Jurisprudências
Decisões que citam
É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento.
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3.037 decisões
02
SET 2025
TSTAg-AIRR 0001090-07.2017.5.05.0641
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.
02
SET 2025
TSTAg-AIRR 0010514-55.2022.5.03.0091
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.
02
SET 2025
TSTAg-AIRR 0100218-60.2024.5.01.0028
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.
02
SET 2025
TSTAg-AIRR 0100440-74.2019.5.01.0522
Hipótese em que mantido o fundamento adotado pelo primeiro juízo de admissibilidade do recurso de revista relativo ao óbice da Súmula 218 do TST.
02
SET 2025
TSTAg-AIRR 0010692-56.2024.5.03.0051
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.
02
SET 2025
TSTAg-AIRR 1000336-58.2021.5.02.0005
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.
02
SET 2025
TSTAg-AIRR 0000752-68.2022.5.07.0005
Agravo interno interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pelo Estado executado.
02
SET 2025
TSTAg-Ag-AIRR 11119-77.2020.5.18.0018
Agravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento na ausência de repercussão geral da matéria objeto do apelo (Temas 181, 401 e 660 do STF).
02
SET 2025
TSTAIRR 1000575-20.2024.5.02.0082
É incensurável a decisão que denegou seguimento ao recurso de revista, por encontrar-se em harmonia com a jurisprudência desta Corte Superior, consubstanciada na Súmula 218 do TST, segundo a qual "é incabível recurso de revista interposto de acórdão regional…
02
SET 2025
TSTAg-AIRR 0000374-86.2024.5.13.0034
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela reclamada. Agravo conhecido e não provido.
02
SET 2025
TSTAIRR 100227-91.2018.5.01.0461
Pelo prisma da transcendência (CLT, art. 896-A, § 1º), não sendo nova (inciso IV) a matéria versada no recurso de revista ( cerceio de defesa e violação do devido processo legal em razão do indeferimento dos benefícios da gratuidade de justiça ), nem o…
02
SET 2025
TSTAIRR 0002693-83.2013.5.02.0045
A decisão do primeiro juízo de inadmissibilidade está amparada expressamente no óbice processual previsto na Súmula 218 do TST, segundo a qual "é incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento”.
02
SET 2025
TSTAg-AIRR 0011365-47.2021.5.15.0010
Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao Agravo de Instrumento tendo em vista o óbice da Súmula nº 422, I, do TST.
02
SET 2025
TSTAg-AIRR 0100399-07.2023.5.01.0025
Nos termos da Súmula nº 218 do TST, é incabível recurso de revista interposto contra acórdão prolatado pelo Tribunal Regional em agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
02
SET 2025
TSTAg-AIRR 0064000-03.1999.5.10.0014
Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento.
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