Jurisprudências
Decisões que citam
Preenchidos os requisitos dispostos na Lei 4.886/65, compete à Justiça Comum o julgamento de processos envolvendo relação jurídica entre representante e representada comerciais, uma vez que não há relação de trabalho entre as partes.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
223 decisões
17
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0000989-38.2024.5.07.0036
A manutenção, por decisão monocrática, da decisão denegatória do recurso de revista pelos próprios fundamentos (técnica per relationem ), encontra fundamento de validade no princípio constitucional da razoável duração do processo e da celeridade de sua…
17
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0000027-96.2025.5.07.0030
A manutenção, por decisão monocrática, da decisão denegatória do recurso de revista pelos próprios fundamentos (técnica per relationem ), encontra fundamento de validade no princípio constitucional da razoável duração do processo e da celeridade de sua…
17
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0000057-16.2025.5.07.0036
A manutenção, por decisão monocrática, da decisão denegatória do recurso de revista pelos próprios fundamentos (técnica per relationem ), encontra fundamento de validade no princípio constitucional da razoável duração do processo e da celeridade de sua…
12
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0000225-70.2024.5.07.0030
Tendo o Regional apreciado de forma suficiente as questões essenciais da controvérsia, não há nulidade a reconhecer. O mero inconformismo da parte não caracteriza negativa de prestação jurisdicional. Agravo conhecido e não provido.
12
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0001185-08.2024.5.07.0036
Tendo o Regional apreciado de forma suficiente as questões essenciais da controvérsia, não há nulidade a reconhecer. O mero inconformismo da parte não caracteriza negativa de prestação jurisdicional. Agravo conhecido e não provido.
12
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0000298-24.2024.5.07.0036
Tendo o Regional apreciado de forma suficiente as questões essenciais da controvérsia, não há nulidade a reconhecer. O mero inconformismo da parte não caracteriza negativa de prestação jurisdicional. Agravo conhecido e não provido.
12
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0000865-55.2024.5.07.0036
Tendo o Regional apreciado de forma suficiente as questões essenciais da controvérsia, não há nulidade a reconhecer. O mero inconformismo da parte não caracteriza negativa de prestação jurisdicional. Agravo conhecido e não provido.
12
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0000241-06.2024.5.07.0036
Tendo o Regional apreciado de forma suficiente as questões essenciais da controvérsia, não há nulidade a reconhecer. O mero inconformismo da parte não caracteriza negativa de prestação jurisdicional. Agravo conhecido e não provido.
12
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0001057-06.2024.5.07.0030
Tendo o Regional apreciado de forma suficiente as questões essenciais da controvérsia, não há nulidade a reconhecer. O mero inconformismo da parte não caracteriza negativa de prestação jurisdicional. Agravo Interno conhecido e não provido.
12
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0000064-42.2024.5.07.0036
Tendo o Regional apreciado de forma suficiente as questões essenciais da controvérsia, não há nulidade a reconhecer. O mero inconformismo da parte não caracteriza negativa de prestação jurisdicional. Agravo Interno conhecido e não provido.
12
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0000461-04.2024.5.07.0036
Tendo o Regional apreciado de forma suficiente as questões essenciais da controvérsia, não há nulidade a reconhecer. O mero inconformismo da parte não caracteriza negativa de prestação jurisdicional. Agravo conhecido e não provido.
12
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0001186-90.2024.5.07.0036
Tendo o Regional apreciado de forma suficiente as questões essenciais da controvérsia, não há nulidade a reconhecer. O mero inconformismo da parte não caracteriza negativa de prestação jurisdicional. Agravo conhecido e não provido.
04
AGO 2026
TSTRRAg-Ag-RRAg 0000102-54.2024.5.07.0036
Em relação à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, verifica-se que o Tribunal Regional abordou, de forma clara e fundamentada, os aspectos relevantes para o deslinde da controvérsia.
04
AGO 2026
TSTRRAg-Ag-RRAg 0000105-27.2024.5.07.0030
Em relação à NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL , verifica-se que o Tribunal Regional abordou, de forma clara e fundamentada, os aspectos relevantes para o deslinde da controvérsia.
04
AGO 2026
TSTRRAg-Ag-RRAg 0000015-82.2025.5.07.0030
Em relação à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional , verifica-se que o Tribunal Regional abordou, de forma clara e fundamentada, os aspectos relevantes para o deslinde da controvérsia.
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