Notícias
Juiz deverá consultar pais e MP sobre ocorrência de violência antes de definir guarda de filhos
A consulta do juiz deve ser feita antes da audiência de mediação e conciliação.
13 de julho de 2018
OAB atua em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia
Os resultados concretos em defesa da Advocacia e suas prerrogativas em conquistas que têm reflexo imediato para toda a sociedade.
13 de julho de 2018
Nota de pesar pelo falecimento da juíza Gisela Ávila Lutz
A magistrada tinha 49 anos de idade.
13 de julho de 2018
Mantida prisão preventiva de homem denunciado pela morte da ex-namorada grávida
Os crimes foram cometidos por meio de estrangulamento com fio de ventilador e sufocamento com travesseiro.
13 de julho de 2018
OAB-SC realiza desagravo em frente à Justiça do Trabalho, em Florianópolis
A Corregedoria do TRT da 12ª Região condiciona o pagamento dos honorários juntada do contrato de honorários, com a presença do presidente.
12 de julho de 2018
CPI dos Maus-Tratos fará acareação de acusados pela morte dos próprios filhos
Para a polícia civil, George Alves estuprou, agrediu e por fim matou seu filho Joaquim Alves, de 3 anos, e o enteado Kauã Salles, de 6.
12 de julho de 2018
XXV Exame de Ordem: Confira o resultado final da 2ª fase
O resultado já incluiu os candidatos que realizaram a prova em Porto Alegre.
12 de julho de 2018
AMB firma convênios em Portugal e realiza tratativas para evento em 2019
O objetivo é articular a promoção de evento conjunto a ser realizado em 2019 para os magistrados associados.
12 de julho de 2018
Economista preso na Operação Cadeia Velha tem pedido de liberdade negado
Jorge Luiz Ribeiro em apenas uma das operações recebeu mais de R$ 11 milhões, segundo o MPF.
12 de julho de 2018
Mãe acusada de traficar drogas na própria casa tem pedido de prisão domiciliar indeferido
A decisão foi em caráter liminar.
12 de julho de 2018
Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva
A indenização deve corresponder a todo o período de estabilidade.
12 de julho de 2018
Ministra Laurita Vaz nega 143 HCs padronizados em favor do ex-presidente Lula
O habeas corpus não é a via própria para a prática de “atos populares” sem nenhum embasamento jurídico, asseverou a ministra.
11 de julho de 2018
AMB e Frentas debatem Lei de Diretrizes Orçamentárias com parlamentares
O Congresso Nacional poderá votar a matéria nesta semana.
11 de julho de 2018
Negada prisão domiciliar para acusado de mandar sequestrar idoso e exigir resgate de R$ 20 milhões
O idoso foi mantido em cativeiro por 31 dias.
11 de julho de 2018
Preso em flagrante com mais de uma tonelada de maconha tem pedido de liberdade negado
A prisão foi convertida em preventiva em outubro de 2017.
11 de julho de 2018
Tribunal abre processo seletivo para estagiários de nível médio e superior
Não haverá cobrança de taxa.
11 de julho de 2018
STJ nega HC para Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão
Lula está preso desde abril, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de 12 anos e um mês.
10 de julho de 2018
Morte de consignante não extingue dívida oriunda de crédito consignado
A Lei 1.046/50, que previa a extinção da dívida em caso de falecimento, não está mais em vigor.
10 de julho de 2018
