Jurisprudências
Decisões que citam
Consuma-se o crime de furto com a posse de fato da res furtiva, ainda que por breve espaço de tempo e seguida de perseguição ao agente, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
19 decisões
17
DEZ 2024
STJAREsp 2.461.863
Agravo em recurso especial interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que inadmitiu o recurso especial, com base na Súmula 7 do STJ, em razão da necessidade de reexame de provas.
10
DEZ 2024
STJHC 768.520
Habeas corpus impetrado, questionando a dosimetria.
03
DEZ 2024
STJREsp 2.020.404
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará que manteve a condenação por furto qualificado, alterando apenas o regime inicial de pena para o semiaberto.
26
NOV 2024
STJAREsp 2.213.023
Agravo em recurso especial interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que inadmitiu o recurso especial com fundamento na Súmula 7 do STJ.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
