Notícias

Marcos Rogério defende protestos contra decisão do STF sobre liberdade de culto

As igrejas têm sido um exemplo de cuidado sanitário.

15 de abril de 2021

STF confirma liminar que mandou instalar CPI da Covid

ara os ministros, segurar a CPI nesses casos fere o direito da minoria parlamentar.

15 de abril de 2021

Publicada resolução que estabelece paridade de gênero e cotas raciais nas eleições da OAB

A regra abrange a composição das chapas nas eleições das seccionais, subseções e Caixas de Assistência.

15 de abril de 2021

Após 20 anos, reforma psiquiátrica ainda divide opiniões

A Lei Antimanicomial, que promoveu a reforma, tem como diretriz principal a internação do paciente somente se o tratamento fora do hospital se mostrar ineficaz.

11 de abril de 2021

Amatra IX repudia ataques a magistrada em audiência

A ofensa dirigida a uma magistrada não atinge apenas a figura da juíza no desempenho de suas funções, mas a dignidade de todos o Poder Judiciário.

11 de abril de 2021

No Dia do Jornalista, senadores denunciam agressões e riscos com pandemia

Durante a sessão remota na tarde desta quarta, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que também é jornalista, destacou o difícil relacionamento da imprensa com o governo federal.

11 de abril de 2021

Marcos Rogério pede abertura de templos e critica voto de Gilmar Mendes

Para o senador, no entanto, o voto de Gilmar Mendes ofende a fé dos brasileiros.

11 de abril de 2021

Diálogos sobre Prerrogativas da Mulher Advogada discute vestimenta, cultura, gênero e raça

Dentro dessa perspectiva é importante entendermos a desigualdade de gênero, afirmou a advogada.

11 de abril de 2021

OAB Ceará completa 88 anos reforçando a atuação na defesa das prerrogativas da advocacia e da manutenção do Estado Democrático de Direito

Uma história pautada na ética e na defesa das prerrogativas da advocacia, a fim de garantir o acesso de toda a sociedade à justiça.

11 de abril de 2021

CNJ atende demanda da OAB e determina que todos os atos processuais sejam gravados

O presidente da OAB-SC, Rafael Horn, acompanhou a votação no CNJ representando o Conselho Federal.

11 de abril de 2021

Possibilidade de liberação de jogos de azar pelo STF mobiliza senadores

O STF vai julgar se o texto é compatível com a Constituição de 1988.

7 de abril de 2021

OAB apoia PL que extingue multa aplicada por juiz por abandono de processo

O documento aponta que a atual redação do artigo invade a esfera de competência da OAB.

6 de abril de 2021

Agora é lei: perseguição é crime e pode resultar em até dois anos de prisão

Bolsonaro sancionou medida e texto foi publicado no DOU na quarta-feira (31).

2 de abril de 2021

Advogado recebe concessão em Habeas Corpus para circular na Praia Grande durante Pandemia Juiz

Na visão do juiz da causa, o combate à Covid-19 não autoriza à invasão à direitos constitucionalmente estabelecidos.

31 de março de 2021

STF decide pela constitucionalidade de honorários da advocacia pública

A ADI 6053 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

29 de março de 2021

OAB debaterá atuação feminina no judiciário em busca do Desenvolvimento Sustentável

A convidada especial é a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Uille Gomes.

25 de março de 2021

Brasil Império: Constituição de 1824 é a primeira Carta Magna outorgada em 25 de março

As semelhanças entre a Constituição de 1824 e a atual de 1988 se dão por ser uma Carta formal e escrita.

25 de março de 2021

Eduardo Girão critica decisão do STF sobre suspeição de Moro

O senador defendeu a instalação da CPI da Lava-Toga para investigar decisões de tribunais superiores.

25 de março de 2021

Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco

Na audiência, ela acrescentou que a supervisora lhe dera um tapa no rosto por ter errado o sabor do milk-shake.

25 de março de 2021
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