Jurisprudências
Decisões que citam
É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.037 decisões
25
MAI 2026
TSTAg-AIRR 1001021-81.2020.5.02.0205
Há óbice processual, previsto na Súmula nº 218 do TST, a inviabilizar o exame da transcendência.
25
MAI 2026
TSTAIRR 1001066-41.2023.5.02.0703
A Súmula nº 422, I, do TST consagra a necessidade de a parte recorrente expor, de forma apropriada, as razões pelas quais entende que a decisão atacada merece ser reformada.
25
MAI 2026
TSTAg-AIRR 1002187-93.2024.5.02.0372
A Súmula nº 422, I, do TST consagra a necessidade de a parte recorrente expor, de forma apropriada, as razões pelas quais entende que a decisão atacada merece ser reformada.
25
MAI 2026
TSTAg-AIRR 1002237-22.2024.5.02.0372
Nos termos do item I da Súmula 422, “não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida”.
25
MAI 2026
TSTAg-AIRR 0100516-41.2019.5.01.0541
O tema em análise – Cabimento do recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento – foi afetado a julgamento pelo Tribunal Pleno do TST (Tema 31), sob a sistemática de incidente de recursos de revista repetitivos, sem…
25
MAI 2026
TSTAg-EDCiv-AIRR 0011250-91.2015.5.15.0024
Consoante consignado na decisão agravada, o agravo de instrumento visou destrancar recurso de revista interposto a acórdão proferido pelo Tribunal Regional em sede de agravo de instrumento.
25
MAI 2026
TSTAg-AIRR 1002216-46.2024.5.02.0372
A r. decisão agravada negou seguimento ao recurso da parte agravante, sob o fundamento de que o recurso esbarra no óbice da Súmula nº 422 do TST. Na minuta de agravo, a parte agravante passa ao largo da fundamentação contida na decisão agravada.
25
MAI 2026
TSTAg-AIRR 0000398-67.2024.5.07.0039
A r. decisão agravada negou seguimento ao recurso da parte agravante, sob o fundamento de que o recurso esbarra no óbice da Súmula nº 218 do TST. Na minuta de agravo, a parte agravante passa ao largo da fundamentação contida na decisão agravada.
25
MAI 2026
TSTAg-Ag-EDCiv-AIRR 0000241-37.2021.5.05.0013
Conforme enuncia a Súmula 218 do TST, "é incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento". Mantém-se a decisão recorrida. Agravo conhecido e desprovido.
25
MAI 2026
TSTAg-AIRR 0000043-71.2020.5.05.0033
A r. decisão agravada negou seguimento ao recurso da parte agravante, sob o fundamento de que o recurso esbarra no óbice da Súmula nº 218 do TST. Na minuta de agravo, a parte agravante passa ao largo da fundamentação contida na decisão agravada.
25
MAI 2026
TSTAg-AIRR 0000349-46.2025.5.08.0012
Há óbice processual, previsto na Súmula nº 218 do TST, a inviabilizar o exame da transcendência.
25
MAI 2026
TSTAIRR 0100600-79.2009.5.18.0101
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
25
MAI 2026
TSTAg-AIRR 0001387-73.2024.5.07.0039
A Súmula nº 422, I, do TST consagra a necessidade de a parte recorrente expor, de forma apropriada, as razões pelas quais entende que a decisão atacada merece ser reformada.
25
MAI 2026
TSTAg-AIRR 0010752-92.2023.5.03.0106
A r. decisão agravada negou seguimento ao recurso da parte agravante, sob o fundamento de que o recurso esbarra no óbice da Súmula nº 218 do TST. Na minuta de agravo, a parte agravante passa ao largo da fundamentação contida na decisão agravada.
20
MAI 2026
TSTAg-AIRR 27-74.2021.5.06.0221
Pela análise dos autos, conforme exposto na decisão agravada, constata-se que a parte manejou recurso de revista impugnando o acórdão regional que negou provimento ao agravo de instrumento, o qual objetivava o destrancamento do agravo de petição da parte.
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