Notícias
STJ vai definir se é possível regulamentar visitas a animal de estimação
Esta é a primeira vez que o STJ se debruça sobre o tema.
23 de maio de 2018
CPI dos Maus Tratos vai ouvir em Vitória pastor acusado de matar duas crianças incendiadas.
Também deverá participar a argentina Rocio Macarena Vilar, que está presa acusada de abandonar o filho recém-nascido.
23 de maio de 2018
Conselho Pleno aprova moção de aplauso em prol da advocacia municipalista
A moção foi proposta pelo conselheiro federal pela Paraíba, Rogério Varela.
23 de maio de 2018
Negado habeas corpus contra pedido de extradição do empresário Raul Schmidt
O empresário obteve em janeiro a condição de português nato, daí a defesa alegou que isso impediria que o Brasil mantivesse o pedido de extradição.
23 de maio de 2018
CAS aprova jornada máxima semanal de 30 horas para psicólogos
Trabalhadores e gestores dessa área manifestaram apoio à limitação da jornada de trabalho para os psicólogos em 30 horas por semana.
23 de maio de 2018
Comissão debaterá arquivos da CIA sobre assassinatos durante a ditadura militar
Será uma audiência pública interativa para analisar as informações sobre torturas e assassinatos no Brasil durante o regime militar.
23 de maio de 2018
CJF lança pesquisa para ouvir críticas e sugestões sobre funcionamento do PJe e do E-proc
A advocacia tem a oportunidade, desde o dia 21 de maio, de verbalizar suas críticas e sugerir mudanças a sistemas como o PJe e E-proc.
23 de maio de 2018
Mantida condenação de oficial de Justiça que recebia de escritório por cumprimento de mandados
O TJRS condenou por improbidade administrativa o oficial de Justiça, o escritório e os advogados que efetuaram os pagamentos.
23 de maio de 2018
Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV
O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro do Itapemirim julgou improcedentes os pedidos.
23 de maio de 2018
Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável
O imóvel, de 5.470 metros quadrados, foi penhorado pelo juízo da 19ª Vara do Trabalho de Curitiba.
23 de maio de 2018
CPI dos Maus-Tratos ouvirá em Vitória detentos acusados de abusos sexuais
A comissão deverá ouvir 11 pessoas.
22 de maio de 2018
Parcelamento do Dpvat é aprovado na CAE
O pagamento poderá ser realizado em até três vezes.
22 de maio de 2018
CCJ pode votar regulamentação da prisão de condenado em segunda instância
O PLS 147/2018 aprovar que, para fins de cumprimento de sentença penal condenatória, o trânsito em julgado será considerado a partir da condenação em 2º grau.
22 de maio de 2018
Reconhecimento de culpa concorrente por acidente automobilístico não faz coisa julgada extensível a terceiros
A turma determinou a devolução dos autos ao TJRS para que julgue novamente a apelação.
22 de maio de 2018
Reconhecido cerceamento de defesa por indeferimento de intimação de testemunha por carta precatória
Segundo a relatora, ministra Kátia Magalhães Arruda, não há preclusão do direito de produção de prova testemunhal.
22 de maio de 2018
“A politização do Judiciário ou a judicialização da política?” é o tema do Congresso Brasileiro de Magistrados
O ministro Humberto Martins será homenageado pela AMB, organizadora do evento.
21 de maio de 2018
Abertas inscrições para Treinamento de Segurança Especializada para magistrados
O sorteio das 30 vagas será realizado no dia 30 deste mês, na sede da AMB.
21 de maio de 2018
AMB ingressa com pedido de amicus curiae em ADI proposta contra a Emenda nº 94 (utilização de depósitos judiciais)
A preocupação da Associação é com o regular funcionamento do Poder Judiciário.
21 de maio de 2018
