Notícias

Mulher advogada é o foco da discussão sobre desafios no exercício da advocacia

A conselheira federal Luciana Nepomuceno (MG) falou na abertura do evento.

24 de março de 2021

Colégio de Presidentes analisará minuta de provimento sobre a publicidade na advocacia

Foram 68 reuniões telepresenciais, durante um ano e meio de debates, tendo conversado com aproximadamente 100 mil advogados.

23 de março de 2021

Pequenas empresas aquícolas podem ser liberadas de licenciamento ambiental

Empreendimentos aquícolas de pequeno e médio portes poderão ser liberados de licenciamento ambiental.

23 de março de 2021

Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes

ntre as mudanças, o PL determina que o suspeito seja colocada ao lado de, no mínimo, outras duas pessoas.

22 de março de 2021

Abertas as inscrições para “V Conferência de Direito Ambiental” da OAB Nacional

Haverá certificação de 20h de atividades complementares.

22 de março de 2021

Presidente da AMB participará de Poder em Foco neste domingo (21) SERVIÇO

Magistrada fala sobre medidas de combate à violência contra a mulher e questões jurídicas.

21 de março de 2021

Juiz Andreo Aleksandro Nobre Marques é o novo presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte

Chapa “Integração e avanço” recebeu 191 votos e irá gerir a AMARN nos próximos três anos.

21 de março de 2021

Lockdown é para os fracos. Um escritório de advocacia ganha autorização na Justiça para funcionar durante lockdown

O juiz de Direito Gustavo Müller Lorenzato considerou a atividade profissional como essencial.

19 de março de 2021

Conselho Pleno aprova desagravo nacional à advogada vítima de atentado em Alagoas

À advogada alagoana Maricéllia Shiemper foi vítima de atentado contra sua vida no exercício legal da profissão.

17 de março de 2021

OAB proporá anteprojeto de lei para garantir o direito de defesa e as prerrogativas da advocacia

O anteprojeto de lei contém 24 propostas que alteram parte da legislação processual penal.

16 de março de 2021

STF decide que não incide IR sobre juros de mora em reposição salarial

A OAB atuou na causa como amicus curiae.

15 de março de 2021

Senado aprova criação do crime de 'stalking'

Ainda segundo Rodrigo, 76% dos feminicídios do país são cometidos por pessoas próximas à vitima.

13 de março de 2021

Renata Gil será empossada coordenadora da Frentas em 15 de março

O evento acontecerá de forma on-line.

13 de março de 2021

STF forma maioria pela inconstitucionalidade da tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

AMB trabalha pelo endurecimento da punição aos assassinos junto ao Legislativo.

13 de março de 2021

Projeto cria o Estatuto da Gestante

O Projeto visa assegurar a proteção e os direitos da mulher e da criança.

13 de março de 2021

STF atende pedido da OAB e muda dispositivo legal que trata do direito de resposta

O pedido formulado pela OAB Nacional na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5415.

12 de março de 2021

Girão defende impeachment de Alexandre de Moraes por prisão de Daniel Silveira

A vítima é o STF, o julgador é o STF e quem investiga é o STF - afirmou o senador.

3 de março de 2021

Projeto de lei prevê eleições diretas para diretoria do Conselho Federal da OAB

O autor da proposta é o senador Álvaro Dias.

3 de março de 2021
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