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O STF mais uma vez utiliza-se da prisão domiciliar para soltar presos
A nova decisão beneficia os pais que têm filhos menores de 12 anos de idade, e por efeito cascata beneficiará cerca de 31.000 detentos, de acordo com o CNJ.
20 de outubro de 2020
Juízes apontam como algoritmos podem ajudar Justiça a melhorar julgamentos
Com 80 milhões de processos em tramitação todo ano, a Justiça brasileira busca na Inteligência Artificial.
19 de outubro de 2020
OAB-DF intervém e promotor é denunciado pelo MPF por abuso de autoridade contra advogado
No caso de Marcelo Vilela Tannus Filho, ele pagou R$ 10 mil para não correr o risco de ser condenado.
18 de outubro de 2020
Concad discute pauta de projetos e benefícios para advocacia
Durante o encontro, foi discutida a implementação do Programa Anuidade Zero nos Estados que ainda não aderiram.
18 de outubro de 2020
Após mobilização da OAB, juiz anula prisão em flagrante contra advogados da Paraíba
Uma importante vitória na luta em defesa das prerrogativas da advocacia foi conquistada.
15 de outubro de 2020
Mudanças no Código de Trânsito são sancionadas com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.071.
14 de outubro de 2020
OAB vai ao STF defender a liberdade contratual do advogado com o poder público
A OAB pugna pela improcedência do pedido formulado na ADI e requer seja reconhecida a constitucionalidade da lei.
14 de outubro de 2020
O MAIOR CONGRESSO SOBRE A REVOLUÇÃO EXPONENCIAL DO ECOSSISTEMA DE JUSTIÇA
Um evento que todos os juristas brasileiros devem participar.
13 de outubro de 2020
Vara Criminal de Natal cria acesso a audiências virtuais através de QR Code
Agora, mandados de citação, intimação e ofícios expedidos pela unidade são acompanhados de um QR Code.
13 de outubro de 2020
O STJ - Superior Tribunal de Justiça considerou a interposição de agravo regimental contra julgamento colegiado um erro grosseiro
Na decisão foi expresso que é absolutamente incabível tal recurso.
11 de outubro de 2020
Recurso Extraordinário sobre prestação de contas da OAB ao TCU é retirado do plenário virtual
A OAB entende ter conquistado uma importante vitória para a advocacia.
11 de outubro de 2020
CNJ atende proposta da OAB e aprova “Juízo 100% Digital”
Os tribunais que implementarem o “Juízo 100% Digital” deverão comunicar o fato ao Conselho Nacional de Justiça no prazo de 30 dias.
6 de outubro de 2020
LGBTI: CNJ reconhece identificação de gênero no sistema prisional
A partir de agora, as pessoas condenadas devem ser direcionadas a presídios e cadeias conforme sua autoidentificação de gênero.
5 de outubro de 2020
Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro
O cadastro deverá conter as características físicas e as impressões digitais dos estupradores.
5 de outubro de 2020
CNJ nega pedido que poderia tirar independência de juízes em decisões de pagamento do FGTS
Para a União, as decisões trabalhistas devem seguir a orientação normativa, da Lei nº 8.036/90.
4 de outubro de 2020
O indicado para a vaga que abrirá no STF é desembargador Kassio Nunes
O indicado deverá ser sabatinado pelo Senado Federal.
30 de setembro de 2020
“Nenhum Tribunal estará sozinho e juntos venceremos as dificuldades”, diz Fux em encontro com a AMB
“Nós estamos no limiar de uma nova revolução digital do Judiciário e esse tema é importantíssimo”, disse o ministro Fux.
30 de setembro de 2020
“Democracia só se faz com representação substancial”, diz Renata Gil em seminário sobre candidatura de minorias
Os painéis debatem candidaturas femininas, negras, com deficiência e participação das minorias sociais nas eleições.
29 de setembro de 2020
TJRJ define magistrados que julgarão Witzel; deputados serão escolhidos
É a primeira vez que o Tribunal Especial Misto será instalado.
29 de setembro de 2020
