27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.251.382
Processual civil
Ação de reparação de danos materiais e compensação por danos morais.
- Processo Civil
Jurisprudências
Decisões que constroem a interpretação do Direito
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641.760 decisões
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.261.799
Negativa de prestação jurisdicional: ausência
Ação de repetição de indébito c/c compensação por danos morais.
- Processo Civil
- Negativa de prestação jurisdicional
- +2
27
OUT 2026
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.276.761
Processual civil
Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens 2.
- Processo Civil
27
OUT 2026
STJAgInt no AgInt no AREsp 3.159.669
Negativa de prestação jurisdicional: ausência
Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração.
- Processo Civil
- Negativa de prestação jurisdicional
- +2
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.185.692
Omissão, contradição, obscuridade: ausência
Ação de obrigação de fazer, fundada em contrato de afretamento a casco nu.
- Processo Civil
- Omissão, contradição, obscuridade
- +4
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.196.465
Dissídio jurisprudencial: cotejo analítico e similitude fática
O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível.
- Processo Civil
- Dissídio jurisprudencial
- +2
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.204.591
Fundamentação: ausente
Agravo de instrumento em face de decisão que deferiu o levantamento de valores no cumprimento de sentença.
- Processo Civil
- Fundamentação
- +2
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.222.134
Processual civil
Ação anulatória de contrato bancário c/c revisão contratual e compensação por danos morais.
- Processo Civil
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.246.202
Saúde suplementar
Ação de obrigação de fazer c/c compensação por danos morais.
- Processo Civil
- Saúde suplementar
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.251.772
Processual civil
Ação de execução de título extrajudicial - contratos bancários.
- Processo Civil
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.266.445
Movimentações bancárias não reconhecidas pelo consumidor e de valores incompatíveis com seu perfil de gastos
Ação de reparação de danos materiais e compensação por danos morais em razão de movimentações bancárias não reconhecidas pelo consumidor e de valores incompatíveis com seu perfil de gastos.
- Processo Civil
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.278.263
Prequestionamento: ausência
Ação de cobrança c/c reparação de danos materiais e compensação por danos morais, em virtude de roubo de veículo.
- Direito Civil
- Prequestionamento
- +4
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.277.205
Processual civil
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da não impugnação dos seguintes fundamentos da decisão de inadmissibilidade: i) não foi demonstrada a violação dos dispositivos arrolados (incidência da Súmula…
- Processo Civil
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.186.299
Iniciada na justiça do trabalho, com posterior remessa a justiça estadual comum
Ação de reclamação trabalhista, iniciada na justiça do trabalho, com posterior remessa a justiça estadual comum.
- Processo Civil
- Fundamentação
- +5