Notícias
OAB promoverá o evento “Honorários, a primeira prerrogativa da advocacia”
O evento faz parte da campanha pela valorização da advocacia, na defesa dos honorários.
27 de janeiro de 2021
Recuperação de crédito é tema de estudo do CPJ e da FGV coordenado pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão. Entenda a nova Lei de Falências
O texto aumenta o prazo de quitação de dívidas tributárias de 7 para 10 anos e de débitos trabalhistas, de 1 para 3 anos.
26 de janeiro de 2021
Shopping de Porto Alegre (RS) deve fornecer creche para empregadas das lojas
A decisão foi unânime.
26 de janeiro de 2021
Acidente em toboágua deixa mulher paraplégica
No julgamento da ação movida pela mulher, o clube foi condenado a pagar R$ 263.000,00.
25 de janeiro de 2021
Em entrevista exclusiva à AMB, ministro Sydney Sanches fala sobre carreira e legado para magistratura
O ministro foi homenageado quando se aposentou aos 70 anos de idade no Supremo.
24 de janeiro de 2021
Saiu na mídia: Ao Valor, Renata Gil diz que Lei de Abuso de Autoridade pode gerar perseguição contra magistrados
As Cortes deferem a penhora e afastam a tentativa das partes de apontar a conduta como criminosa.
20 de janeiro de 2021
Quatro senadores disputam a Presidência do Senado em fevereiro
Vocês aí podem ter melhores qualidades do que eu, mas vocês não têm uma qualidade que eu tenho: chama-se coragem — afirmou o candidato Kajuru.
20 de janeiro de 2021
Nota oficial da Concad
Informações gerais sobre à imunização dos advogados e advogadas contra a covid-19.
18 de janeiro de 2021
AMB defende projeto que altera Código Penal e torna perseguição crime
A prática de perseguir ou assediar alguém ainda não configura crime no Código Penal.
17 de janeiro de 2021
OAB assina contrato de compra de terreno e libera recursos para construção da Cidade da Advocacia na Paraíba
“Cabe-nos comemorar o feito, que sem dúvida dignifica a advocacia de nosso estado”, afirmou o diretor tesoureiro da OAB-PB, Assis Almeida.
11 de janeiro de 2021
Serviços técnicos jurídicos poderão ser incluídos em curso que será criado pelo Governo Federal
O Governo Federal já anunciou a criação desse curso jurídico.
8 de janeiro de 2021
O filho de um ministro do STJ foi indicado para um cargo no CNJ que ganhará cerca de R$ 37 mil reais mensais
Mário Nunes Maia filho de Napoleão Nunes Maia foi indicado para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça.
5 de janeiro de 2021
Falsa advogada acaba presa em Delegacia
Uma mulher se passou por advogada para ouvir testemunho de uma cliente numa Delegacia de Polícia.
5 de janeiro de 2021
Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais
A divulgação de um vídeo de um julgamento virtual envolvendo o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a publicitária e influenciadora digital Mariana Ferrer, causou indignação na população.
28 de dezembro de 2020
Agravo de Instrumento do Reclamante intranscendente
O agravo de instrumento foi desprovido.
27 de dezembro de 2020
Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa
A nova lei passou a estabelecer que denúncias falsas de infrações éticas e disciplinares também possam ser consideradas crime de denunciação caluniosa se resultarem em processos.
24 de dezembro de 2020
Diretoria da Ameron toma posse; Euma Tourinho é a nova presidente Diretoria eleitaEuma Tourinho
Magistrada é a primeira mulher à frente da entidade.
24 de dezembro de 2020
TST defere pedido da OAB e torna facultativo uso do PJe-Calc na Justiça do Trabalho
A OAB Nacional e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) obtiveram, nesta sexta-feira (18), um importante avanço prático no âmbito da justiça trabalhista.
20 de dezembro de 2020
Martha Halfeld, primeira brasileira a presidir o Tribunal de Apelações da ONU, tira dúvidas sobre o funcionamento da corte Biografia de Martha Halfeld
A juíza Martha Halfeld de Mendonça Schmidt, da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, será a primeira brasileira a presidir o Tribunal de Apelações das Organizações das Nações Unidas (ONU).
20 de dezembro de 2020
