Notícias

OAB promoverá o evento “Honorários, a primeira prerrogativa da advocacia”

O evento faz parte da campanha pela valorização da advocacia, na defesa dos honorários.

27 de janeiro de 2021

Recuperação de crédito é tema de estudo do CPJ e da FGV coordenado pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão. Entenda a nova Lei de Falências

O texto aumenta o prazo de quitação de dívidas tributárias de 7 para 10 anos e de débitos trabalhistas, de 1 para 3 anos.

26 de janeiro de 2021

Acidente em toboágua deixa mulher paraplégica

No julgamento da ação movida pela mulher, o clube foi condenado a pagar R$ 263.000,00.

25 de janeiro de 2021

Em entrevista exclusiva à AMB, ministro Sydney Sanches fala sobre carreira e legado para magistratura

O ministro foi homenageado quando se aposentou aos 70 anos de idade no Supremo.

24 de janeiro de 2021

Saiu na mídia: Ao Valor, Renata Gil diz que Lei de Abuso de Autoridade pode gerar perseguição contra magistrados

As Cortes deferem a penhora e afastam a tentativa das partes de apontar a conduta como criminosa.

20 de janeiro de 2021

Quatro senadores disputam a Presidência do Senado em fevereiro

Vocês aí podem ter melhores qualidades do que eu, mas vocês não têm uma qualidade que eu tenho: chama-se coragem — afirmou o candidato Kajuru.

20 de janeiro de 2021

Nota oficial da Concad

Informações gerais sobre à imunização dos advogados e advogadas contra a covid-19.

18 de janeiro de 2021

AMB defende projeto que altera Código Penal e torna perseguição crime

A prática de perseguir ou assediar alguém ainda não configura crime no Código Penal.

17 de janeiro de 2021

OAB assina contrato de compra de terreno e libera recursos para construção da Cidade da Advocacia na Paraíba

“Cabe-nos comemorar o feito, que sem dúvida dignifica a advocacia de nosso estado”, afirmou o diretor tesoureiro da OAB-PB, Assis Almeida.

11 de janeiro de 2021

Serviços técnicos jurídicos poderão ser incluídos em curso que será criado pelo Governo Federal

O Governo Federal já anunciou a criação desse curso jurídico.

8 de janeiro de 2021

O filho de um ministro do STJ foi indicado para um cargo no CNJ que ganhará cerca de R$ 37 mil reais mensais

Mário Nunes Maia filho de Napoleão Nunes Maia foi indicado para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça.

5 de janeiro de 2021

Falsa advogada acaba presa em Delegacia

Uma mulher se passou por advogada para ouvir testemunho de uma cliente numa Delegacia de Polícia.

5 de janeiro de 2021

Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais

A divulgação de um vídeo de um julgamento virtual envolvendo o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a publicitária e influenciadora digital Mariana Ferrer, causou indignação na população.

28 de dezembro de 2020

Agravo de Instrumento do Reclamante intranscendente

O agravo de instrumento foi desprovido.

27 de dezembro de 2020

Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa

A nova lei passou a estabelecer que denúncias falsas de infrações éticas e disciplinares também possam ser consideradas crime de denunciação caluniosa se resultarem em processos.

24 de dezembro de 2020

Diretoria da Ameron toma posse; Euma Tourinho é a nova presidente Diretoria eleitaEuma Tourinho

Magistrada é a primeira mulher à frente da entidade.

24 de dezembro de 2020

TST defere pedido da OAB e torna facultativo uso do PJe-Calc na Justiça do Trabalho

A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) obtiveram, nesta sexta-feira (18), um importante avanço prático no âmbito da justiça trabalhista.

20 de dezembro de 2020

Martha Halfeld, primeira brasileira a presidir o Tribunal de Apelações da ONU, tira dúvidas sobre o funcionamento da corte Biografia de Martha Halfeld

A juíza Martha Halfeld de Mendonça Schmidt, da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, será a primeira brasileira a presidir o Tribunal de Apelações das Organizações das Nações Unidas (ONU).

20 de dezembro de 2020

STJ atende OAB e divulgará todas as decisões da presidência da corte no período de recesso do tribunal

A publicação das decisões se dará por meio do Diário da Justiça Eletrônico, que é o órgão de divulgação oficial do STJ.

20 de dezembro de 2020
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