Notícias

Juiz deverá consultar pais e MP sobre ocorrência de violência antes de definir guarda de filhos

A consulta do juiz deve ser feita antes da audiência de mediação e conciliação.

13 de julho de 2018

OAB atua em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia

Os resultados concretos em defesa da Advocacia e suas prerrogativas em conquistas que têm reflexo imediato para toda a sociedade.

13 de julho de 2018

Lei regulamenta a profissão de corretor de moda

Foi sancionada a Lei 13.695.

13 de julho de 2018

Nota de pesar pelo falecimento da juíza Gisela Ávila Lutz

A magistrada tinha 49 anos de idade.

13 de julho de 2018

Mantida prisão preventiva de homem denunciado pela morte da ex-namorada grávida

Os crimes foram cometidos por meio de estrangulamento com fio de ventilador e sufocamento com travesseiro.

13 de julho de 2018

OAB-SC realiza desagravo em frente à Justiça do Trabalho, em Florianópolis

A Corregedoria do TRT da 12ª Região condiciona o pagamento dos honorários juntada do contrato de honorários, com a presença do presidente.

12 de julho de 2018

CPI dos Maus-Tratos fará acareação de acusados pela morte dos próprios filhos

Para a polícia civil, George Alves estuprou, agrediu e por fim matou seu filho Joaquim Alves, de 3 anos, e o enteado Kauã Salles, de 6.

12 de julho de 2018

XXV Exame de Ordem: Confira o resultado final da 2ª fase

O resultado já incluiu os candidatos que realizaram a prova em Porto Alegre.

12 de julho de 2018

AMB firma convênios em Portugal e realiza tratativas para evento em 2019

O objetivo é articular a promoção de evento conjunto a ser realizado em 2019 para os magistrados associados.

12 de julho de 2018

Economista preso na Operação Cadeia Velha tem pedido de liberdade negado

Jorge Luiz Ribeiro em apenas uma das operações recebeu mais de R$ 11 milhões, segundo o MPF.

12 de julho de 2018

Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva

A indenização deve corresponder a todo o período de estabilidade.

12 de julho de 2018

Ministra Laurita Vaz nega 143 HCs padronizados em favor do ex-presidente Lula

O habeas corpus não é a via própria para a prática de “atos populares” sem nenhum embasamento jurídico, asseverou a ministra.

11 de julho de 2018

AMB e Frentas debatem Lei de Diretrizes Orçamentárias com parlamentares

O Congresso Nacional poderá votar a matéria nesta semana.

11 de julho de 2018

Preso em flagrante com mais de uma tonelada de maconha tem pedido de liberdade negado

A prisão foi convertida em preventiva em outubro de 2017.

11 de julho de 2018

STJ nega HC para Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão

Lula está preso desde abril, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de 12 anos e um mês.

10 de julho de 2018

Morte de consignante não extingue dívida oriunda de crédito consignado

A Lei 1.046/50, que previa a extinção da dívida em caso de falecimento, não está mais em vigor.

10 de julho de 2018

Suspensa execução de penas restritivas de direitos contra empresário Fernando Schincariol

A pena privativa de liberdade foi substituída pelo TRF3 pela prestação de serviços e pelo pagamento de R$ 210 mil.

10 de julho de 2018
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