Jurisprudências
Decisões que citam
É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
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3.037 decisões
25
SET 2026
TSTAg-EDCiv-AIRR 1000861-77.2024.5.02.0088
Não merece provimento o Agravo Interno quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se negou provimento ao Agravo de Instrumento.
25
SET 2026
TSTAg-EDCiv-AIRR 0000169-51.2025.5.08.0005
É incabível recurso de revista interposto contra acórdão do Tribunal Regional que negou provimento ao agravo de instrumento. Hipótese que atrai a incidência da Súmula 218 do TST. Agravo não provido.
25
SET 2026
TSTAg-AIRR 1000664-29.2023.5.02.0292
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
25
SET 2026
TSTAg-EDCiv-AIRR 0001033-47.2024.5.17.0014
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
25
SET 2026
TSTAg-AIRR 0100116-27.2022.5.01.0022
AGRAVO DA RECLAMADA – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÚMULA Nº 218 DO TST - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA – TEMA Nº 31 DE INCIDENTES DE RECURSOS DE…
25
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000015-26.2022.5.06.0221
AGRAVO DO EXEQUENTE - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÚMULA Nº 218 DO TST – TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA…
25
SET 2026
TSTEDCiv-Ag-AIRR 0000098-44.2025.5.22.0107
Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, concernentes a omissão, contradição ou obscuridade do julgado, que obstaculizam o exercício do direito de recurso para a instância…
25
SET 2026
TSTAg-AIRR 0010200-32.2025.5.03.0018
Não merece provimento o Agravo Interno quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se negou provimento ao Agravo de Instrumento.
25
SET 2026
TSTAg-AIRR 1000566-21.2024.5.02.0062
Segundo a Súmula nº 218 do TST, não cabe recurso de revista contra acórdão regional proferido em sede de agravo de instrumento.
25
SET 2026
TSTAg-AIRR 1002225-08.2024.5.02.0372
Os argumentos aduzidos nas razões do Agravo Interno devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir, sob pena de se tornar inviável o exame do recurso interposto pela parte, diante da ausência de dialeticidade (Súmula…
25
SET 2026
TSTEDCiv-Ag-AIRR 0000958-15.2024.5.09.0892
Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, concernentes a omissão, contradição ou obscuridade do julgado, que obstaculizam o exercício do direito de recurso para a instância…
22
SET 2026
TSTAg-AIRR 0148500-93.2006.5.15.0021
Consoante consignado na decisão agravada, o agravo de instrumento visou destrancar recurso de revista interposto a acórdão proferido pelo Tribunal Regional em sede de agravo de instrumento.
22
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000951-88.2018.5.11.0015
Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida (Súmula nº 422, I, do TST).
22
SET 2026
TSTAg-EDCiv-AIRR 0020449-85.2024.5.04.0782
Consoante consignado na decisão agravada, o agravo de instrumento visou destrancar recurso de revista interposto a acórdão proferido pelo Tribunal Regional em agravo de instrumento.
21
SET 2026
TSTAg-AIRR 1000903-11.2023.5.02.0073
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
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