Jurisprudências
Decisões que citam
Por se tratar de fato impeditivo, é do empregador o ônus de demonstrar que o empregado descumpre requisito necessário à concessão de promoção por antiguidade.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
82 decisões
03
SET 2025
TSTRR 0020829-33.2023.5.04.0204
Cinge-se controvérsia sobre a possibilidade de normas internas, com critérios objetivos, estabelecerem requisitos para a concessão de promoção por antiguidade, além do mero transcurso de tempo, e sobre o ônus de comprovar eventual descumprimento de tais…
02
SET 2025
TSTAg-AIRR 0020573-76.2022.5.04.0123
Agravo interno interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pela ré.
26
AGO 2025
TSTAg-RR 0020451-24.2022.5.04.0233
Na decisão monocrática não foi reconhecida a transcendência e foi negado seguimento ao recurso de revista. Discute-se nos autos as promoções por antiguidade do período de 2015/2020.
19
AGO 2025
TSTAg-AIRR 0020920-86.2022.5.04.0551
Agravo interno interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pela ré.
14
AGO 2025
TSTAIRR 20968-32.2016.5.04.0203
A hipótese de nulidade por negativa de prestação jurisdicional não está caracterizada, pois se verifica que o Regional fundamentou sua decisão, ainda que de forma contrária ao interesses da recorrente.
12
AGO 2025
TSTARR 20164-77.2015.5.04.0016
O Tribunal Regional constatou, por meio do laudo pericial, que partir de 2012, o reclamante adentrava, pelo menos uma vez por semana, na sala de geradores das estações telefônicas, para desempenho de suas atividades de fiscalização das atividades realizadas…
21
MAI 2025
TSTAIRR 20982-07.2015.5.04.0282
O Tribunal Regional considerou devida a concessão das progressões funcionais do reclamante nos anos de 2008, 2010, 2012, e 2014, considerando o critério de fixação do percentual de empregados "promovíveis" estabelecido na Resolução 14/01, ou seja, o montante…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
