Sérgio Marcelino

O Portal Justiça parabeniza todos os(as) juristas do Brasil

Esta data é muito importante para os(as) juristas do Brasil, pois é comemorada em razão do nascimento do primeiro curso de Direito no Brasil.

Não podemos esquecer que os(as) juristas são responsáveis pela democracia no país e pelo Estado Democrático de Direito.

Não é fácil ver decisões de Cortes de Justiça do Brasil quando vemos um confronto direto e colisão absoluta com o que aprendemos durante os longos anos de estudos, mas, não podemos arrefecer, já que a nossa profissão não foi feita para os fracos e covardes, muito pelo contrário, temos que ser altivos e diligentes no caminho certo do direito e se o direito não estiver tão direito assim, devemos seguir sempre o sentido da Justiça.

Algumas vezes tenho a impressão que temos que estudar tudo novamente, já que muitas decisões afrontam os princípios basilares do nosso direito processual, numa verdadeira inversão de valores, notadamente os valores morais e éticos.

Nunca me conformei com a subserviência de quem se propõe a administrar a OAB, pois é acima de tudo a Casa da Cidadania, e neste norte deve ser uma instituição destemida, no entanto, infelizmente temos visto muitos dirigentes se apresentarem como salvadores dos direitos e da Casa da Cidadania, mas, posteriormente vemos que os interesses são políticos e a OAB em muitos lugares do Brasil serve apenas como degrau para cargos públicos e/ou políticos.

Gosto muito de citar o que disse o ilustre Rui Barbosa num discurso que fez em 1892 no STF - Supremo Tribunal Federal, onde asseverou: "Quando um político entra num Tribunal a justiça sai por outra porta".

No entanto, depois de passados mais de 130 (cento e trinta) anos NADA MUDOU, e a política partidária vem cada vez mais comandando os direcionamentos das nossas Seccionais pelo Brasil afora, pois muitos dirigentes estão ávidos pelos postos políticos que se avizinham dos que servem ao Poder Executivo, Legislativo e até o Judiciário que está também contaminado pela política partidária.

Aprendi na minha vida que, qualquer caso que é levado ao Judiciário pode ser sentenciado de forma positiva ou negativa, já que o entendimento e a visão de cada julgador pode seguir uma vertente diferente, conforme disse Paul Léautaud In Considerações de um dia "Não há sentenças, máximas, aforismos de que não se possa escrever o contrário".

Devemos como advogados e advogadas seguirmos o fiel da balança, para não cairmos no erro, como disse o ilustre Angel Ossorio: "O advogado é como a balança de precisão de um laboratório: separando-se um milímetro do fiel, origina-se a intoxicação ou a fraude".

E para finalizar esse artigo me permito utilizar uma frase do gigante do direito, o ilustre Rui Barbosa que disse: "A maior vítima da maiores políticas foi DEUS crucificado".

Sérgio Marcelino
Escrito em 11 de agosto de 2023, por Sérgio Marcelino Advogado militante há 30 anos, atuando nas áreas cível, família, consumidor, trabalhista e criminal. Recebeu em 2004 a láurea de "melhores da advocacia do Brasil", representando a Paraíba. Em 2010 recebeu o prêmio "Heitor Falcão".

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