Notícias
Pesquisa avalia varas especializadas e cartórios unificados
O foco do levantamento são profissionais que tenham atuado nesses dois segmentos da prestação de serviços jurisdicionais.
29 de março de 2020
Ministério Público denuncia advogada que tossiu nas maçanetas dos vizinhos para espalhar coronavírus
A advogada compartilha sua rotina como advogada nas redes sociais.
28 de março de 2020
OAB defende que advocacia privada seja incluída em rol de atividades essenciais
A Ordem sustenta que a advocacia privada representa a sociedade perante o Poder Judiciário.
28 de março de 2020
Concurso na área jurídica
Tribunal de Justiça 2020: Vagas de nível médio, técnico e superior com salário de até R$ 9.000,00.
27 de março de 2020
Rita Cortez é reeleita presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros
Com um total de 429 votos, maior votação já registrada em eleições no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
27 de março de 2020
Imposto temporário sobre grandes fortunas está pronto para votação na CAE
A expectativa de arrecadação anual é de R$ 70 a 80 bilhões.
27 de março de 2020
OAB-PE atua e é suspensa a autorização para advogar dada a bacharel aprovado na 1ª fase do Exame
O TRF da 5ª Região, por decisão do desembargador Rogério Fialho Moreira, acolheu o agravo de instrumento interposto pela OAB-PE.
26 de março de 2020
Senadores comemoram garantia de fornecimento de luz a inadimplentes
O risco de inadimplência nunca foi tão elevado.
25 de março de 2020
Falta de realização do Enade não pode impedir estudante de colar grau e receber diploma
A União Federal argumentou que o ENADE é um componente curricular obrigatório pertencente à matriz curricular do curso de graduação.
24 de março de 2020
OAB reconhece atividade de advogados conciliadores, mediadores, árbitros e pareceristas
A mesma norma também dá reconhecimento à atividade profissional dos advogados que atuam como "expert witness".
20 de março de 2020
Ação de técnico que fez acordo em comissão de conciliação prévia é rejeitada
O profissional foi contratado da ETE para prestar serviços à OI S.A.
20 de março de 2020
Sessões presenciais de julgamento e prazos processuais estão suspensos até 31/3
Novos processos e recursos serão distribuídos normalmente conforme as regras regimentais.
20 de março de 2020
ESA Nacional lança cursos online gratuitos e 50% de desconto nos cursos de pós-graduação
Um dos cursos tratam dos efeitos do coronavírus nos contratos de trabalho.
20 de março de 2020
Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados
Para a 7ª Turma, ela é legítima para ajuizar a ação por ser a beneficiária do serviço prestado.
17 de março de 2020
Senadores criticam decisão de ministro do TCU de suspender ampliação do BPC
A medida teria impacto de R$ 20 bilhões no Orçamento da União deste ano.
16 de março de 2020
Artigo: “Todos necessitam do Código de Defesa do Consumidor”
A palavra está com o Parlamento e com o governo Bolsonaro.
16 de março de 2020
CNMP julga procedente pedido da OAB em defesa de prerrogativas da advocacia em RO
O julgamento determina que não é lícito condicionar o atendimento de advogados ao preenchimento obrigatório de formulários.
13 de março de 2020
Presidente da Comissão da Escravidão Negra debate com norte-americanos meios de reparação
A reunião aconteceu na sede da OAB-RJ e teve como pauta a análise sobre o cenário em cada um dos dois países.
12 de março de 2020
Família de empregado morto em acidente receberá honorários advocatícios da empresa
Segundo a Turma, a indenização não decorre da violação de direitos trabalhistas.
12 de março de 2020
