Jurisprudências
Decisões que citam
O Tribunal Superior do Trabalho, conhecendo da revista, julgará a causa, aplicando o direito à espécie.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
6 decisões
25
JUN 2026
TSTE-AIRR 607-24.2010.5.09.0022
Exame de caso em que a Turma do TST, previamente ao julgamento de Agravo de Instrumento , indeferiu o requerimento veiculado em petição avulsa – protocolizada após a interposição do Recurso de Revista –, por meio da qual, alegando fato novo , a reclamada…
18
SET 2025
TSTEDCiv-Ag-AIRR 10495-83.2019.5.03.0146
Não obstante no acórdão ora embargado tenha sido adotado fundamento necessário e suficiente para atender o disposto no artigo 93, IX, da Constituição da República, impõe-se sejam prestados os esclarecimentos postulados, para o fim de prestigiar-se a Súmula…
26
MAR 2025
TSTAg-RRAg 2304-59.2013.5.02.0058
À luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal manifestado no Tema nº 810 da Tabela de Repercussão Geral e da ação direta de inconstitucionalidade nº 5.348, o agravo deve ser provido a fim de que se analise, desde logo, o recurso de revista. Agravo…
23
OUT 2024
TSTAg-ARR 157400-17.2009.5.01.0032
A decisão agravada negou provimento ao agravo de instrumento da reclamada porque o recurso de revista não cumpriu os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da CLT.
13
AGO 2024
TSTRO 7843-16.2011.5.07.0000
Trata-se, na origem, de Reclamação Trabalhista movida contra a Companhia Estadual de Desenvolvimento Agrário e de Pesca, sociedade de economia mista vinculada ao Estado do Ceará.
13
AGO 2024
TSTRO 1292-83.2012.5.07.0000
Trata-se, na origem, de Reclamação Trabalhista movida contra a Companhia Estadual de Desenvolvimento Agrário e de Pesca, sociedade de economia mista vinculada ao Estado do Ceará.
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