Jurisprudências
Decisões que citam
Nega-se provimento ao agravo, quando a deficiência na sua fundamentação, ou na do recurso extraordinário, não permitir a exata compreensão da controvérsia.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.514 decisões
18
NOV 2024
STFARE 1.518.661 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou a sentença, julgando improcedente o pedido inicial.
18
NOV 2024
STFARE 1.499.890 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário com agravo. Os agravantes não impugnaram de forma específica os fundamentos da decisão agravada, reiterando argumentos já apresentados no recurso original.
18
NOV 2024
STFARE 1.515.469 AgR-segundo
É inviável o agravo cujas razões consistem, essencialmente, na reiteração das teses veiculadas anteriormente, o que atrai o óbice do enunciado nº 287 da Súmula do STF.
18
NOV 2024
STFARE 1.515.469 AgR
É inviável o agravo cujas razões consistem, essencialmente, na reiteração das teses veiculadas anteriormente, o que atrai o óbice do enunciado nº 287 da Súmula do STF.
18
NOV 2024
STFARE 1.512.723 AgR
É inviável o agravo cujas razões consistem, essencialmente, na reiteração das teses veiculadas anteriormente, o que atrai o óbice do enunciado nº 287 da Súmula do STF.
18
NOV 2024
STFRE 1.517.602 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário. penal e processual penal. ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada: súmula n. 287. uso de documento falso. inexistência de contrariedade ao inc. IX do art. 93 da constituição da…
18
NOV 2024
STFARE 1.495.860 AgR-terceiro
É inviável o agravo cujas razões consistem, essencialmente, na reiteração das teses veiculadas anteriormente, o que atrai o óbice do enunciado nº 287 da Súmula do STF.
18
NOV 2024
STFARE 1.499.681 AgR-segundo
Ação anulatória de multa imposta pelo Procon ajuizada pela Companhia Brasileira de Distribuição, fundada na nulidade do processo administrativo que resultou na penalidade, bem como no excessivo valor da referida multa.
18
NOV 2024
STFARE 1.519.856 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que negou provimento ao recurso.
11
NOV 2024
STFARE 1.454.012 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
11
NOV 2024
STFRE 1.254.786 AgR
O Tribunal, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, Ministro Cristiano Zanin, vencidos os Ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin (Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 28.11.2025 a 5.12.2025. Ementa:
11
NOV 2024
STFRE 1.482.823 AgR
Não foram impugnados, nas razões do agravo interno, todos os fundamentos da decisão agravada suficientes, per se, para a manutenção do julgado.
11
NOV 2024
STFARE 1.517.563 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. processo penal. injúria qualificada pela utilização de elementos referentes a religião. alegação de inocorrência de crime em razão de imunidade parlamentar material. fundamentos da decisão agravada não…
11
NOV 2024
STFARE 1.265.248 AgR-segundo
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
11
NOV 2024
STFRE 1.508.183 AgR
Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público para apurar ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do Município de Tatuí/SP, que teria procedido a reajuste salarial de ocupante de cargo comissionado de forma ilegal.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
