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Súmulas

TSTSúmula 205

Grupo econômico. Execução. Solidariedade.

Cancelada

Cancelada - Res. 121/2003, DJ 20, 22 e 25.04.2005

Enunciado

O responsável solidário, integrante do grupo econômico, que não participou da relação processual como reclamado e que, portanto, não consta no título executivo judicial como devedor, não pode ser sujeito passivo na execução.

Histórico

Redação original - Res. 11/1985, DJ 11, 12 e 15.07.1985

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