Jurisprudências
Decisões que citam
É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
4.325 decisões
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NOV 2025
TSTAg-Ag-AIRR 2308-07.2011.5.02.0466
Agravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
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NOV 2025
TSTAg-ED-Ag-E-Ag-RR 140700-16.2008.5.01.0059
Agravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
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NOV 2025
TSTAg-ED-Ag-E-Ag-RR 10519-87.2014.5.01.0067
A questão referente à terceirização de serviços para a consecução da atividade fim da empresa foi objeto da ADPF 324 julgada simultaneamente com o RE 958.252/MG, do qual resultou o Tema 725 da Tabela de Repercussão Geral , com o mérito julgado em 30/08/2018,…
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NOV 2025
TSTAg-Ag-RR 449-36.2013.5.08.0007
A questão referente à terceirização de serviços para a consecução da atividade fim da empresa foi objeto da ADPF 324 julgada simultaneamente com o RE 958.252/MG, do qual resultou o Tema 725 da Tabela de Repercussão Geral , com o mérito julgado em 30/08/2018,…
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NOV 2025
TSTAg-ED-Ag-E-ED-Ag-RR 11183-89.2014.5.01.0012
Agravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
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NOV 2025
TSTRR 561-66.2014.5.03.0182
No exercício de juízo de retratação positivo, diante do entendimento fixado pelo STF nos Temas 383 e 725 de Repercussão Geral, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista, ante a possível violação do 5º,…
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NOV 2025
TSTAg-RR 705-73.2011.5.04.0002
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário. Agravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
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NOV 2025
TSTAg-Ag-E-ED-RR 1635-79.2012.5.01.0054
A questão referente à terceirização de serviços para a consecução da atividade fim da empresa foi objeto da ADPF 324 julgada simultaneamente com o RE 958.252/MG, do qual resultou o Tema 725 da Tabela de Repercussão Geral, com o mérito julgado em 30/08/2018,…
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NOV 2025
TSTAg-Ag-AIRR 1283-61.2016.5.07.0007
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
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NOV 2025
TSTAg-ED-Ag-E-ED-Ag-RR 1344-39.2011.5.01.0014
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
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NOV 2025
TSTAg-AIRR 24700-13.2006.5.01.0055
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
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NOV 2025
TSTAg-Ag-AIRR 1617-37.2017.5.19.0004
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
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NOV 2025
TSTED-RR 318-95.2010.5.03.0010
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC/2015.
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NOV 2025
TSTAg-EDCiv-Ag-E-ED-RR 1104-72.2012.5.01.0060
A gravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
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NOV 2025
TSTAg-AIRR 10513-78.2015.5.15.0092
A questão referente à terceirização de serviços para a consecução da atividade fim da empresa foi objeto da ADPF 324 julgada simultaneamente com o RE 958.252/MG, do qual resultou o Tema 725 da Tabela de Repercussão Geral , com o mérito julgado em 30/08/2018,…
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