Sérgio Marcelino

Quem julga o STF - Supremo Tribunal Federal?

Supremo é uma palavra que significa, de acordo com o dicionário, superior a qualquer coisa.

Portanto, o nome já indica que o STF - Supremo Tribunal Federal está acima de qualquer outra esfera judicial, estando no topo da Justiça brasileira e assim ocorre também em vários países.

Entretanto, a Constituição Federal reza no seu preâmbulo:

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. (Grifo meu).

Já no Art. 2º da Constituição Federal diz, textualmente: São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

No entanto, apesar de ter sido tão bem definidos os poderes de forma independente e harmônica, lamentavelmente estamos todos os dias assistindo vídeos e matérias jornalísticas veiculadas nas redes sociais, onde se verifica uma avalanche de insultos e toda sorte de agressões verbais entre representantes dos Poderes, que assustam à população, já que esta perde o norte, sem saber quem manda em quem, e aonde vamos chegar com essas atitudes que não dignificam nenhum homem nem qualquer Poder, já que parece cada vez mais não haver limites para as afrontas entre si.

No caso específico do Poder Judiciário, no qual o STF - Supremo Tribunal Federal faz parte, sendo o Poder maior na esfera jurídica, a população, estarrecida, tem assistido há vários vídeos, publicados na imprensa televisiva e nas redes sociais, os insultos e a desmoralização entre alguns dos 11 (onze) membros que fazem parte daquele Poder, nos quais são proferidas palavras de tão baixo nível que envergonham à classe dos juristas que se dão ao respeito.

Para citar um exemplo do que vem ocorrendo no STF - Supremo Tribunal Federal, vejamos uma das discursões ao ponto que chegou:

Uma desavença ocorreu quando o ministro Gilmar Mendes insinuou sobre a ação de Luiz Roberto Barroso para avançar a pauta de liberação do aborto, sem citá-lo diretamente. Daí em diante o ministro Roberto Barroso disparou contra o ministro Gilmar Mendes, dizendo: “Me deixa de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível, mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado aqui”.

E não ficou por aí, o ministro Roberto Barroso ainda acusou o ministro Gilmar Mendes de envergonhar e desmoralizar o Supremo Tribunal Federal e de estar “sempre atrás de interesse que não é o da Justiça“. “ Um temperamento agressivo, grosseiro, rude… é péssimo isso. Vossa Excelência sozinho desmoraliza o tribunal! É muito ruim, muito penoso para todos nós termos que conviver com vossa excelência aqui".

O nível dos ataques é de envergonhar até uma sala de aula de segundo grau, mas, foi o baixo nível que o STF - Supremo Tribunal Federal conseguiu protagonizar.

Podemos também ver um verdadeiro desmonte da Constituição Federal, por quem deveria defendê-la e protegê-la de qualquer um porventura tivesse a ousadia de agredí-la.

Ora, vemos o STF - Supremo Tribunal Federal instaurar inquéritos, processar e julgar de forma no mínimo inadequada a sua função constitucional.

Nunca se viu  tanto bandido ser beneficiado pelo beneplácito da mais Alta Corte de Justiça do País, exatamente pelo Poder que deveria dar o bom exemplo aos demais, sem contar com os escândalos das compras de bens de consumo de causar repulsa aos ricos imaginem aos pobres brasileiros que tentam sobreviver com um salário mínimo de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais).

Uma pergunta que não quer calar: Quem julga o STF - Supremo Tribunal Federal ?

Com certeza nessa guerra entre Poderes aqui na Terra, dificilmente haverá uma justiça justa, o que parece um paradoxo, mas, é o que temos quase certeza do resultado.

Não será um ACÓRDÃO, mas, um possível ACORDÃO entre os semideuses dos Poderes da República Federativa do Brasil.

Ao povo resta à ESPERANÇA E A FÉ, nos Mandamentos, Estatutos e Preceitos da divindade, que podem ser reproduzidos aqui com uma passagem bíblica em LUCAS - 18, vejamos:

A PARÁBOLA DO JUIZ INÍQUO

1 - Disse-lhes Jesus uma parábola, sobre o dever de orar sempre e nunca esmorecer.

2 - Havia em uma certa cidade um juiz, que não temia a Deus nem respeitava homem algum.

3 - Havia também naquela mesma cidade uma viúva, que vinha ter com ele, dizendo: Julga a minha causa contra o meu adversário.

4 - Ele por algum tempo não quis atender; mas depois disse consigo: Bem que eu não temo a Deus, nem respeito homem algum, 

5 - todavia, como esta viúva me importuna, julgarei a sua causa, para que não suceder que, por fim venha a molestar-me.

6 - Então disse o Senhor: Considerai no que diz este juiz iníquo.

7 - Não fará Deus justiça aos seus escolhidos, que a ele clamam dia e noite, embora pareça demorado em defendê-los?

8 - Digo-vos que depressa lhes fará justiça. Contudo, quando vier o Filho do homem, achará porventura fé na terra?

  Esta parábola repercute bem os tempos atuais, onde ao povo só resta ORAR A DEUS, pois clamar ou suplicar justiça neste Brasil está difícil de alcançá-la.

O artigo primeiro em seu parágrafo único diz, textualmente: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Os 11 (onze) ministros do STF - Superior Tribunal de Justiça do Brasil são indicados por políticos, portanto, por aqueles que o povo escolheu para dar-lhes poderes de indicarem os seus escolhidos, ao seu alvedrio.

Compartilho com os leitores deste artigo o que disse o francês, inclusive, político, FRANÇOIS GUIZOT, que foi primeiro ministro da França (1847-1848), que mencionou:

"Quando a política penetra no recinto dos Tribunais a justiça se retira por alguma porta".

E, como corolário deste artigo não poderia deixar de citar o que disse Rui Barbosa, em um discurso no STF - Supremo Tribunal Federal, em 1892, há 129 (cento e vinte e nove) anos:

"O pior de todos os juízes é o escolhido pelo governo, empenhado em assuntos políticos, nas decisões judiciais. Oração perante o Supremo Tribunal Federal 23.04.1892 - Obras Completas de rui barbos. VOL.19. TOMO III - 1892".

Espero realmente que a nossa Constituição Federal seja um dia respeitada não só pelas pessoas que fazem parte da população brasileira, mas, sobretudo pelos membros dos Poderes constituídos.

QUE DEUS JULGUE OS MINISTROS DO STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL!

(Artigo escrito e publicado pelo advogado Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro).

Sérgio Marcelino
Escrito em 23 de fevereiro de 2021, por Sérgio Marcelino Advogado militante há 30 anos, atuando nas áreas cível, família, consumidor, trabalhista e criminal. Recebeu em 2004 a láurea de "melhores da advocacia do Brasil", representando a Paraíba. Em 2010 recebeu o prêmio "Heitor Falcão".

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