro civil: interpretação flexível privilegia o direito de personalidade

A regra geral no direito brasileiro é a imutabilidade do nome civil.

11 de novembro de 2018

Professora Chiara Lubich é homenageada no último dia do IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade

A placa de homenagem foi entregue pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça.

9 de novembro de 2018

Luciano Benetti lança obra sobre direito e economia com prefácio do ministro Villas Bôas Cueva

O professor reúne em sua nova obra artigos publicados ao longo de dez anos em importantes periódicos.

9 de novembro de 2018

Renata Gil recebe diploma Mulher-Cidadã

A premiação será no dia 29 de novembro, às 9h, no Plenário Deputado Ulysses Guimarães, da Câmara.

9 de novembro de 2018

Desembargador Caetano Lagrasta lança livro em São Paulo

O livro Fábricas Mortas aborda a rotina do bairro operário, Brás.

9 de novembro de 2018

Magistrados discutem independência judicial durante 1ª Cúpula de Presidentes de Associações de Juízes do Mercosul

O evento organizado pela AMB, em parceria com a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar).

9 de novembro de 2018

Terceira Turma afasta data gravada em alianças como marco inicial de união estável

O colegiado. fixou o início da união na data da constatação da gravidez do primeiro filho do casal

9 de novembro de 2018

Cláusula que condiciona salário profissional ao tempo de experiência não fere isonomia

A SDC também entendeu que a norma não tem caráter discriminatório.

9 de novembro de 2018

Pedreiro que não recebeu vale-transporte regularmente consegue rescisão indireta

A Empreiteira de Obras Teixeira e Silva Ltda., de Porto Alegre (RS), não fornecia regularmente vale-transporte.

9 de novembro de 2018

“É preciso difundir a cultura da ética”, diz Lamachia em evento sobre compliance e corrupção

Não há democracia sem política e não há política sem políticos.

8 de novembro de 2018

Ação de prestação de contas pode ser utilizada para apuração de saldo de vendas de consórcio

No caso dos autos, ressaltou o ministro, os pagamentos eram feitos por meio de conta-corrente.

8 de novembro de 2018

Jogador Dudu é condenado a pagar R$ 25 mil por agredir árbitro na final do Campeonato Paulista em 2015

Dudu atingiu o juiz pelas costas com o antebraço e proferiu diversos xingamentos.

8 de novembro de 2018

Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado

Após a morte da doadora do imóvel, a beneficiária vendeu o bem, mas não conseguiu registrar a transferência no cartório.

8 de novembro de 2018

Microempresa consegue reduzir condenação de R$ 1 milhão por acidente de trabalho

O empregado teve de amputar as duas pernas depois de sofrer um acidente de trabalho.

8 de novembro de 2018

Auxiliar de creche não receberá adicional por troca de fraldas

De acordo com os ministros, o contato com fezes e urina de crianças em creche não se equipara às atividades insalubres de limpeza de banheiro.

8 de novembro de 2018

Laboratório vai responder por acidente de trânsito sofrido por motoboy

O trabalho com o uso de motocicleta é considerado de risco.

8 de novembro de 2018

Direito existe para pacificar, diz presidente do STJ ao abrir congressos sobre fraternidade

A fraternidade não é uma caridade: é algo muito mais significativo.

7 de novembro de 2018

“Não aceitaremos retrocessos que retirem a autonomia dos advogados públicos”, diz Lamachia

Claudio Lamachia, participou na noite desta quarta-feira (7) da abertura do 3º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais.

7 de novembro de 2018
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