Jurisprudências
Decisões que citam
Não cabe recurso extraordinário contra acórdão que defere medida liminar.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.792 decisões
14
SET 2026
STFARE 1.609.052 ED-AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
14
SET 2026
STFARE 1.559.128 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
14
SET 2026
STFARE 1.615.323 AgR
Agravo interno em face de decisão monocrática que, fundamentada na Súmula 735 do STF, negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
14
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.031.408
Agravo interno interposto contra decisão monocrática da Presidência que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em demanda envolvendo obrigação de cobertura de procedimento cirúrgico por operadora de saúde, sob alegação de Cobertura Parcial…
14
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.240.092
Agravo interno contra decisão monocrática da Presidência que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial interposto pela parte, em demanda revisional de contrato bancário.
14
SET 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.806.847
Embargos de declaração opostos a acórdão que desproveu agravo interno, em razão da vedação ao reexame fático-probatório, da aplicação da Súmula n. 7 do STJ, da incidência da Súmula n. 735 do STF e da inexistência de elementos que demonstrem a probabilidade…
14
SET 2026
STFRE 1.616.108 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
14
SET 2026
STFARE 1.612.841 AgR
Agravo interno em face de decisão monocrática que, fundamentada na Súmula 735 do STF, negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
14
SET 2026
STJAgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2.200.565
A determinação de reserva e depósito em conta judicial de parcela dos frutos de imóvel litigioso, sem autorização de levantamento por qualquer das partes até o trânsito em julgado, ostenta natureza de tutela de urgência cautelar conservativa (art. 301 do…
14
SET 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.992.805
Inexiste afronta aos arts. 489 e 1.022 do CPC quando a Corte local pronunciou-se, de forma clara e suficiente, acerca das questões suscitadas, manifestando-se sobre todos os argumentos que, em tese, poderiam infirmar a conclusão adotada pelo Juízo.
14
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.215.428
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial do insurgente, aplicando o teor das Súmulas 7/STJ e 735/STF, pois para analisar as peculiaridades que ensejaram no indeferimento da tutela de…
14
SET 2026
STFARE 1.618.368 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
14
SET 2026
STFARE 1.594.582 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
14
SET 2026
STJAgInt no AREsp 2.979.744
Inexiste afronta aos arts. 489 e 1.022 do CPC quando a Corte local pronunciou-se, de forma clara e suficiente, acerca das questões suscitadas, manifestando-se sobre todos os argumentos que, em tese, poderiam infirmar a conclusão adotada pelo Juízo.
14
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.030.780
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso especial, em demanda de despejo na qual se discutiu tutela provisória concedida em sede de agravo de instrumento.
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