Tema
Planejamento tributário, contencioso fiscal e defesa em execuções fiscais.
Jurisprudências
09
OUT 2026
STFHC 276.050 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão em que neguei seguimento ao habeas corpus, por não se tratar de decisão manifestamente contrária à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ou de flagrante hipótese de constrangimento ilegal apta a afastar a…
09
OUT 2026
STFARE 1.604.771 AgR-ED
Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão de minha relatoria que negou provimento ao agravo regimental.
09
OUT 2026
STFRE 1.602.913 AgR-ED
Trata-se de Embargos de declaração opostos contra acórdão de minha relatoria que negou provimento ao agravo regimental.
09
OUT 2026
STFRE 1.601.797 AgR
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário.
09
OUT 2026
STFRE 1.465.570 AgR-segundo-ED
Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão de minha relatoria que negou provimento ao recurso extraordinário.
09
OUT 2026
STFRcl 97.455 AgR
Agravo interno na reclamação. tributário. crédito prêmio IPI. título executivo judicial. coisa julgada. alegação de violação ao que decidido no ARE 1.144.894. ausência de estrita aderência entre o caso concreto e o paradigma. decisão que tratou da forma de…
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