Artigos

Sérgio Marcelino

Ministra Rosa Weber abre as portas dos presídios brasileiros

Começo este artigo informando aos leitores que tenho o maior respeito aos brasileiros que pensam de forma diversa da minha, lembrando que, não responderei a ...

por Sérgio Marcelino em 10 de novembro de 2019
Sérgio Marcelino

Porte de Arma de fogo será autorizado no Brasil?

. Em 22 de dezembro de 2003 foi criado o Estatuto do Desarmamento, através da Lei nº 10.826. Em 2005 foi realizado um Referendo para que a população opinasse...

por Sérgio Marcelino em 11 de janeiro de 2019
Sérgio Marcelino

Judiciário brasileiro sob uma visão realista

MINA OU NINA . Se o brasileiro precisa dos serviços do Poder Judiciário, um processo deverá ser ajuizado para buscar os seus direitos, daí a sorte está lança...

por Sérgio Marcelino em 24 de novembro de 2018
Sérgio Marcelino

Estado é condenado por demora excessiva de processo de alimentos

O STJ condena Estado Brasileiro por danos morais por demora em processo judicial. É muito comum no Brasil a demora da resposta do Poder Judiciário aos casos ...

por Sérgio Marcelino em 18 de setembro de 2018
Sérgio Marcelino

Quando a mulher pode voltar a usar o nome de solteira?

Após o falecimento do cônjuge a mulher pode passar a usar o nome de solteira.. A legislação permite que a mulher passe a usar o nome de solteira quando o cas...

por Sérgio Marcelino em 1 de julho de 2018
Sérgio Marcelino

Estupro permitido pelo Estado Brasileiro

Um crime hediondo, um crime monstruoso, um crime inaceitável pela população de qualquer Estado de Direito, contudo, o Estado Brasileiro permite, aceita e faz...

por Sérgio Marcelino em 13 de abril de 2018
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