Notícias

Pesquisa avalia varas especializadas e cartórios unificados

O foco do levantamento são profissionais que tenham atuado nesses dois segmentos da prestação de serviços jurisdicionais.

29 de março de 2020

Ministério Público denuncia advogada que tossiu nas maçanetas dos vizinhos para espalhar coronavírus

A advogada compartilha sua rotina como advogada nas redes sociais.

28 de março de 2020

OAB defende que advocacia privada seja incluída em rol de atividades essenciais

A Ordem sustenta que a advocacia privada representa a sociedade perante o Poder Judiciário.

28 de março de 2020

Concurso na área jurídica

Tribunal de Justiça 2020: Vagas de nível médio, técnico e superior com salário de até R$ 9.000,00.

27 de março de 2020

Rita Cortez é reeleita presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros

Com um total de 429 votos, maior votação já registrada em eleições no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

27 de março de 2020

Imposto temporário sobre grandes fortunas está pronto para votação na CAE

A expectativa de arrecadação anual é de R$ 70 a 80 bilhões.

27 de março de 2020

OAB-PE atua e é suspensa a autorização para advogar dada a bacharel aprovado na 1ª fase do Exame

O TRF da 5ª Região, por decisão do desembargador Rogério Fialho Moreira, acolheu o agravo de instrumento interposto pela OAB-PE.

26 de março de 2020

Senadores comemoram garantia de fornecimento de luz a inadimplentes

O risco de inadimplência nunca foi tão elevado.

25 de março de 2020

Falta de realização do Enade não pode impedir estudante de colar grau e receber diploma

A União Federal argumentou que o ENADE é um componente curricular obrigatório pertencente à matriz curricular do curso de graduação.

24 de março de 2020

OAB reconhece atividade de advogados conciliadores, mediadores, árbitros e pareceristas

A mesma norma também dá reconhecimento à atividade profissional dos advogados que atuam como "expert witness".

20 de março de 2020

Ação de técnico que fez acordo em comissão de conciliação prévia é rejeitada

O profissional foi contratado da ETE para prestar serviços à OI S.A.

20 de março de 2020

Sessões presenciais de julgamento e prazos processuais estão suspensos até 31/3

Novos processos e recursos serão distribuídos normalmente conforme as regras regimentais.

20 de março de 2020

ESA Nacional lança cursos online gratuitos e 50% de desconto nos cursos de pós-graduação

Um dos cursos tratam dos efeitos do coronavírus nos contratos de trabalho.

20 de março de 2020

Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados

Para a 7ª Turma, ela é legítima para ajuizar a ação por ser a beneficiária do serviço prestado.

17 de março de 2020

Senadores criticam decisão de ministro do TCU de suspender ampliação do BPC

A medida teria impacto de R$ 20 bilhões no Orçamento da União deste ano.

16 de março de 2020

Artigo: “Todos necessitam do Código de Defesa do Consumidor”

A palavra está com o Parlamento e com o governo Bolsonaro.

16 de março de 2020

CNMP julga procedente pedido da OAB em defesa de prerrogativas da advocacia em RO

O julgamento determina que não é lícito condicionar o atendimento de advogados ao preenchimento obrigatório de formulários.

13 de março de 2020

Presidente da Comissão da Escravidão Negra debate com norte-americanos meios de reparação

A reunião aconteceu na sede da OAB-RJ e teve como pauta a análise sobre o cenário em cada um dos dois países.

12 de março de 2020

Família de empregado morto em acidente receberá honorários advocatícios da empresa

Segundo a Turma, a indenização não decorre da violação de direitos trabalhistas.

12 de março de 2020

Prisão de duas testemunhas foi determinada em razão de terem mentido em audiência

A decisão foi do juiz Marcus Augusto Melek.

12 de março de 2020
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