Jurisprudências
97 decisões · STJ
08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.096.037
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus, ao fundamento de reiteração de writ com identidade de partes, pedido e causa de pedir em relação a habeas corpus anteriormente impetrado perante o mesmo Tribunal.
08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.112.894
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que denegou a ordem de habeas corpus, mantendo a prisão preventiva decretada contra o agravante no contexto da Operação Fiel, pela suposta prática do crime do art. 2º da Lei nº 12.850/2013.
08
OUT 2026
STJAgRg no REsp 2.270.318
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
08
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.208.593
Agravo regimental interposto contra decisão, integrada por embargos de declaração rejeitados, que não conheceu do agravo em recurso especial, com aplicação, por analogia, da Súmula 182/STJ.
08
OUT 2026
STJAgRg no RHC 236.371
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, por meio do qual se buscava a revogação de medidas protetivas de urgência impostas em contexto de suposta violência psicológica contra a…
08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.098.291
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus.
08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.119.747
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus substitutivo, afastada a presença de flagrante ilegalidade.
08
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.165.322
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica do óbice de inadmissibilidade fundado na Súmula 284/STF.
08
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.248.983
Embargos de declaração, recebidos como agravo regimental em razão do caráter infringente, opostos contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, com incidência da Súmula 7/STJ, em ação penal por roubo majorado pelo…
08
OUT 2026
STJAgRg no RHC 242.248
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, mantendo a prisão preventiva decretada em investigação de tráfico de drogas e organização criminosa.
08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.119.777
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em face de decisão singular de Desembargador relator do Tribunal de origem, sem deliberação colegiada, com pretensão de processamento do writ ou…
08
OUT 2026
STJAgRg no AREsp 3.276.894
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, mantendo acórdão que reconheceu a prescrição da pretensão punitiva quanto ao delito do art. 195, inciso XI, da Lei 9.279/1996.
08
OUT 2026
STJAgRg no RHC 244.443
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, mantendo a execução imediata da condenação imposta pelo Tribunal do Júri.
08
OUT 2026
STJAgRg no HC 1.098.649
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente do habeas corpus e denegou a ordem, mantida a prisão preventiva decretada pela suposta prática do crime do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.
07
OUT 2026
STJProRQF no REsp 2.234.802
Definir se o contribuinte que não tem o transporte de cargas como atividade-fim tem direito ao creditamento de ICMS, previsto nos arts. 19, 20 e § 1º da LC 87/1996, na aquisição de combustíveis, lubrificantes, pneus e peças de reposição utilizados em frota…
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