Jurisprudências
Decisões que citam
Configura dano moral in re ipsa a aferição de tempo utilizado para ir ao banheiro como medida para cálculo de parcela variável da remuneração?
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
5 decisões
12
NOV 2025
TSTRRAg 0000001-45.2022.5.09.0872
No caso dos autos, observa-se que APENAS A PARTE RECLAMANTE INTERPÔS RECURSO DE REVISTA, limitando-se a postular a majoração do valor da indenização por danos morais já reconhecida pelas instâncias ordinárias.
05
NOV 2025
TSTAg-RRAg-RRAg 0000915-87.2020.5.09.0029
A reclamada (Manifestação - 8c025f4) pede a suspensão do feito em razão da pendência do Tema 34 da Tabela de IRR (com determinação de suspensão dos processos em curso no TST): “Configura dano moral in re ipsa a aferição de tempo utilizado para ir ao banheiro…
09
ABR 2025
TSTAg-RRAg 244-23.2021.5.09.0872
Ao contrário das alegações da reclamada, observa-se que o recurso de revista da reclamante preencheu os requisitos do art. 896, §1º-A, I e III.
26
FEV 2025
TSTEDCiv-RR 887-15.2021.5.09.0020
Cuida-se de pedido formulado pela reclamada, ora embargante, para que seja sobrestado o presente feito até decisão definitiva no IRR-249-35.2022.5.09.0088 (Tema n.º 34 da Tabela de Recursos Repetitivos do TST).
11
FEV 2025
TSTRR 0000799-63.2023.5.09.0001
A recorrida, mediante a petição 58c8cb5, pede o sobrestamento do feito em razão da controvérsia sobre “configurar (ou não) dano moral in re ipsa a repercussão das pausas para uso do banheiro, no cálculo do Programa de Incentivo Variável (PIV)” ter sido…
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