Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
11
MAR 2025
STFARE 1.521.584 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
11
MAR 2025
STFARE 1.525.626 AgR
Trata-se de agravo interposto contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário em razão da ausência de demonstração de ofensa direta à Constituição e da necessidade de revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos.
11
MAR 2025
STFARE 1.524.824 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou parcialmente sentença de procedência do pedido.
11
MAR 2025
STFRE 1.527.549 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto para impugnar acórdão que manteve sentença de parcial procedência do pedido.
11
MAR 2025
STFARE 1.526.585 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
11
MAR 2025
STFARE 1.524.406 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
11
MAR 2025
STFARE 1.530.803 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que reformou parcialmente sentença penal condenatória.
11
MAR 2025
STFARE 1.527.317 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou sentença de improcedência do pedido.
11
MAR 2025
STFARE 1.531.952 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao recurso.
11
MAR 2025
STFRE 1.529.323 AgR
A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, está restrita ao âmbito infraconstitucional e à análise de fatos e provas.
11
MAR 2025
STFARE 1.533.242 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
11
MAR 2025
STFARE 1.531.503 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
11
MAR 2025
STFARE 1.521.958 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
11
MAR 2025
STFARE 1.533.174 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que deu provimento ao recurso.
11
MAR 2025
STFRE 1.530.074 AgR
Verifica-se que não há identidade entre as matérias tratadas no Tema 1170 e a hipótese dos autos, uma vez que, naquele precedente, decidiu-se acerca do alcance da coisa julgada sobre situação jurídica pendente, ainda que em fase de execução.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
