Jurisprudências
Decisões que citam
O contrato de alienação fiduciária em garantia pode ter por objeto bem que já integrava o patrimônio do devedor.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
6 decisões
01
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.159.623
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial e não conheceu do recurso especial, sob os fundamentos de necessidade de revolvimento fático-probatório e ausência de prequestionamento do art. 155 do CPP.
09
JUN 2026
STJEDcl no AREsp 3.136.362
Embargos de declaração recebidos como agravo regimental contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial manejado em oposição a acórdão de Tribunal de apelação que manteve condenação por tortura.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 2.925.448
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial e não conheceu do recurso especial, mantendo a incidência da Súmula n. 7, STJ.
04
NOV 2025
STJAgRg no AREsp 2.980.294
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da incidência da Súmula 284/STF, por ausência de indicação precisa dos dispositivos legais federais tidos por violados ou objeto de dissídio interpretativo.
10
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.701.135
Na sentença o pedido foi julgado parcialmente procedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
24
MAR 2025
STJAgInt no REsp 1.636.571
Agravo interno contra decisão que negou provimento ao recurso especial, mantendo decisão do Tribunal de origem que deu provimento ao recurso de apelação para condenar a construtora à instalação de janelas antirruído no imóvel da agravada, bem como ao…
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